Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao quinto dia de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quarta sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa, tendo como primeiro e segundo secretário os vereadores Heliomar Velloso e Edinho da Dengue.

O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. 

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente: Indicação nº 086 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a designação de dois guardas municipais para segurança na rodoviária de Arcozelo durante o período da noite. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 087 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que seja realizado patrolamento e ensaibramento na Rua Laudelina Correia Bernardes, localizada no bairro Encanto. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 088 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que sejam tomadas as devidas providências para a implantação de uma clínica de hemodiálise em nosso município, em parceria com o governo do estado ou governo federal. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 089 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a construção de pontos de ônibus nos bairros Lameirão, Goiabal e Fortaleza. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 090 / 2025. Solicita ao prefeito municipal uma realização de paisagismo na Cachoeira do bairro Maravilha, tendo como referência o posto de saúde do referido bairro. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 091 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que estude a possibilidade de firmar convênio com as empresas prestadoras de serviço de transporte público do nosso município, com o objetivo de diminuir o valor da passagem de ônibus das linhas municipais, de forma que 50% do valor da tarifa seja arcado pelo município. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 092 / 2025. Solicita ao prefeito municipal limpeza das estradas que dão acesso aos bairros Guaribu, Antônio Joaquim, Saudade e Santa Rosa. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 093 / 2025. Solicita ao prefeito municipal limpeza dos bueiros na estrada Vereador Osvaldo Fernandes de Barros Filho, bairro Guaribu. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 094 / 2025. Solicita ao prefeito municipal instalação de ponto de ônibus na entrada do Morro Zezé Lopes, RJ125, após a Aldeia de Arcozelo, sentido Avelar. Autor: vereador Zaninho. Indicação nº 095 / 2025. Solicita ao prefeito municipal limpeza e manutenção da RJ 125, que vai de Avelar a Andrade Pinto. Autor: vereador Denilson – Ligeirinho. Indicação nº 096 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, realize manutenção da quadra de areia localizada na Praça do bairro Granja Califórnia, situada na RJ 125, tendo como referência a lanchonete Combinado. Autor: vereador Marco Aurélio – Tomateiro. Indicação nº 097 / 2025. Solicita ao prefeito municipal construção de abrigo de passageiro (ponto de ônibus), na entrada da Rua Altino de Paula, no bairro Vista Alegre. Autor: vereador Macarrão. Indicação nº 098 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que seja realizada denominação de todas as ruas localizadas no bairro Avelar em nossa cidade. Autor: vereador Macarrão. Projeto de Decreto Legislativo nº 099 / 2025. Autoriza a participação dos vereadores que menciona a cidade de Brasília, capital federal, em viagem oficial de representação do município. Autor: mesa diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 100 / 2025. Autoriza a participação dos vereadores que menciona a cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. Autor: mesa diretora. Indicação nº 101 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento para que sejam realizadas obras de patrolamento e ensaibramento na Rua Humberto Cândido, no bairro Bela Vista. Autor: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 102 / 2025. Solicita ao prefeito municipal limpeza e colocação de pó de pedra na Rua Edith Mariotti Coimbra, bairro Esperança. Autor: vereadora Lenice Vianna. Encerrado o expediente

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina, cumprimentou a todos os presentes, agradeceu à empresa Iguá pelo trabalho que a mesma havia feito na Rua C no bairro de Arcozelo, solicitou de plenário uma indicação para que fosse construída uma quadra de esportes coberta no bairro Horizonte. Segundo vereador Neguinho da Oficina, a mesma estará beneficiando também os moradores dos bairros Guaribu, Saudade Horizonte e Saudade. Falou da importância desta quadra para os moradores dessas localidades e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, cumprimentou a todos os presentes, solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito um trabalho de qualidade na rua do bairro de Quilombo, esclareceu que o trabalho precisa ser feito como havia sido feito no bairro Aquenta Sol, alargamento da rua, recapeamento e ensaibramento. Solicitou ao Secretário Municipal de Obras, senhor Juliano Almeida, que olhasse com carinho pela sua solicitação, tendo em vista a segurança dos moradores daquela localidade. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito roçada e limpeza geral na rua do bairro Aquenta Sol. Solicitou ao secretário da Distrital, senhor Sérgio Sabiá, que procurasse atender o mais rápido possível aqueles moradores. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo apoio do mesmo para que o asfalto no Morro do Recreio fosse feito. Falou que há dois anos o deputado Áureo Ribeiro havia colocado uma emenda no município para que esta obra acontecesse. Lamentou que a empresa que havia ganho a licitação não tivesse capacidade de terminar a obra. Falou que, com o apoio da Secretaria Municipal de Obras, o serviço será restabelecido e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês, cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre a situação da quadra de esportes Hugo Corrêa Bernardes Filho, solicitou ao prefeito Julinho Juju que providenciasse uma reforma no telhado da mesma, tendo em vista a aproximação dos Jogos Esportivos de Paty do Alferes (JESPA). Segundo vereador Cláudio Japonês, quando chove, fica inviável os jogos, disse que qualquer evento no local fica prejudicado com a chuva. Solicitou para que fosse reiterada uma indicação de autoria do vereador Heliomar Velloso para que fosse feito patrolamento nas ruas do bairro Boa Vista, para que os agricultores pudessem escoar suas mercadorias. Solicitou ao Secretário Municipal de Obras, senhor Juliano Almeida, que olhasse com carinho a situação daqueles moradores e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar Velloso, cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a presença do ex-secretário de Agricultura, senhor José Renato, teceu comentários sobre o projeto de lei de sua autoria que dará o nome do senhor Moisés Dias Baltar à estrada que liga o bairro Maravilha ao bairro Boa Vista. Falou que o mesmo havia sido muito importante para os moradores destes dois bairros. Solicitou de plenário uma indicação relacionada ao colégio do bairro Maravilha. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que estudasse a possibilidade de o mesmo se tornar um colégio de período integral. Segundo vereador Heliomar Velloso, os moradores fizeram esta solicitação ao mesmo, devido à importância de um colégio em tempo integral no bairro. Teceu comentários sobre a solicitação dos moradores do bairro Grotão. Falou que os mesmos estavam solicitando uma quadra de esportes coberta e uma sala para a associação de moradores se organizar e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, cumprimentou a todos os presentes, agradeceu ao presidente Guilherme Rosa e ao vereador Zaninho pelo apoio dos mesmos na visita que haviam feito ao bairro Aquenta Sol. Agradeceu ao vereador Macarrão o empenho do mesmo em buscar recursos para o referido bairro. Falou da importância do apoio do prefeito municipal Julinho Juju e do Secretário Municipal de Obras, senhor Juliano Almeida, para que o trabalho no bairro ficasse muito bom. Teceu comentários sobre seu projeto de lei de sua autoria que seria votado em plenário. Solicitou aos vereadores que votassem a favor do mesmo. Esclareceu aos munícipes que o projeto de lei não diz respeito ao lixo doméstico, e sim resíduos de outros materiais (tipo móveis e outros). Agradeceu ao poder legislativo pelo empenho dado aos vereadores para que as sessões sejam transmitidas em tempo real e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho, cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre o tempo em que o poder legislativo perde cobrando bons resultados da empresa Iguá. Lamentou que seu projeto de lei relacionado à cobrança de uma taxa para religação tenha sido derrubado pela lei. Solicitou de plenário um projeto de lei para que a empresa respeitasse, pelo ao menos quinze dias após o vencimento da conta, para cortar o fornecimento de água. Falou que o município deve ser avisado do corte antes de acontecer. Teceu comentários sobre o tempo do novo governo, solicitou aos munícipes que tivessem um pouco de paciência, tendo em vista que existem no município muitas prioridades além do Mato Grande e do buraco na rua. Esclareceu que o prefeito municipal Julinho Juju estava empenhado em fazer um bom governo, e que, no momento, precisa de tempo para organizar a casa. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Neguinho da Oficina, cumprimentou a todos, solicitou ao presidente que fosse feito um convite ao Secretário Municipal da Defesa Civil, senhor Celso, que viesse à câmara prestar esclarecimentos sobre a necessidade da referida secretaria no município e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Edinho da Dengue, cumprimentou a todos, solicitou de plenário uma indicação para que o Secretário Municipal de Obras, senhor Juliano Melo, providenciasse uma roçada no Morro do Fama. Falou que aquela parte da RJ cento e dezessete estava muito movimentada e precisava de cuidados especiais. Solicitou que fosse reiterada sua indicação referente ao patrolamento e ensaibramento das ruas do bairro da Prata. Solicitou ao Secretário Municipal de Obras, senhor Juliano Almeida, que olhasse com carinho pela sua solicitação. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feita uma operação tapa-buracos na RJ cento e dezessete. Falou que o trabalho precisa ser feito com urgência, tendo em vista o perigo que é para os motoristas uma rua esburacada e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Heliomar Velloso, cumprimentou a todos, teceu comentários sobre sua indicação referente à necessidade do município ter uma tarifa de ônibus mais barata. Falou que no município de Miguel Pereira este procedimento havia sido feito e os munícipes estavam muito satisfeitos com seus governantes. Segundo vereador Heliomar Velloso, no município de Paty, a satisfação dos munícipes não seria diferente. Lamentou que há muitos anos o poder legislativo vem lutando para um melhor atendimento do transporte público aos munícipes. Teceu comentários sobre a falta de lâmpadas no bairro Córrego Dantas. Solicitou aos responsáveis por este serviço que providenciassem a troca de lâmpadas no referido bairro e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Marco Aurélio, cumprimentou a todos, teceu comentários sobre a Secretaria Municipal de Saúde. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju e à Secretaria Municipal de Saúde o caminhão da saúde que se encontra na cidade para realização de exames. Solicitou aos mesmos que estudassem a possibilidade deste caminhão estar na cidade com mais frequência para o atendimento aos munícipes e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Zaninho, cumprimentou a todos os presentes, solicitou aos vereadores que se juntassem ao mesmo para que juntos acionassem o Procon do Estado do Rio de Janeiro, para que a empresa Iguá estudasse melhor sua forma de cobrança. Segundo vereador Zaninho, é um absurdo a empresa cobrar taxa dobrada do mínimo para o cliente que ultrapassa o mínimo do mínimo. Disse que havia esclarecido ao vereador Neguinho da Oficina e Marco Aurélio que a luta do vereador em favor do município é muito grande e desgastante. Esclareceu que, no seu entender, a lei não dá à empresa um poder para que a mesma faça o que está fazendo. Pediu aparte ao vereador Neguinho da Oficina. Esclareceu que, no seu entendimento, a empresa não pode cobrar uma taxa antecipada sem saber o consumo daquela residência e agradeceu a parte. O vereador Zaninho lamentou o comportamento da empresa desde que a mesma chegou ao município. Pediu aparte ao vereador Marco Aurélio. Esclareceu aos vereadores que, na sua residência, havia chegado a cobrança do consumo de água do mês de abril. Segundo vereador Marco Aurélio, como a empresa sabe seu consumo com dois meses de antecedência? Falou que o vereador Zaninho poderia contar com seu apoio em relação à cobrança no Ministério Público e agradeceu a parte. Segundo vereador Zaninho, a empresa Iguá visualiza o município para dez anos à frente e não o momento que o cliente está precisando de entendimento de como a mesma trabalha e agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido, o presidente passou à ordem do dia.

Em primeiro lugar, em discussão única, foi colocado o requerimento nº 077 / 2025, que foi aprovado por unanimidade após a votação. Em segundo lugar, em primeira discussão, foi apresentado o projeto de lei nº 078 / 2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente colocou o projeto de lei em discussão, e o vereador Marco Aurélio solicitou o apoio dos vereadores para a aprovação de seu projeto, em favor da organização e limpeza da cidade. Não havendo mais quem quisesse discutir, o presidente colocou o projeto de lei em votação, e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Conforme pedido do vereador Marco Aurélio, o presidente incluiu na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os projetos de decreto legislativo nº 099 e 100 / 2025. O presidente passou à apreciação dos mesmos, e, em terceiro lugar, em discussão única, foi colocado o projeto de decreto legislativo nº 099 / 2025 em votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente pediu ao vereador Edinho da Dengue para assumir a primeira secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de interesse do titular, e ao vereador Neguinho da Oficina para assumir a segunda secretaria. Em quarto e último lugar, foi colocado em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 100 / 2025, que foi aprovado por unanimidade. O presidente solicitou aos vereadores que retornassem aos seus lugares, e, encerrada a ordem do dia, ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais.

O presidente solicitou aos vereadores que retornassem aos seus lugares, e, encerrada a ordem do dia, ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais.

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e quinze minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos, e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira.