Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao décimo dia de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quinze minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua sexta sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão. Tendo como primeiro e segundo secretário os vereadores Edinho da Dengue e Marco Aurélio. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Guilherme Rosa, que estava em Brasília em viagem oficial, e Heliomar Velloso, por motivos particulares.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura da ata da quinta sessão ordinária. O vereador Denílson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente e das correspondências recebidas. Expediente. Projeto de Lei nº 124/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de vinte e três mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos, para o custeio de despesas de exercícios anteriores e andamento de rotina nos serviços públicos. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 125/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de quatorze mil e quatrocentos reais, para custeio de despesas com auxílios financeiros a pessoas físicas e andamento dos processos referentes a aluguéis sociais. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 126/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de um milhão, quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos, para custeio de despesas de exercícios anteriores e aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 127/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de setecentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos, para custeio de contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços diversos, ressarcimento de despesas a pessoas requisitantes, aquisição de material de consumo e despesas de exercícios anteriores. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 128/2025 - Solicita ao Prefeito Municipal a construção de um museu (memorial) da Folia de Reis. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 129/2025 - Solicita ao Prefeito Municipal a realização de limpeza e conservação da Rua Dr. Adalberto Nogueira, localizada no bairro Monte Alegre (Rua do Campo). Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 130/2025 - Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado patrolamento na Estrada Orlando Gomes dos Reis, localizada no bairro Encanto, próximo ao bairro Antônio Joaquim. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Requerimento nº 138/2025 - Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao servidor Diogo Teixeira da Silva, Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, em reconhecimento ao seu comprometimento e dedicação exemplar no desempenho de suas funções. Autor: Vereador Edinho da Dengue.  Correspondência Comunicado enviado pelo presidente do Partido Solidariedade, senhor Eurico Pinheiro Bernardes Neto, notificando ao Poder Legislativo que, a partir desta data, o vereador Denilson Nogueira é líder do partido na Câmara Municipal. Ofício nº 128/GP/PMPA, solicitando a cessão do plenário da Câmara para o dia vinte e sete de fevereiro do corrente ano, às dezesseis horas e trinta minutos, para a prestação de contas do Poder Executivo referente ao terceiro quadrimestre do exercício de dois mil e vinte e quatro.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores para a palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos os presentes e teceu comentários sobre a reunião da qual participou com o deputado Val do Ceasa. Agradeceu ao deputado pela emenda de mais de um milhão de reais destinada à Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para a Maternidade Alba Monteiro. Agradeceu a todos. O presidente justificou aos internautas que a transmissão da sessão havia sido interrompida devido a um pico de luz, esclarecendo que a mesma estaria disponível nas redes sociais posteriormente. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho, que cumprimentou a todos os presentes e teceu comentários sobre a posição do presidente de seu partido, Eurico Pinheiro Bernardes Neto. Parabenizou-o pela indicação do vereador Denilson Ligeirinho para líder do partido no Poder Legislativo. Solicitou ao plenário a criação da Casa do Conselho no município, destacando que vários municípios já possuem essa estrutura e que os resultados são positivos para a população. Parabenizou o secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pela parceria com a equipe responsável pelo asfaltamento da estrada da Vista Alegre. Esclareceu ao vereador Macarrão que sua solicitação para a finalização do asfalto que liga a rua ao centro de Vista Alegre era importante. Pediu paciência à população, afirmando que, aos poucos, as necessidades do município estão sendo atendidas. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos os presentes e comentou sobre a solicitação do vereador Zaninho em relação à empresa Iguá. Informou que se uniria aos vereadores Marco Aurélio e Lenice Vianna para lutar pelos direitos dos munícipes. O vereador Zaninho pediu aparte, afirmando que unir forças para acionar o Procon seria essencial para proteger os munícipes que estão sendo prejudicados pela empresa. Solicitou o apoio dos demais vereadores para resolver essa questão o mais rápido possível. O vereador Neguinho agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue, que cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao plenário a indicação de um trabalho emergencial nas ruas do bairro Aquenta Sol, a ser realizado pelo secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral. Agradeceu ao secretário pela atenção ao seu pedido e mencionou que, após o término dos serviços no bairro Recreio, as máquinas seguiriam para atender sua solicitação. Pediu ao secretário atenção especial para a praça do bairro da Prata. Solicitou ao prefeito Julinho Juju a viabilidade de transporte público para o bairro Rio Pardo, relatando casos de dificuldades enfrentadas por moradores, incluindo uma idosa que precisou sair de casa às cinco da manhã para um exame às oito horas e uma mãe que precisou pagar um Uber para levar seu filho ao médico. Relembrou que, no último mandato, todos os vereadores lutaram pelo transporte público no município, mas sem sucesso. Solicitou o envio de um ofício à empresa de transporte público Linave, pedindo o retorno do ônibus até o último ponto do bairro Rio Pardo. Destacou a importância dessa parada para os moradores. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos os presentes e solicitou o envio de um ofício ao prefeito Julinho Juju pedindo o retorno da doutora Márcia Queiróz, psiquiatra, para as unidades de saúde do município. Justificou o pedido, afirmando que muitos munícipes já faziam tratamento com a médica. Solicitou ao plenário a criação de uma Casa de Acolhimento para munícipes em tratamento contra o câncer, destacando a importância do apoio psicológico para esses pacientes. Compartilhou sua própria experiência, enfatizando que quem tem câncer tem pressa e pediu atendimento emergencial para esses munícipes. Solicitou prioridade nas ações da Secretaria Municipal de Obras no bairro São Joaquim, onde os moradores enfrentam dificuldades de locomoção. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos para a palavra livre, o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de partido.

Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio como líder de seu partido. Cumprimentou a todos e relatou sua viagem à Alerj, acompanhado do prefeito Julinho Juju e do procurador jurídico da Câmara, senhor Charles Dumard. Informou que o deputado Val do Ceasa apresentou o Projeto de Lei nº 4.716/2025, reconhecendo o município de Paty do Alferes como a "Cidade do Tomate". Destacou que a notificação seria publicada no Diário Oficial ainda naquela semana e que isso traria benefícios para a cidade. Expressou seu orgulho como agricultor em participar do projeto e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina como líder de seu partido. Cumprimentou a todos e parabenizou a equipe do segundo distrito pelo trabalho realizado, apesar das dificuldades. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue como líder de seu partido. Cumprimentou a todos e agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelos serviços realizados no bairro da Prata. Parabenizou o secretário pelo empenho na manutenção da cidade. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, que cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao plenário uma indicação para que o prefeito Julinho Juju avaliasse a possibilidade de tornar o Colégio Leopoldo Pulig, no bairro Granja Califórnia, uma escola de tempo integral. Destacou que essa era uma demanda dos moradores do bairro. Agradeceu ao vereador Edinho da Dengue pelo apoio em relação à sua solicitação para o bairro Aquenta Sol, ressaltando que a parceria entre os vereadores beneficia o município. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partido, o presidente passou à ordem do dia.

Conforme solicitado pelo vereador Zaninho, foram incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nºs 124, 125, 126 e 127/2025. O presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões emitissem parecer sobre os projetos mencionados. O presidente retomou a sessão. O presidente passou à ordem do dia. Em primeiro lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 124/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 125/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 126/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quarto e último lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 127/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais.

Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos, esclareceu à vereadora Lenice Vianna que o material já havia sido entregue no bairro São Joaquim, e que, na próxima segunda-feira, o trabalho seria iniciado. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos, esclareceu aos munícipes que, mesmo estando em outro mandato e com outro gestor, seu trabalho em favor dos munícipes e do município seria o mesmo. Falou de sua gratidão ao ex-prefeito e amigo Juninho Bernardes pela parceria durante seus primeiros mandatos. Segundo o vereador Zaninho, apoiar o prefeito Julinho Juju e sua equipe é dever de todos os vereadores, tendo em vista que os mesmos foram eleitos para trabalhar pelo município, independentemente do gestor. Segundo o vereador Zaninho, sua postura não mudará. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos e solicitou que fosse enviado um ofício ao Poder Executivo pedindo esclarecimentos sobre onde estavam os aparelhos para uma academia a céu aberto que havia chegado ao bairro Bela Vista e sido recolhida, sem que os moradores soubessem quando seriam instalados. Agradeceu a todos.

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e vinte minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira.