Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Paty do Alferes - Rio de Janeiro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Ao décimo dia de março de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quarenta minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua décima primeira sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Neguinho da Oficina. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Heliomar Velloso, por motivos particulares.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das atas da oitava, nona e décima sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura das atas. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente e das correspondências recebidas. Expediente: Indicação nº 190/2025 – Solicita ao prefeito municipal a instalação de uma grade de proteção ao redor do parquinho localizado na praça do bairro Granja Califórnia, situado na RJ-125. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 191/2025 – Solicita ao prefeito municipal que realize a reforma da quadra da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Campo Verde, incluindo a instalação de cobertura para proteção contra o sol e para impedir que a bola saia da quadra. Autor: vereador Zaninho. Indicação nº 192/2025 – Solicita ao prefeito municipal a disponibilização de protetor solar aos agentes de combate às endemias e aos agentes comunitários de saúde. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 193/2025 – Solicita ao prefeito municipal que realize limpeza no rio que corta o centro de Paty do Alferes. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 194/2025 – Solicita ao prefeito municipal a ampliação do horário de funcionamento da farmácia municipal de Avelar, para que funcione das 8h às 16h. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 195/2025 – Solicita ao prefeito municipal que estenda a limpeza e o desassoreamento do rio que corta o bairro Vista Alegre até o bairro Avelar, reiterando a indicação de nº 164/2025, de autoria do mesmo. Autor: vereador Macarrão. Indicação nº 196/2025 – Solicita ao prefeito municipal que estude a viabilidade da criação de um banco de sangue no município. Autor: vereador Marco Aurélio. Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2025 – Autoriza a participação dos vereadores mencionados em viagem de representação do município à cidade de Brasília, capital federal. Autor: Mesa Diretora. Correspondências: Ofício nº 141/2025 – Enviado pelo gabinete do prefeito municipal, comunicando ao Poder Legislativo que o vereador Marco Aurélio de Azevedo Goulart, do Partido Republicano, passará a exercer o cargo de líder do governo na Câmara Municipal. Ofício nº 151/2025 – Enviado pelo gabinete do prefeito municipal, referente à sanção do projeto de lei do vereador Marco Aurélio, que trata da criação do cronograma municipal de coleta de lixo no município. Ofício nº 152/2025 – Enviado pelo gabinete do prefeito municipal, referente à sanção do projeto de lei do vereador Guilherme Rosa, que trata da Rua do Morro do Onça, que corta o Condomínio Morro do Onça, na localidade Coqueiros/Bairro da Prata. O vereador Macarrão solicitou que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.</p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores para palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Ligeirinho, que cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença de sua esposa, senhora Marcela, e de todos que estavam no plenário. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue, que cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a importância de se comemorar o Dia Internacional das Mulheres. Agradeceu a presença de sua esposa, senhora Rogéria. Falou que a frase "A mulher pode estar onde ela quiser estar" é muito providencial nos dias atuais. Segundo o vereador Edinho da Dengue, a mulher é guerreira, trabalha fora e ainda cuida da casa com todo carinho. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu ao presidente Guilherme Rosa pela homenagem que seria oferecida às mulheres presentes no plenário. Lamentou não poder homenagear mais de uma mulher naquela noite. Falou do seu orgulho em conhecer duas mulheres motoristas do poder público municipal, senhoras Aline e Eliane. Pediu aparte o vereador Guilherme Rosa. Solicitou uma salva de palmas pelo aniversário da vereadora Lenice Vianna. A vereadora Lenice Vianna agradeceu ao presidente pela homenagem recebida. Falou que, apesar de muitos convites, havia escolhido participar da sessão naquele dia. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos os presentes. Falou sobre a importância de o poder legislativo comemorar o Dia Internacional das Mulheres. Agradeceu a presença de sua noiva, senhora Fabiola, e das mulheres de sua família que estavam no plenário, em especial sua avó de oitenta e cinco anos. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju por escolhê-lo para representá-lo no poder legislativo. Agradeceu aos vereadores e ao prefeito Julinho Juju pela sanção do seu primeiro projeto de lei. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho, que cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre sua luta em relação aos serviços prestados pela empresa de água Iguá. Segundo o vereador Zaninho, a luta dos munícipes não pode ser em vão. Falou que a taxa de uso em dobro não pode acontecer. Esclareceu que, em seu entendimento, o consumo real é o que deve ser cobrado. Esclareceu que não haviam chegado ao poder legislativo os detalhes entre a venda da Cedae e a compra da Iguá. Pediu aparte a vereadora Lenice Vianna. Falou de sua tristeza ao saber que muitos munícipes haviam ficado sem água no período do carnaval. Segundo a vereadora Lenice Vianna, há munícipes sem água em casa há mais de dezoito dias. Falou que ela mesma havia buscado ajuda na Iguá em favor desses moradores. Agradeceu a todos. Pediu aparte o vereador Neguinho da Oficina. Falou que os moradores cujos hidrômetros estavam rodando direto deveriam ser ressarcidos, visto que a conta deve ser paga em dia. Agradeceu pelo aparte. O vereador Zaninho falou da importância da união dos vereadores em favor dos munícipes diante dos abusos da referida empresa. Teceu comentários sobre a sujeira em que se encontra a rua Edithe Coimbra, no bairro Esperança. Solicitou que fosse enviado um ofício ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pedindo que fosse feita uma limpeza urgente no local. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença de sua mãe, sua esposa, sua filha e de todos que estavam no plenário. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Vinicinho, que cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença da família Silva Oliveira, por quem tem um enorme carinho. Parabenizou a equipe de funcionários da Câmara que estavam no plenário pelo carinho com que desempenham seu trabalho e atendem os vereadores. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, que cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença de sua mãe no plenário. Parabenizou, em nome de sua mãe, todas as mulheres que estavam no plenário. Fez das palavras do vereador Edinho da Dengue as suas em relação à frase: "A mulher pode estar onde ela quiser estar." Parabenizou a vereadora Lenice Vianna pelo Dia da Mulher e pela passagem do seu aniversário. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou a vereadora Lenice Vianna pela passagem do seu aniversário. Agradeceu a presença de sua esposa, Fabiana, e de sua filha, Alice. Falou da importância das mulheres de sua família em sua vida. Parabenizou as mulheres funcionárias da Câmara pelo serviço prestado por elas. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo convite para participar de uma reunião com o senador Carlos Portinho em busca de emendas para o município. Agradeceu ao senador pelo carinho com a cidade. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos para a palavra livre.</p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna como líder de seu partido o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. Parabenizou a vereadora Lenice Vianna pela passagem do seu aniversário. Parabenizou o prefeito Julinho Juju pelo excelente carnaval que havia acontecido na cidade. Falou da importância da iniciativa do prefeito em criar um ponto de hidratação na Unidade de Saúde Alba Monteiro e na Unidade de Saúde do bairro Granja Califórnia. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder de seu partido o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Cumprimentou sua irmã, Maria Eduarda, pela indicação da mesma para responder pela Farmácia Municipal. Tecendo comentários sobre sua indicação para a criação de um banco de sangue no município. Segundo o vereador Marco Aurélio, mesmo estando no início do mandato, a criação deste banco de sangue é muito importante para os munícipes. Teceu comentários sobre o projeto da IBS para pecuaristas e agricultores, que acontecerá na Fazenda das Antas, no Segundo Distrito. Falou da importância do projeto para esses trabalhadores. Solicitou que os produtores que ainda não tinham conhecimento sobre o projeto procurassem a Secretaria Municipal de Agricultura para participarem. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partido.</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Em primeiro e último lugar, em discussão única, o projeto de decreto legislativo nº 197/2025. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente solicitou aos vereadores que retornassem aos seus lugares. Encerrada a ordem do dia.</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores para explicações pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a senhora Elizete, que seria sua homenageada. Lamentou pelo falecimento do irmão da mesma. Disse que, mesmo com essa perda, a senhora Elizete estava presente no plenário para receber sua homenagem. Segundo a vereadora Lenice Vianna, suas outras homenageadas seriam Eliane, motorista da Câmara Municipal, e Aline, motorista da Secretaria Municipal de Saúde. Falou da sua alegria em ver duas mulheres capacitadas e com garra para fazerem o que fazem. Agradeceu a presença das senhoras Telma e Leila pelo trabalho prestado na Secretaria Municipal de Saúde. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. Parabenizou todas as homenageadas da noite. Falou da sua emoção em ver mulheres que trabalham duro na lavoura e ainda cuidam de suas casas com tanto carinho. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do seu pai, que estava no plenário pela primeira vez. Agradeceu a presença do senador Carlos Portinho na cidade. Lamentou não poder participar da reunião com o mesmo. Segundo o vereador Macarrão, os valores destinados pelo senador ao município, principalmente à Secretaria Municipal de Agricultura, estavam ajudando muito os munícipes. Teceu comentários sobre a viagem que havia feito a Brasília em busca de recursos para o município. Agradeceu ao deputado Áureo Ribeiro pelo investimento que o mesmo estava fazendo no município. Falou da visita que ele e o vereador Denilson Ligeirinho haviam feito ao Ministério dos Transportes em busca de recursos para a construção de uma rotatória na saída de Andrade Pinto com a BR-040. Segundo o vereador Macarrão, não mediria esforços para que essa obra acontecesse, tendo em vista o risco de vida para os motoristas que precisam daquela estrada. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos para explicações pessoais.</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">o presidente comunicou a todos que estaria quebrando o protocolo para fazer uma pequena homenagem às mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no último dia 8 de março. O presidente solicitou à diretora geral, senhora Viviane Cesário, que fizesse a leitura de uma mensagem em homenagem às mulheres. Em seguida, a diretora geral fez a chamada dos vereadores para que estes entregassem uma flor e uma mensagem às suas homenageadas. Encerrada a entrega das homenagens pelos vereadores às suas homenageadas, a diretora geral solicitou ao presidente e aos vereadores que fizessem a entrega de uma flor e uma mensagem às funcionárias da Câmara. Encerrada a entrega das homenagens às funcionárias do Legislativo, a diretora geral solicitou aos funcionários da Câmara, senhores Hiago Teixeira e Charles Dumard, que fizessem a entrega de uma flor às mulheres presentes no plenário. Encerrada a entrega das homenagens. O presidente passou à entrega da Moção de Aplausos do vereador Macarrão à vereadora Lenice Vianna. A vereadora Lenice Vianna agradeceu ao vereador Macarrão pela homenagem recebida. Encerrada a entrega da moção. O presidente convidou todos para um coquetel que seria oferecido aos presentes. E, não havendo mais nada a tratar, às 21 horas e 15 minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 12 de março de 2025, quarta-feira.</p>
