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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua vigésima sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Neguinho da Oficina. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Claudinho Japonês, Heliomar Velloso, Lenice Vianna e Zaninho, que estavam em viagem oficial a Brasília.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O vereador Denílson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Indicação nº 313 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal patrolamento e ensaibramento nas principais estradas do bairro Rio Pardo, com prioridade nos pontos críticos, reiterando a indicação nº 027 / 2025, de autoria do mesmo. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 314 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de roçada e limpeza do Morro do Fama, reiterando a indicação nº 137 / 2025, de autoria do mesmo. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 315 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal limpeza e manutenção da RJ-125, que vai de Avelar a Andrade Pinto, reiterando a indicação nº 095 / 2025, de autoria do mesmo. Autor: Vereador Denílson Ligeirinho. Indicação nº 316 / 2025 – Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no município de Paty do Alferes e assegura o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos serviços públicos e privados, na forma que menciona. Autor: Vereador Marco Aurélio. Projeto de Lei nº 317 / 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.989.897,30 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos), destinado ao custeio de despesas com atuais e futuras contratações de serviços de pessoa jurídica para realização de trabalhos rotineiros que o município desenvolve em serviços públicos prestados à população. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 318 / 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado ao custeio de despesas com aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de pessoa jurídica para realização de trabalhos rotineiros que o município desenvolve em serviços públicos prestados à população. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 319 / 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao custeio de materiais de distribuição gratuita, para andamento das demandas de rotina das quais o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social necessita cuidar. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 320 / 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.199.185,30 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos), destinado ao custeio de despesas com a contratação de serviços de pessoa jurídica e materiais de distribuição gratuita, para realização de trabalhos rotineiros que o município desenvolve em serviços públicos prestados à população. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 321 / 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), para custeio de despesas com contratação de serviços de pessoa jurídica e contribuições ao Hospital Miguel Pereira (Hospital Luiz Gonzaga), de acordo com o termo de compromisso e cooperação técnica já firmado. Autor: Poder Executivo. Correspondência: Convite enviado pela Secretaria Municipal de Saúde para a Segunda Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Região Centro-Sul, que acontecerá no dia onze de abril do corrente ano, das nove às dezesseis horas, na Pousada Casuarinas. Convite enviado pelo PATYPREVI para o Primeiro Encontro Previdenciário do Município, que acontecerá no dia vinte e cinco de abril do corrente ano, às dezoito horas, no Centro Cultural Maestro José Figueira. O vereador Marco Aurélio pediu para que fossem incluídos em regime especial de urgência urgentíssima os Projetos de Lei nºs 317, 318, 319, 320 e 321 / 2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.</p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre seu pedido em relação ao transporte público da empresa Pedro Antônio. Falou que é muito importante para os munícipes que o horário das seis horas da manhã seja estendido em sua saída no Segundo Distrito de Avelar. Segundo o vereador Marco Aurélio, muitos trabalhadores não têm como chegar ao bairro de Arcozelo para embarcar neste horário. Solicitou ao presidente que o acompanhasse em uma visita à empresa de ônibus Pedro Antônio, na cidade de Vassouras. Pediu aparte o vereador Denílson Ligeirinho. Esclareceu ao vereador Marco Aurélio que o mesmo precisa fazer esta solicitação ao DETRO, visto que qualquer mudança de rota deve ser feita pelo mesmo. Agradeceu o aparte. O vereador Marco Aurélio esclareceu ao vereador Denílson que o convite para uma reunião com os diretores da empresa de ônibus Pedro Antônio havia chegado via resposta ao ofício enviado pelo mesmo. Teceu comentários sobre o pedido dos moradores do bairro Bela Vista. Esclareceu aos mesmos que a máquina que havia começado o trabalho nas ruas do bairro estava em manutenção e que voltará para concluir o serviço. Solicitou que fosse enviado um ofício ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pedindo ao mesmo reparo nos refletores da quadra de grama sintética do bairro Granja Califórnia. Agradeceu ao secretário municipal de Agricultura, senhor Nilson Carvalho, pelo serviço feito no bairro Guaribu. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feita a troca das lâmpadas na Rua Delfim Fernandes de Barros, bairro Horizonte. Agradeceu a presença das senhoras Talita e Nana, funcionárias da Prefeitura Municipal. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.</p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. Solicitou de plenário uma indicação para que o secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, fizesse pavimentação asfáltica no trecho que falta da Rua Antônio Lopes de Melo, no Centro do bairro Coqueiros. Segundo o vereador Edinho da Dengue, a referida rua fica no centro do bairro e é muito importante para os moradores. Solicitou de plenário uma indicação para que o secretário municipal de Obras, senhor Juliano Almeida, olhasse com carinho para os problemas da Rua Vicente de Freitas, que fica no Centro da cidade. Falou que uma operação tapa-buracos na mesma é de muita urgência. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Solicitou ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, que retirasse o entulho que se encontra acumulado na Rua Osvaldo Fernandes de Barros Filho. Parabenizou o mesmo pelo trabalho que está sendo feito na referida rua. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido.</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Conforme o pedido do vereador Marco Aurélio para que fossem incluídos em regime especial de urgência urgentíssima os Projetos de Lei nºs 317, 318, 319, 320 e 321 / 2025. O presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões pudessem emitir parecer aos projetos mencionados. O presidente passou à ordem do dia. O presidente convidou o vereador Macarrão para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir seria do seu interesse. Em primeiro lugar, em segunda discussão, Projeto de Lei nº 256 / 2025. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em segunda discussão, Projeto de Lei nº 257 / 2025. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O vereador Macarrão convidou o vereador Guilherme Rosa para retornar à presidência. Em terceiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 305 / 2025. O presidente colocou o Requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 309 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quinto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 317 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em sexto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 318 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em sétimo lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 319 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em oitavo lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 320 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em nono e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 321 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos.Teceu comentários sobre seu Projeto de Lei nº 316 / 2025, que estava na pauta do dia. Solicitou aos vereadores que o apoiassem nesta solicitação. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Solicitou que fosse enviado um ofício ao superintendente da empresa Light, pedindo ao mesmo esclarecimentos sobre a situação em que se encontra o município em relação à falta de energia. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Guilherme Rosa. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do seu tio-padrinho Eugênio Rosa no plenário. Falou do orgulho em ver o mesmo assistindo à sessão. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, E não tendo mais nada a tratar.</p>
ENCERRAMENTO
<p>Às vinte horas, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira.</p> <p> </p>
