Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Veto Total nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 160/2025, QUE “AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO” DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE A INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS QUE NÃO SEJAM ORIGINAIS OU QUE AUMENTEM A EMISSÃO DE RUÍDO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA CLEUSA MARIA DE FREITAS PORTUGAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
Requerimento nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Ofício ao Prefeito solicitando informações sobre a paralisação do Programa de Fortalecimento de Vínculo e do Atendimento Integral à Família, executados pelo CRAS. - - |
Aprovada por unanimidade |