Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ao quinto dia de maio de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e dez minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua vigésima quinta sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar Velloso e Edinho da Dengue. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de todos os vereadores.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura da ata da vigésima quarta sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente: Indicação nº 380 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na RJ-125, nas proximidades da saída da ponte do Bibi. Autor: Vereador Zaninho. Indicação nº 387 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal pavimentação asfáltica nas principais ruas do bairro Rio Pardo (Rio Pardo de Cima e Rio Pardo de Baixo). Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 388 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal que realize manutenção nos braços de iluminação pública da Avenida Silvino Adélio, localizada no bairro Barro Branco. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 389 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a instalação de dois pontos de ônibus na Rua Lúcio Teixeira, nas proximidades da antiga Churrascaria do Barro Branco, sendo um no sentido Avelar e outro no sentido Arcozelo. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 390 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº 3.132, de 15 de maio de 2024, que “concede prazo para legalização de construção em desacordo com o disposto no Código Municipal de Obras de Paty do Alferes e dá outras providências.” Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 391 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Rua Dona Mariana, nº 235, bairro Avelar. Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 392 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a limpeza e desobstrução do córrego que passa por trás das residências situadas na Rua José de Barros Franco, no bairro de Avelar. Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 393 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal que sejam realizadas ações de limpeza e desobstrução do córrego situado na Avenida Vereador Aloísio Ferreira Gomes, no bairro Avelar. Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 394 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a disponibilização de um professor de futebol para ministrar aulas na quadra situada na Praça Juliana Maria da Silveira Duarte Nogueira, localizada na Rua Mário Kroeff, no bairro Arcozelo. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Projeto de Decreto Legislativo nº 395 / 2025 – Autoriza a participação dos vereadores que menciona na cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 396 / 2025 – Suspende as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Paty do Alferes nos dias 12 e 14 de maio de 2025, em virtude da participação de comitiva de vereadores em viagem oficial a Brasília, capital federal, em busca de recursos para o município. Autor: Mesa Diretora. O vereador Marco Aurélio pediu para que fossem incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Decretos Legislativos nºs 395 e 396 / 2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou a reiteração do seu pedido para que fosse feita manutenção na Unidade de Saúde do bairro Maravilha. Solicitou ao secretário municipal de obras, senhor Juliano Amaral, que fosse realizada a limpeza dos bueiros da cidade neste período de estiagem. Segundo o vereador Cláudio Japonês, este seria o momento ideal para este tipo de trabalho. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a situação da Rua Mário Kroeff, que fica no bairro de Arcozelo. Solicitou de plenário uma indicação para que o secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, fizesse uma operação tapa-buracos na referida rua. Teceu comentários sobre a abertura da Festa do Tomate. Solicitou que fosse enviado um ofício ao prefeito Julinho Juju, pedindo que o parque infantil fosse liberado, gratuitamente, para os alunos da rede municipal de ensino. Segundo o vereador Denilson Ligeirinho, em outros anos, essa gratuidade foi oferecida aos alunos devidamente uniformizados e acompanhados de seus responsáveis. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário uma indicação para que o secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, fizesse ensaibramento e patrolamento nas ruas do bairro de Palmares e nas alamedas. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o trabalho que está sendo feito no bairro Bela Vista. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju e à equipe da empresa Light pelo trabalho de poda de árvores que está sendo realizado nas ruas do bairro. Segundo a vereadora Lenice Vianna, na maioria das vezes a falta de luz ocorre devido a galhos na rede elétrica. Teceu comentário sobre o evento de mulheres empreendedoras que havia participado no espaço de festas do Pastor Alex. Falou da importância de um evento voltado exclusivamente para mulheres. Parabenizou a equipe que havia organizado o evento. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o fechamento da Rua Sebastião de Lacerda. Esclareceu a todos que a referida rua ficará fechada por cinco dias, para que os técnicos possam identificar o motivo do afundamento de alguns pontos da via. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Falou da importância do atendimento das mesmas pela Secretaria Municipal de Obras ou pela distrital de Avelar. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a Rua do Batatal, que ainda não foi renomeada para Rua João Machado. Solicitou que fosse enviado um ofício ao Cadastro Imobiliário da cidade para que essa mudança seja feita o mais rápido possível. Teceu comentários sobre o trânsito da cidade durante o período da Festa do Tomate. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que mantivesse o semáforo aberto para os motoristas. Segundo o vereador Zaninho, esse procedimento, juntamente com a abertura da Rua Vicente de Freitas em mão dupla, poderá favorecer para que não haja engarrafamentos na cidade. Teceu comentários sobre seu pedido em favor dos agricultores da feira agroecológica. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo atendimento ao seu pedido para que os feirantes não paguem estacionamento. Teceu comentários sobre a praça do bairro Bela Vista. Solicitou ao prefeito que a mesma fosse batizada com o nome do senhor Alaor Viana da Costa, tendo em vista que foi o Sr. Alaor quem doou o terreno para a referida praça. Esclareceu que a mesma não pode ser tratada como usucapião, visto que o terreno havia sido doado para servir como área pública. Segundo o vereador Zaninho, depois de documentado como doação, o terreno não pode ser utilizado como usucapião. Teceu comentários sobre a equipe do ITERJ que está visitando algumas casas no município para fins de legalização. Falou da importância da equipe do ITERJ e do procedimento da Reurb para a legalização dos imóveis da cidade, favorecendo a arrecadação do Poder Executivo. Teceu comentários sobre a Festa do Tomate. Parabenizou o vereador Denilson Ligeirinho pelo pedido feito em relação à gratuidade no parque infantil para os alunos da rede municipal. Solicitou que fosse enviado um ofício ao prefeito Julinho Juju, pedindo a alteração do horário de funcionamento do parque, tendo em vista que, nos outros anos, sua abertura se dá no período da tarde. Esclareceu que o parque precisa ser aberto na parte da manhã para que todos possam aproveitar. Teceu comentários sobre a compra de roçadeiras pelo Poder Executivo. Esclareceu que, com a aquisição das roçadeiras, a Secretaria Municipal de Obras poderá atender melhor os pedidos de limpeza geral na cidade. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Vinicinho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a situação do bosque do bairro Maravilha. Solicitou que fosse enviado um ofício ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pedindo providências em relação à limpeza do referido bosque. Teceu comentários sobre as ruas do bairro de Palmares. Solicitou que fossem realizados ensaibramento e patrolamento nas ruas do bairro com urgência. Teceu comentários sobre a falta de professores na rede pública de ensino. Solicitou ao Poder Executivo que providenciasse, com urgência, a contratação de professores. Lamentou que os alunos estejam passando por essa situação com mais de quatro meses de ano letivo. Solicitou que fosse enviado um ofício ao prefeito Julinho Juju, pedindo providências urgentes em relação ao processo seletivo de professores. Teceu comentários sobre a situação da ciclovia. Lamentou a falta de iluminação pública no local. Solicitou que fosse enviado um ofício à equipe de Iluminação Pública, pedindo providências urgentes em relação a essa situação. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a situação da rua que fica perto do Bar Último Gole, no bairro Monte Alegre. Solicitou de plenário uma indicação ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, para que fosse feito o patrolamento na referida rua e retirada de uma barreira que está obstruindo a mesma. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a situação da RJ-125, que liga o bairro de Avelar ao bairro de Andra de Pinto. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que buscasse, junto ao DER, uma parceria para que fosse realizada operação tapa-buracos na via. Segundo o vereador Denilson Ligeirinho, é de extrema urgência essa operação na referida RJ. Esclareceu que, na possibilidade de o prefeito não conseguir parceria com o DER, o mesmo deveria utilizar a frota do município para realizar esse trabalho. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a solicitação de alguns produtores rurais em relação à exposição dos seus produtos na Festa do Tomate. Esclareceu aos mesmos que a exposição vai acontecer como sempre aconteceu. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido.

Conforme pedido do vereador Marco Aurélio para que fossem incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Decretos Legislativos nºs 395 e 396/2025, O presidente passou à apreciação dos mesmos. O presidente passou à ordem do dia. O presidente convidou o vereador Edinho da Dengue para assumir a Primeira Secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de interesse do vereador Heliomar Velloso, e o vereador Neguinho da Oficina para ocupar a Segunda Secretaria. Em primeiro lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 395/2025. O presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. Em segundo e último lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 396/2025. O presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores, em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. Teceu comentário sobre o trabalho de poda que está sendo feito na cidade pelo Poder Executivo e pela empresa Light. Agradeceu à equipe do Meio Ambiente e da Defesa Civil pelo apoio dado à equipe que está realizando este trabalho. Falou que, com o investimento da empresa Light no município, muitos problemas serão amenizados. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, E não tendo mais nada a tratar.

Às vinte horas, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 07 de maio de 2025, quarta-feira.