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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Ao segundo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quinze minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua trigésima sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar Velloso e Edinho da Dengue. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Cláudio Japonês, Vinicinho e Lenice Vianna, que estavam em Brasília em viagem oficial.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da vigésima nona sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente. Indicação nº 448/2025 – Solicita ao prefeito municipal que realize, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e ensaibramento das principais ruas do bairro da Prata, reiterando a Indicação nº 114/2025, de autoria do vereador Edinho da Dengue. Autores: vereadores Edinho da Dengue e Neguinho da Oficina. Indicação nº 449/2025 – Solicita ao prefeito municipal a troca de lâmpadas queimadas na Travessa Dona Hermínia, próximo ao número 325, bairro Araçá, atrás do CIEP 378, em Arcozelo. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 450/2025 – Solicita ao prefeito municipal o patrolamento da Rua Quatro, situada no bairro Arcozelo. Autor: vereador Marco Aurélio. Projeto de Lei nº 451/2025 – Altera a Lei nº 2.630, de 27 de novembro de 2019. Inclui o Art. 70-A, cria o cargo de Assessor Especial de Licitação e Contratos e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 452/2025 – Solicita ao prefeito municipal a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas do município de Paty do Alferes. Autor: vereador Guilherme Rosa. O vereador Marco Aurélio pediu que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 451/2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.</p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu ao subsecretário de Defesa Civil, senhor Celso Lopes, pelo atendimento às suas solicitações. Agradeceu aos secretários municipais de Obras e Agricultura, senhores Juliano Amaral e Nilson Carvalho, pelo carinho com que atendem seus pedidos. Falou que os secretários municipais estão sendo parceiros do prefeito Julinho Juju na administração municipal. Solicitou de Plenário uma indicação, em parceria com o vereador Guilherme Rosa, relacionada ao morro que liga o bairro de Coqueiros ao bairro Capivara. Segundo o vereador Marco Aurélio, os moradores daquela localidade estão em uma situação crítica. Solicitou ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, que olhasse com carinho pelo pedido dos mesmos. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou que fosse criado um projeto de lei relacionado às contas da empresa Iguá, que estão sendo entregues com um mês de antecedência. Segundo o vereador Zaninho, não faz sentido uma conta chegar sem se saber o consumo do contribuinte. Agradeceu ao presidente Guilherme Rosa pelo convite para uma reunião com a diretoria da empresa Iguá. Falou que a empresa deveria se preocupar com o dia a dia e não apenas com investimentos para o ano de dois mil e trinta. Solicitou ao presidente que o apoiasse neste projeto de lei. Falou que este projeto de lei já existe no Estado do Rio de Janeiro e é respeitado. Solicitou a criação de um projeto de lei para que o município contribua com a instalação de bebedouros e comedouros espalhados pela cidade. Comentou que, diante da dificuldade de se construir um canil municipal para manter os animais recolhidos, o mínimo a se fazer é mantê-los alimentados. Solicitou ao secretário municipal de Obras que olhasse com carinho pela rua próxima às casinhas populares, que necessita de acabamentos na obra já iniciada no local. Esclareceu que, por se tratar de uma rua em um morro, é necessário realizar ensaibramento e patrolamento. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju e ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo atendimento ao seu pedido para que fossem feitas melhorias na Rua Altino de Paula, no bairro Aquenta Sol. Parabenizou o vereador Marco Aurélio pelo reforço ao seu pedido para que fossem feitas melhorias no morro que liga o bairro Coqueiros ao bairro Capivara. Informou que, há um mês, havia enviado um ofício ao prefeito Julinho Juju solicitando esse serviço. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou que fosse enviado um ofício à empresa de transporte público Linave, para que a mesma estudasse a possibilidade de acrescentar dois horários na linha que atende à Estrada da Cachoeira, no bairro Arcozelo. Segundo o vereador Neguinho da Oficina, essa solicitação se faz necessária para atender ao horário dos trabalhadores. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre os vetos do Poder Executivo aos seus projetos de lei. Disse que, em cinco meses de governo, já havia recebido cinco vetos do Poder Executivo. Esclareceu que os projetos de lei passam pelo Poder Legislativo, são aprovados por todos os vereadores, inclusive pelas comissões. Segundo o vereador Denilson Ligeirinho, após aprovados, os projetos são enviados ao Poder Executivo e acabam vetados, sendo os vetos mantidos com o apoio de todos os vereadores. Lamentou por toda essa situação. Afirmou que continuará em busca de recursos para o município e seguirá criando novos projetos de lei, ressaltando que todos eles são em favor do cidadão patyense. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.</p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Não houve oradores inscritos como líderes de partido</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">conforme pedido do vereador Marco Aurélio para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Decreto Legislativo nº 451/2025, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões pudessem emitir pareceres sobre os projetos mencionados. O presidente retomou a sessão. O presidente passou à ordem do dia. Iniciou-se a apreciação dos vetos. Em primeiro lugar, em discussão única, o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 445/2025, sobre o veto total do Poder Executivo nº 406/2025 ao Projeto de Lei nº 226/2025, de autoria do vereador Denilson Nogueira. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente passou à votação secreta do veto total do Poder Executivo nº 406/2025 ao Projeto de Lei nº 226/2025. Solicitou ao primeiro secretário que fizesse a chamada dos vereadores em ordem alfabética para a votação do veto. O presidente apresentou o resultado da votação: por sete votos a um, foi mantido o veto do Poder Executivo. Em segundo lugar, em discussão única, o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 446/2025, sobre o veto total do Poder Executivo nº 414/2025 ao Projeto de Lei nº 247/2025, também de autoria do vereador Denilson Nogueira. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade.O presidente passou à votação secreta do veto total do Poder Executivo nº 414/2025 ao Projeto de Lei nº 247/2025. Solicitou ao primeiro secretário que fizesse a chamada dos vereadores em ordem alfabética para a votação do veto. O presidente apresentou o resultado da votação: por sete votos a um, foi mantido o veto do Poder Executivo. Em terceiro lugar, em discussão única, o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 447/2025, sobre o veto total do Poder Executivo nº 425/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025, de autoria do vereador Denilson Nogueira. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente passou à votação secreta do veto total do Poder Executivo nº 425/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025. Solicitou ao primeiro secretário que fizesse a chamada dos vereadores em ordem alfabética para a votação do veto. O presidente apresentou o resultado da votação: por sete votos a um, foi mantido o veto do Poder Executivo. Em quarto e último lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 451/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores, em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao subsecretário de Defesa Civil, senhor Celso Lopes, pelo apoio para que o serviço de poda no município obtivesse bastante êxito. Agradeceu à população pelo incentivo para que os vereadores realizem um trabalho de excelência em favor do município. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Solicitou de plenário uma indicação para que a rua em frente à casa do senhor Max, no bairro Arcozelo, fosse patrolada. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito o ensaibramento e o patrolamento em frente à Secretaria Municipal de Obras. Teceu comentários sobre as palavras do vereador Zaninho, relacionadas à Secretaria Municipal de Defesa Civil. Ressaltou a importância do apoio da equipe e do subsecretário senhor Celso Lopes para o sucesso da Operação Poda. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador presidente Guilherme Rosa. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do subsecretário de Defesa Civil, senhor Celso Lopes. Agradeceu a todos.</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e vinte minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira.</p>
