Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

TRATA-SE DE VETO TOTAL Nº 406/2025 DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 226/2025, QUE “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A REALIZAR TRANSPORTE DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ''

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 414/2025 AO PROJETO DE LEI N° 247/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE, AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO A PROJETO DE LEI Nº 160/2025, QUE “AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO” DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.

ALTERA A LEI Nº 2.630 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, INCLUI O ART. 70-A, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.