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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">ao decimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua trigésima terceira sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar Velloso e Edinho da Dengue. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Neguinho da Oficina, que estava em reunião na Alerj, em prol do município.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da trigésima segunda sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente. Expediente: Indicação nº 471/2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de reparos urgentes em uma cratera localizada nas proximidades da ponte do bairro Coqueiros. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Anteprojeto de Lei nº 474/2025 – Estabelece diretrizes sobre a transparência na cobrança do consumo de água no município de Paty do Alferes e dá outras providências. Autor: Vereador Zaninho. Projeto de Lei nº 475/2025 – Dispõe sobre a autorização para instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua no município de Paty do Alferes e dá outras providências. Autor: Vereador Zaninho. Projeto de Lei nº 476/2025 – Determina a criação do Programa Visão Adequada e distribuição de óculos aos estudantes das escolas municipais de Paty do Alferes. Autor: Vereador Vinicinho. Indicação nº 477/2025 – Solicita ao prefeito municipal a aplicação de pó de pedra nas ruas do bairro Bela Vista. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 478/2025 – Solicita ao prefeito municipal a construção de uma quadra de areia e de uma academia ao ar livre na praça localizada ao lado do Bar do Vivinha. Autor: Vereador Guilherme Rosa. Projeto de Resolução nº 479/2025 – Autoriza a realização de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de gasolina comum para a Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. Requerimento nº 480/2025 – Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos à Diocese de Valença da Igreja Católica Apostólica Romana, em homenagem aos seus 100 anos de fundação. Autor: Vereador Macarrão. Indicação nº 481/2025 – Solicita ao prefeito municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Coronel Avelar, no bairro Avelar, na esquina do Jardim de Avelar, em frente ao antigo Bar Encontrinho. Autor: Vereador Marco Aurélio. O vereador Marco Aurélio pediu que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Resolução nº 479/2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrado o Expediente.</p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em Palavra Livre. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre uma denúncia que havia recebido em relação a algumas pessoas que haviam trabalhado na Festa do Tomate. Lamentou que a categoria de bombeiro civil não tenha recebido seu pagamento. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que acionasse a empresa Vivere, para que a mesma cumpra com seus deveres. Segundo o vereador Denilson Ligeirinho, essas pessoas precisam ser respeitadas em seus direitos. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou ao plenário uma indicação para que o bairro Clube Velho seja atendido com um braço de luz. Falou que há mais de um ano a rua próxima à Igreja Cristã Renovada está sem iluminação pública. Segundo o vereador Edinho da Dengue, a empresa Light trocou o poste, mas não colocou o braço de luz. Solicitou ao plenário uma indicação para que a Secretaria Municipal de Obras providenciasse ensaibramento e patrolamento para as ruas Quatro e C, que ficam no bairro Clube Velho. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar do Gás. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou ao plenário uma indicação para que fosse feita uma limpeza geral no bairro Lameirão, incluindo o Morro dos Macacos. Teceu comentários sobre a situação das ruas do bairro Boa Vista. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que providenciasse material escória para colocar nas mesmas. Segundo o vereador Heliomar do Gás, a população não pode perder seu direito de ir e vir por falta de condições nas ruas municipais. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre as palavras dos vereadores Heliomar do Gás e Edinho da Dengue em relação aos bairros Boa Vista e Clube Velho. Solicitou aos vereadores permissão para assinar com os mesmos a indicação pedida, em nome desses bairros. Segundo a vereadora Lenice Vianna, o povo elege seus representantes para que os mesmos lutem pelos seus direitos. Agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo atendimento em caráter emergencial que o mesmo havia feito no bairro Boa Vista. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre sua indicação que estava na pauta do dia, relacionada ao Segundo Distrito de Avelar. Falou da importância do atendimento da mesma pelo Poder Executivo. Teceu comentários sobre a reunião que o presidente Guilherme Rosa havia participado com os representantes da empresa Iguá. Parabenizou o mesmo por ter representado o Poder Legislativo e pelo desempenho diante da presidência da Câmara. Pediu aparte o vereador Guilherme Rosa. Agradeceu ao vereador Marco Aurélio pelas palavras de apoio. Agradeceu o aparte. O vereador Marco Aurélio agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre os problemas da empresa Iguá no município. Agradeceu ao presidente Guilherme Rosa pelas respostas que o mesmo precisava ouvir. Solicitou aos munícipes que não desistissem de lutar pelos seus direitos. Solicitou à diretora-geral da Câmara, senhora Viviane Cesario, que fizesse um documento com todas as suas solicitações em relação à empresa Iguá, para que o mesmo acionasse o Ministério Público Estadual. Segundo o vereador Zaninho, o mesmo está no caminho certo em defender o povo que lhe confiou seu voto. Solicitou ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, que fizesse uma limpeza geral nas ruas Novo Silêncio e Capivara, que ficam no bairro Capivara, incluindo o patrolamento. Solicitou que fosse feito um convite para que o procurador jurídico da Prefeitura, senhor Leonardo Vinícius Canedo, prestasse esclarecimentos sobre seu orçamento impositivo para asfaltar a estrada perto da linha férrea, no bairro de Arcozelo. Disse ter tomado conhecimento de que seu pedido não poderia ser atendido devido à localização do mesmo. Segundo o vereador Zaninho, neste caso o pedido deveria ser feito em outro local, com o seu conhecimento. Teceu comentários sobre a situação dos moradores do bairro Clube Velho. Lamentou que os moradores do referido bairro não sejam reconhecidos como moradores do município. Solicitou ao Poder Executivo que tomasse as devidas providências para que esses munícipes se sintam acolhidos pelo município. Esclareceu que o bairro fica na divisa com o município de Miguel Pereira, e que Miguel Pereira dá toda a assistência necessária aos seus munícipes. Pediu aparte o vereador Heliomar Velloso. Parabenizou o vereador Zaninho pela atuação diante das necessidades dos munícipes. Esclareceu ao vereador que o bairro Clube Velho já foi reconhecido pelo Poder Executivo, e que até mesmo a regularização dos imóveis já pertence ao município. Agradeceu o aparte. O vereador Zaninho falou que o grupo criado pelos moradores não mostra o bairro sendo atendido pelo Poder Executivo Municipal. Segundo o vereador Zaninho, em seu mandato de nove anos não teve conhecimento de atendimento aos moradores por parte do Poder Executivo. Em relação à empresa Iguá, solicitou ao presidente Guilherme Rosa que não desistisse de lutar pelos munícipes. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em Palavra Livre.</p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder de seus respectivos partidos. Fez uso da tribuna como líder de seu partido o vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou a todos. Solicitou ao plenário uma indicação para que o Poder Executivo municipalize o Monte Alegre Esportes Clube. Falou da importância do mesmo para os moradores e para os munícipes. Segundo o vereador Denilson, no momento os diretores do clube não podem fazer nenhuma melhoria, devido ao fato de metade do terreno onde se encontra o clube pertencer ao município. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder de seu partido o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. Parabenizou o prefeito Julinho Juju pela iniciativa em trazer novamente para a cidade o Caminhão da Saúde. Falou da importância do mesmo para os munícipes. Agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo trabalho de recuperação que havia sido feito em algumas ruas da cidade depois das chuvas dos últimos dias. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder de seu partido o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Solicitou ao secretário municipal de Obras que fosse feito o corte de água e a desobstrução de um bueiro na Estrada da Enfermeira, que fica no bairro Bela Vista. Esclareceu que no local será instalada a primeira queijaria com selo municipal, tendo em vista que as já existentes no município estão com o selo estadual. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partido.</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">conforme o pedido do vereador Marco Aurélio para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Resolução nº 479/2025, o presidente passou à apreciação do mesmo. O presidente passou à Ordem do Dia. Em primeiro e último lugar, em discussão única, o Projeto de Resolução nº 479/2025. O presidente colocou o projeto de resolução em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia.</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em Explicações Pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Parabenizou o secretário municipal de Meio Ambiente, senhor Nestor Prado Junior, e o diretor de Meio Ambiente, senhor Rondinele Curitiba, pelo trabalho que havia sido feito na Feira Agroecológica no Dia Mundial da Água. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a presença do Caminhão da Saúde, que estava na cidade. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo empenho para que o caminhão permanecesse na cidade por três dias. Solicitou ao mesmo que estudasse a possibilidade de já deixar agendado o próximo plantão do caminhão na cidade. Agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo trabalho que havia sido feito na subida do Morro Lapa Pés. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Guilherme Rosa. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do suplente de vereador, senhor Rondinele Curitiba, e do amigo Cristiano. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em Explicações Pessoais.</p>
ENCERRAMENTO
<p>não tendo mais nada a tratar, às dezenove horas e cinquenta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira.</p>
