Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao décimo sexto dia de junho de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e dez minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua trigésima quarta sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar Velloso e Edinho da Dengue. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de todos os vereadores.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura da ata da trigésima terceira sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente: Indicação nº 482/2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de um braço de iluminação pública na Rua Quatro, nas proximidades da Igreja Cristã Renovada, situada no bairro Clube Velho. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 483/2025. Solicita ao prefeito municipal a realização de serviços de limpeza, patrolamento e ensaibramento na Rua Quatro, localizada no bairro Clube Velho. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 484/2025. Solicita ao prefeito municipal a aplicação de massa asfáltica na Rua Joaquim Alves Louzada, localizada no bairro Biriba. Referência: rua do SASE. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 485/2025. Solicita ao prefeito municipal a construção de um pórtico com a temática da raça Mangalarga Marchador, em homenagem ao legado histórico e cultural do município. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 486/2025. Solicita ao prefeito municipal a aplicação de escória nas ruas do bairro Boa Vista. Autor: vereador Heliomar Velloso. Indicação nº 487/2025. Solicita ao prefeito municipal a realização de serviços de limpeza no bairro Lameirão, com especial atenção à área conhecida como Morro do Macaco, reiterando a Indicação nº 409/2025, de autoria do mesmo. Autor: vereador Heliomar Velloso. Indicação nº 488/2025. Solicita ao prefeito municipal a aplicação de pó de pedra nos morros situados na Rua Humberto Cândido, no bairro Bela Vista. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 489/2025. Solicita ao prefeito municipal a reforma da passarela situada atrás da Aldeia de Arcozelo, reiterando a Indicação nº 011/2025, de autoria da mesma. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 490/2025. Solicita ao prefeito municipal o corte de água na via pública e a desobstrução de bueiro na Estrada da Enfermeira nº 48, bairro Bela Vista, próximo à Igreja Assembleia de Deus, sentido Fazenda Simpatia. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 491/2025. Solicita ao prefeito municipal a municipalização do Clube Monte Alegre, para que o espaço possa abrigar um salão de eventos, academia pública, quadra de areia e outras estruturas de uso coletivo. Autor: vereador Denilson Nogueira – Ligeirinho. Projeto de Lei nº 492/2025. Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo no município de Paty do Alferes e dá outras providências. Autor: vereador Denilson Nogueira – Ligeirinho. Projeto de Lei nº 493/2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de quinhentos mil reais, para o custeio dos serviços de atenção primária em saúde. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 494/2025. Solicita ao prefeito municipal a realização de serviço de roçada na Estrada Três Porteiras, 20, Bueno de Andrade, rua que dá acesso à Secretaria Municipal de Obras. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 495/2025. Solicita ao prefeito municipal a pintura da quadra de grama sintética situada na praça do bairro Granja Califórnia, incluindo também a pintura do muro e das paredes do entorno, que se encontram com a pintura desgastada. Autor: vereador Marco Aurélio. O vereador Marco Aurélio pediu para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 493/2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o pastor Márcio Rosa pela inauguração de mais um templo da Igreja Assembleia de Deus do Jardim, na cidade de Vassouras. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feita a troca de lâmpadas na Rua do Quilombo, que fica no bairro Rio Pardo. Solicitou de plenário uma indicação para que a Secretaria Municipal de Obras olhasse com carinho a situação da Rua da Subida da Maria Pão, que fica no bairro Rio Pardo. Esclareceu que, no período das chuvas, a situação dos moradores fica impossível de transitar. Parabenizou o Secretário Municipal de Agricultura, senhor Nilson Carvalho, pelo trabalho desenvolvido à frente da referida secretaria. Falou que tem recebido muitos elogios em relação ao desempenho do mesmo. Agradeceu ao secretário pela atenção dispensada aos seus pedidos. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o serviço que havia sido feito nas ruas dos bairros Boa Vista e Bela Vista. Agradeceu ao Secretário Municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, e ao prefeito Julinho Juju pelo atendimento aos seus pedidos. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito serviço de roçada nas ruas do bairro da Mantiqueira. Parabenizou o vereador Neguinho da Oficina pela passagem do seu aniversário. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o falecimento do munícipe Robem Barros de Freitas. Solicitou de plenário um minuto de silêncio em homenagem ao mesmo. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Agradeceu ao Secretário Municipal de Obras pelo atendimento à sua indicação antes mesmo de ela chegar às mãos do mesmo. Teceu comentários sobre as palavras do vereador Edinho da Dengue em relação ao Secretário Municipal de Agricultura, senhor Nilson Carvalho. Segundo o vereador Marco Aurélio, a escolha do prefeito Julinho Juju em relação ao secretário de Agricultura havia sido muito acertada. Agradeceu ao Diretor de Defesa Civil Municipal, senhor Celso Lopes, pelo atendimento à situação do munícipe Robem no momento do seu acidente. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou que fosse enviado um ofício à Secretaria Municipal de Obras para que a mesma analisasse a situação da ponte que fica perto da Escola Municipal Margarethe Teixeira, no bairro de Arcozelo. Segundo o vereador Zaninho, a mesma não está segura para os alunos que frequentam a escola. Esclareceu que, no local, é necessária uma ponte bem reforçada para garantir a segurança dos alunos. Solicitou de plenário uma indicação para que a empresa Light instale iluminação pública na RJ-125, no percurso que liga o bairro de Arcozelo ao bairro Granja Califórnia. Segundo o vereador Zaninho, neste percurso da RJ-125 acontecem muitos acidentes. Teceu comentários sobre seu pedido para que fosse colocado um ponto de ônibus na descida do Morro Zezé Lopes. Falou da importância do mesmo para os moradores do morro e para os alunos da Escola Margarethe Teixeira. Teceu comentários sobre as obras que haviam sido feitas nos bairros Bela Vista, Caetés e Campo Verde. Agradeceu aos Secretários Municipais de Agricultura, senhor Nilson Carvalho, e de Obras, senhor Juliano Amaral, pela parceria dos mesmos para atender os pedidos dos munícipes. Lamentou que, no governo passado, estes pedidos não eram vistos como prioridade. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário uma indicação e o envio de um ofício para a Secretaria Municipal de Obras e à Subprefeitura da Distrital de Avelar, para que as mesmas olhem com atenção a situação da ponte que liga os bairros Vista Alegre ao Sertão do Calisto. Segundo o vereador Macarrão, a ponte fica perto do antigo Colégio João Carlos Montmor. Esclareceu que a mesma, por ser uma obra antiga, está com as tábuas quebradas e precisa de reparos urgentes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou que fosse enviado um ofício ao Secretário Municipal de Obras, pedindo que seja feita uma operação tapa-buraco na Rua Vinte e Um, perto da Igreja Azulzinha, que fica no bairro de Arcozelo. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Edinho da Dengue. Solicitou à equipe de Iluminação Pública Municipal que olhasse com carinho a situação da Rua Canta Galo, no bairro Rio Pardo. Pediu aparte o vereador Macarrão. Solicitou ao vereador Edinho da Dengue que incluísse no seu pedido os bairros Aquenta Sol e Vista Alegre. Segundo o vereador Macarrão, esses bairros estão com muitas lâmpadas queimadas. Agradeceu o aparte. O vereador Edinho da Dengue agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do amigo Felipe da Fazenda. Agradeceu a todos. Não havendo oradores inscritos como líder de partido.

Conforme pedido do vereador Marco Aurélio para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 493 / 2025. O presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões pudessem emitir parecer ao projeto mencionado. O presidente retomou a sessão. O presidente passou à ordem do dia. Em primeiro lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 475 / 2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 476 / 2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 480 / 2025. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quarto e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 493 / 2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do suplente de vereador Felipe da Fazenda. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Parabenizou a Secretária Municipal de Ação Social, senhora Elaine Cristina Aguiar, pelo trabalho que a mesma e sua equipe haviam feito na Feira Agroecológica no último final de semana. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais. E não tendo mais nada a tratar. 

Às dezenove horas e cinquenta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira.