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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte minutos, em seu Salão Plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua trigésima sexta sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar do Gás e Cláudio Japonês. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Guilherme Rosa, Edinho da Dengue e Marco Aurélio, que estavam em Brasília, em viagem oficial de representação do município.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura da ata da trigésima quinta sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente Projeto de Decreto Legislativo nº 511 / 2025 – Autoriza a participação dos vereadores que menciona na cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 512 / 2025 – Autoriza a participação dos vereadores que menciona na cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 513 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a instalação de um bueiro na Estrada do Batatal, nas proximidades do nº 2.037, tendo como referência a Assembleia, no bairro Bela Vista. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Requerimento nº 516 / 2025 – Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao Coronel PM Marcelo Henrique Ferreira Guimarães. Autor: Vereador Denilson Nogueira. Requerimento nº 517 / 2025 – Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao Tenente-Coronel PM Emerson José da Silva Moura. Autor: Vereador Denilson Nogueira. O vereador Neguinho da Oficina pediu para que fossem incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 511 e 512 / 2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.</p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o trabalho que está sendo feito na RJ-125. Agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, e ao prefeito Julinho Juju pelo empenho de ambos em manter a cidade limpa. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Nogueira. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a retirada dos radares do município. Esclareceu que, com a retirada dos mesmos, estavam acontecendo muitos acidentes na cidade. Falou que estava protocolando na Câmara um projeto de lei relacionado ao retorno da instalação dos radares, sob responsabilidade do município. Segundo o vereador Denilson Nogueira, o município ficaria com a arrecadação dos mesmos. Afirmou que os radares fazem falta, principalmente para inibir motoqueiros sem comprometimento com a vida dos outros. Lamentou que as blitz tenham afrouxado, e que motoqueiros com canos de descarga alterados estejam aproveitando para prejudicar a vida dos munícipes. Solicitou à Polícia Militar que volte a realizar blitz para coibir esses motoqueiros. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Lamentou o falecimento de sua prima Neusa. Solicitou um minuto de silêncio em homenagem à mesma. Teceu comentários sobre seu pedido em relação aos bueiros do bairro Bela Vista. Falou que o trabalho para desentupir os mesmos precisa ser feito antes do período de chuvas. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a cavalgada que havia acontecido no segundo distrito, de Avelar. Parabenizou os organizadores do evento pela organização do mesmo, tendo em vista que, em outros eventos como este, os animais estavam sendo judiados. Teceu comentários sobre seu pedido relacionado à Rua Vicente de Freitas. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo empenho do mesmo em estudar a possibilidade do seu pedido. Segundo o vereador Zaninho, os munícipes e visitantes precisam desta mudança. Teceu comentários sobre suas brigas com a empresa Iguá. Falou que, diante de tantas brigas, os resultados estão chegando. Esclareceu que a empresa Enerseja está fiscalizando o atendimento da mesma aos munícipes e sua maneira de trabalhar. Teceu comentários sobre os poços artesianos que foram abertos na cidade pela Prefeitura e que não são usados pela empresa Iguá. Segundo o vereador Zaninho, muitas pessoas ficam sem água e esses poços estão à disposição da empresa. Lamentou que a empresa não tenha interesse em usar essa água. Esclareceu que não faz sentido haver falta de água no município com tantos poços artesianos sem uso. Falou que a empresa precisa esclarecer aos munícipes por que essa água não está sendo utilizada. Teceu comentários sobre um munícipe que havia solicitado à empresa reabastecimento, e a mesma não colaborou para que o munícipe ultrapassasse seu limite mínimo. Lamentou que o tratamento da empresa não se enquadre nos critérios da cidade. Teceu comentários sobre a obra do munícipe Jorge Ribeiro, que está sendo construída no centro da cidade. Lamentou ter tomado conhecimento de que o mesmo parou a obra devido à maneira como a empresa Iguá trabalha. Falou que não faz sentido a empresa cobrar, de cada loja alugada em um prédio, uma taxa pela instalação de hidrômetro. Segundo o vereador Zaninho, essa situação é um atraso para a cidade. Esclareceu que, enquanto durar seu mandato, vai lutar contra os desmandos da referida empresa. Teceu comentários sobre a denúncia que havia recebido sobre a empresa que suga o esgoto para a empresa Iguá. Falou que a empresa havia jogado todo o esgoto recolhido no rio que corta o segundo distrito de Avelar. Segundo o vereador Zaninho, o mesmo vai recolher provas para levar o caso ao Ministério Público. Falou que a empresa não tem tratamento de esgoto na cidade para escoar a limpeza de sumidouros nos rios do município. Teceu comentários sobre a lei de sua autoria, relacionada à cobrança de religação de fornecimento de água. Esclareceu que, depois de muitas brigas, o mesmo estava sendo respeitado. Falou que está providenciando um projeto de lei para que a ligação do fornecimento não seja cobrada do contribuinte. Afirmou que o valor de dois mil reais para a instalação de um hidrômetro está fora da realidade do município. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre,</p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Solicitou de plenário uma indicação para que fossem trocadas as lâmpadas na RJ-125, na altura do posto de combustível que fica no bairro Pedras Ruivas. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. Solicitou que fosse enviado um ofício ao Poder Executivo, pedindo providências em relação a um grupo de pessoas que fica no centro da cidade e que está sendo inconveniente com os transeuntes. Falou que havia abordado um deles e pedido informações sobre o mesmo. Disse que havia tomado conhecimento de que essas pessoas são da cidade de Friburgo e que todos haviam ganhado passagem de vinda para a cidade. Solicitou à Secretaria Municipal de Ação Social que providencie o cadastro dessas pessoas para que os mesmos sejam acompanhados pelo município. Segundo o vereador Cláudio Japonês, o grupo que já tem como moradia a estação são munícipes. Falou que, mesmo sendo munícipes, esse grupo de transeuntes está crescendo no centro da cidade. Afirmou que a Secretaria de Ação Social precisa tomar providências diante desse grupo de pessoas que cresce todos os dias. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo trabalho que o mesmo se propôs a fazer nos bairros Aquenta Sol e Vista Alegre. Agradeceu a todos. Não havendo oradores inscritos como líder de partido.</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Conforme pedido do vereador Neguinho da Oficina, para que fossem incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 511 e 512 / 2025, o presidente passou à apreciação dos mesmos. O presidente passou à ordem do dia. O presidente convidou o vereador Cláudio Japonês para assumir a Primeira Secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de interesse do vereador Heliomar do Gás, e o vereador Neguinho da Oficina para assumir a Segunda Secretaria. Em primeiro lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 511 / 2025. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. O presidente convidou o vereador Heliomar do Gás para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de seu interesse. O presidente convidou o vereador Cláudio Japonês para assumir a Primeira Secretaria e a vereadora Lenice Vianna para assumir a Segunda Secretaria. Em segundo e último lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 512 / 2025. O presidente colocou o projeto de decreto legislativo em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. Encerrada a ordem do dia.</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do munícipe Edmar. Agradeceu ao mesmo o apoio nos projetos desenvolvidos pelo vereador no bairro Maravilha. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, e não tendo mais nada a tratar</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">às dezenove horas e cinquenta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 25 de junho de 2025, quarta-feira.</p>
