Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao vigésimo quinto dia de junho de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quinze minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua trigésima sétima sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão. Tendo como primeiro e segundo secretário os vereadores Heliomar do Gás e Neguinho da Oficina. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Guilherme Rosa, Edinho da Dengue e Marco Aurélio, que estavam em Brasília, em viagem oficial de representação do município, e Cláudio Japonês, em reunião na Alerj.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura da ata da trigésima sexta sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente. Indicação nº 518 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a instalação urgente de tampas nas caixas de esgoto situadas na Rua Dr. Mário Kroeff, no bairro Arcozelo. Autor: vereador Denilson Nogueira. Indicação nº 519 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a substituição das lâmpadas queimadas na RJ-125, nas proximidades da Fazenda Monte Alegre e do posto de gasolina. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Projeto de Lei nº 520 / 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de setecentos e cinquenta mil reais, para atender ao Programa Residência Pedagógica no âmbito do município de Paty do Alferes. Autor: Poder Executivo. O vereador Zaninho pediu para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 520 / 2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Nogueira. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a Secretaria Municipal de Saúde. Lamentou que, com o fechamento da Clínica da Família, os pacientes tenham sido deslocados para a maternidade. Falou que a dificuldade em chegar à Maternidade Alba Monteiro é muito grande devido à rampa que dá acesso à mesma. Disse que, com certeza, o fechamento da Clínica da Família para a criação de uma UPA é de grande importância para a cidade. Esclareceu que, em sua maioria, os pacientes da Clínica da Família são gestantes, com dificuldade de chegar à maternidade. Segundo o vereador Denilson Nogueira, essas pacientes poderiam ter sido relocadas para a Unidade de Saúde do bairro Arcozelo ou para uma unidade de saúde de melhor acesso. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que estudasse a possibilidade de atender seu pedido. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar Velloso. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o falecimento de sua tia Suzana. Solicitou um minuto de silêncio em homenagem à mesma. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse colocada massa asfáltica no Córrego Dantas. Esclareceu que a comunidade do local não consegue se locomover no período de chuvas. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse colocada massa asfáltica na rua que liga o bairro Boa Vista ao bairro Maravilha, que fica no bairro Boa Vista. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo empenho do mesmo em atender seu pedido. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o prefeito Julinho Juju pelo trabalho que estava sendo feito nas ruas do bairro Acampamento. Falou da importância deste trabalho para os moradores do referido bairro. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre seu pedido para que fosse colocado um quebra-molas perto da ponte do Bibi. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo esforço do mesmo para que este trabalho fosse feito. Segundo o vereador Zaninho, esse quebra-molas vai diminuir bastante o número de acidentes neste percurso da RJ-125. Teceu comentários sobre a obra que havia sido feita na Rua Vinte e Dois, do bairro Acampamento. Falou da importância do apoio do prefeito Julinho Juju para que aqueles moradores pudessem ter o direito de ir e vir com dignidade. Lamentou que muitas ruas que constam como asfaltadas na Prefeitura não estejam, de fato, asfaltadas. Disse que os governos passados deveriam ter se preocupado melhor com as condições de vida dos munícipes. Teceu comentários sobre a situação da Rua Vicente de Freitas. Falou da importância de a mesma ter seu sentido de chegada à cidade. Segundo o vereador Zaninho, os motoristas não têm condições de chegar ao centro da cidade ou a bairros vizinhos com apenas um sentido no trânsito. Esclareceu aos munícipes que, no máximo em quinze dias, a rua será liberada para chegada à cidade. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Denilson Nogueira. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre suas palavras em relação ao secretariado municipal. Segundo o vereador Denilson, esses funcionários precisam conhecer os munícipes e o funcionamento da cidade. Disse que a Secretaria Municipal de Saúde parou de marcar exames de sangue, e os que estavam marcados foram cancelados. Lamentou que o convênio com o laboratório Paty Lab tenha sido cancelado. Esclareceu que os munícipes não podem ficar à espera de convênio para fazer um exame de sangue. Afirmou que, com seis meses de governo, a Secretaria Municipal de Saúde está deixando a desejar. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que tomasse as providências necessárias em relação à situação dos pacientes do município. Agradeceu a todos. Não havendo oradores inscritos como líder de partido. 

Conforme pedido do vereador Zaninho, para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 520 / 2025. O presidente suspendeu a sessão por cinco minutos, para que as comissões pudessem emitir parecer ao projeto de lei mencionado. O presidente retomou a sessão. O presidente passou à ordem do dia. Em primeiro lugar, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 475 / 2025. O presidente colocou o projeto de lei em discussão. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em votação. Foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 476 / 2025. O presidente colocou o projeto de lei em discussão. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, o Requerimento nº 516 / 2025. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, o Requerimento nº 517 / 2025. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quinto e último lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 520 / 2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia. O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. 

Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao secretário municipal de obras, senhor Juliano Amaral, pelo trabalho que está sendo feito na Rua Osvaldo Fernandes de Barros Filho. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo asfaltamento da Rua Vinte e Dois, no bairro Acampamento. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar Velloso. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao secretário municipal de obras pela limpeza que está sendo feita no bairro Lameirão. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse colocado pó de pedra ou outro material na Rua Sítio São Luiz, que fica no bairro Boa Vista. Esclareceu que parte do morro ficou sem tratamento nas ruas. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito um tratamento nas alamedas do Ipê e do Ingá, próximo à casa do pastor Márcio, no bairro Palmares. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o asfalto que está sendo colocado no bairro Acampamento. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo convite para que o mesmo acompanhasse a obra. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, e não tendo mais nada a tratar,

às dezenove horas e cinquenta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 25 de junho de 2025, quarta-feira.