Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Sétimo dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quadragésima sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar Velloso e Zaninho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Edinho da Dengue, por motivos de saúde.

 O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das atas da trigésima sétima, trigésima oitava e trigésima nona sessões ordinárias. O vereador Denilson Nogueira pediu a dispensa da leitura das atas. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e das correspondências recebidas. Expediente: Indicação nº 534 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a pintura de todos os quebra-molas localizados nos bairros Acampamento, Mantiqueira, Esperança e Mato Grosso. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 535 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a construção de uma quadra de areia no bairro Três Porteiras. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 536 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de manutenção na rede de iluminação pública da Rua Santos Dumont, localizada no bairro Pedras Ruivas. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 537 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a aplicação de pó de pedra na Estrada Sítio Barreiros, localizada no bairro Boa Vista. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 538 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a ampliação do número de mediadores escolares para alunos autistas e a contratação de mais monitores para os ônibus escolares, garantindo suporte e segurança no transporte. Reitera a Indicação nº 330 / 2025 de autoria da mesma. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 539 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal que estude a viabilidade de criação de estacionamento na Rua Dr. Mário Kroeff, no trecho próximo à igreja e ao campo, a fim de atender à demanda local. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 540 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Maravilha Boa Vista, situada no bairro Boa Vista. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 541 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica do Córrego Dantas, situado no bairro Coqueiros. Autor: vereador Heliomar do Gás. Requerimento nº 542 / 2025 – Requeiro à mesa diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao subsecretário de Defesa Civil, senhor Celso Lopes Dornelas. Autores: vereadores Guilherme Rosa e Neguinho da Oficina. Projeto de Lei nº 543 / 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos, para custeio de despesas com aquisição de materiais de distribuição gratuita e com sentenças judiciais a serem cumpridas pelo município, através do Fundo Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 544 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal o reparo em uma tampa de esgoto quebrada, localizada na Estrada do Batatal, nº 2.650, bairro Bela Vista. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 545 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a construção de um ponto de ônibus na RJ–125, nas proximidades da Pousada Nova Gironda, situada no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Marco Aurélio. Correspondências: Convite enviado pelo prefeito Julinho Juju para a abertura dos Jogos Esportivos de Paty do Alferes (JESPA), a ser realizada no próximo dia onze de julho do corrente ano, às dezenove horas, no Ginásio Esportivo Hugo Corrêa Bernardes Filho. Ofício nº 82 / 2025, enviado pela secretária municipal de Saúde, senhora Ana Cláudia Martins, em resposta à solicitação do Poder Legislativo relacionada aos serviços laboratoriais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. O vereador Marco Aurélio pediu para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Requerimento nº 542/2025 e o Projeto de Lei nº 543/2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o evento RJ para Todos, que havia acontecido no bairro Granja Califórnia. Agradeceu ao governador do Estado do Rio de Janeiro, senhor Cláudio Castro, ao deputado estadual Julio Rocha, ao prefeito Julinho Juju e à secretária municipal de Ação Social, senhora Elaine Cristina Aguiar, pelo apoio dos mesmos para que o evento fosse um sucesso. Segundo a vereadora Lenice Vianna, esses projetos de iniciativa do governo estadual são muito importantes para o município. Falou que, em breve, acontecerão em outros bairros. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o trabalho da Defesa Civil no município, em relação à poda de árvores. Agradeceu ao diretor da Defesa Civil Municipal, senhor Celso Lopes, pelo trabalho realizado no projeto. Teceu comentários sobre a iniciativa do presidente Guilherme Rosa de voltar a oferecer o título de Cidadão Patyense. Falou de sua alegria em poder oferecer esse título ao senhor Daniel, que administra a instituição Amor e Vida (SASE). Esclareceu que o trabalho do mesmo à frente da referida instituição é louvável, devido às condições em que a encontrou quando assumiu o cargo. Segundo o vereador Zaninho, o deputado federal Julio Lopes é mais um cidadão que merece o título de Cidadão Patyense. Falou que o deputado tem a cidade de Paty no coração, tendo em vista o tempo em que, como político, ajuda direcionando emendas para auxiliar na administração do município. Solicitou de plenário uma indicação para que o secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, sinalize a Rua Vicente de Freitas, dando aos motoristas a possibilidade de a rua ter sentido de chegada ao centro da cidade. Esclareceu que sua luta para tornar a Rua Vicente de Freitas com sentido para o centro da cidade não será em vão, visto que ter somente uma via de chegada ao centro está se tornando inviável. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário uma indicação para que a ponte que liga a Aldeia de Arcozelo ao campo seja reformada. Esclareceu que a mesma está em péssimo estado de conservação, podendo causar acidentes aos munícipes que precisam utilizá-la. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário uma indicação para que seja feita limpeza geral e troca de lâmpadas na Rua Varlindo Rangel, que fica no bairro Mantiqueira. Falou que a referida rua precisa de socorro. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feita a troca de lâmpadas no bairro Sossego, que fica no bairro Maravilha. Esclareceu que, devido ao vereador Heliomar do Gás já ter feito essa indicação, pediu autorização ao mesmo para reiterá-la. Pediu aparte o vereador Heliomar do Gás. Agradeceu ao vereador Cláudio Japonês e aos demais vereadores pela parceria dos mesmos em favor do município. Agradeceu o aparte. O vereador Cláudio Japonês agradeceu o apoio do vereador Heliomar do Gás. Falou que, juntos, o município será sempre o beneficiado. Teceu comentários sobre a participação das escolas municipais Lelé do Goiabal e Liddy Mignoni no campeonato do JERGI Sul. Parabenizou as diretoras das referidas escolas e o professor Marcos Magalhães pelo apoio prestado aos alunos, fazendo com que os mesmos fossem classificados para a final do campeonato. Segundo o vereador Cláudio Japonês, estando as escolas classificadas para a final, a esperança de saírem campeãs é muito grande. Teceu comentários sobre o atleta do município, senhor Eric, que havia sido classificado para a pesca submarina junto à equipe da Seleção Brasileira. Falou da alegria em saber que o município será bem representado. Desejou ao mesmo sucesso e boa sorte no referido campeonato. Agradeceu a presença do munícipe Chiquinho Bombeiro. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar Velloso. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do munícipe Chiquinho Bombeiro. Teceu comentários sobre o trabalho do secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, e do prefeito Julinho Juju. Agradeceu a ambos pelo esforço para que o município seja bem atendido. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Guilherme Rosa. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário um requerimento para que fosse oferecida uma moção de aplausos às ganhadoras do concurso da Festa do Tomate do ano de dois mil e vinte e cinco. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do vereador de Miguel Pereira, senhor Cleverson, seu amigo de infância, conhecido como Beiçola. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Falou da importância do atendimento das mesmas para os moradores. Parabenizou o prefeito Julinho Juju e o governo do estado pelo projeto RJ para Todos. Teceu comentários sobre o projeto Castra Móveis, que estava na cidade. Agradeceu ao prefeito pelo empenho para que a castração animal se fortalecesse no município. Segundo o vereador Marco Aurélio, esses projetos trazem muitos benefícios para o município. Teceu comentários sobre o projeto do Poder Executivo Choque de Ordem. Segundo o vereador Marco Aurélio, esse projeto está fazendo um excelente trabalho nos bairros por onde passa. Falou que o bairro Palmares será o próximo a ser atendido. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do vereador de Miguel Pereira, senhor Cleverson, mais conhecido como Beiçola. Agradeceu a todos. Não havendo oradores inscritos como líder de partido,

O presidente passou à ordem do dia. Conforme pedido do vereador Marco Aurélio, para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Requerimento nº 542/2025 e o Projeto de Lei nº 543/2025, O presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões permanentes pudessem emitir parecer ao projeto de lei mencionado. O presidente retomou a sessão. Em primeiro lugar, em discussão única, Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 531/2025, ao Projeto de Lei nº 353/2025 – LDO, de autoria do Poder Executivo. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2026 – LDO – 2026. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em segunda discussão, Projeto de Lei nº 492/2025. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 532/2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quinto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 533/2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente pediu ao vice-presidente, vereador Macarrão, para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de seu interesse. Em sexto lugar, em discussão única, Requerimento nº 542/2025. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O vereador Macarrão convidou o vereador Guilherme Rosa para retornar à presidência. Em sétimo e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 543/2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do vereador Cleverson, da cidade de Miguel Pereira. Solicitou de plenário uma moção de aplausos ao vereador Guilherme Rosa, à senhora Carla Adriana Cunha Maio Carvalho e a Luís Cláudio Pereira Lima. Esclareceu que os mesmos merecem ter seu trabalho reconhecido. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. Solicitou que fosse enviado um ofício ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pedindo que o mesmo atendesse o pedido da munícipe Vera Lúcia, que mora na Rua Quinze, no bairro Arcozelo. Esclareceu que a referida moradora está com toda a lama da rua entrando em sua casa, precisando de ajuda urgente. Teceu comentários sobre a criação da Subsecretaria para Tratamento Animal. Falou da importância desta secretaria para os animais de rua. Teceu comentários sobre seu projeto de lei para que o município espalhasse pela cidade comedouros e bebedouros para esses animais. Segundo o vereador Zaninho, o projeto de castração é muito importante para esses animais de rua. Teceu comentários sobre a abertura dos Jogos Esportivos de Paty do Alferes (JESPA). Falou da importância da participação dos munícipes na abertura e nos jogos. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a viagem que havia feito a Brasília. Agradeceu ao deputado federal Altineu Côrtes pela verba de quinhentos mil reais que o mesmo havia destinado à Secretaria Municipal de Educação. Agradeceu a presença do vereador de Miguel Pereira, senhor Cleverson. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar Velloso. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do vereador de Miguel Pereira, senhor Cleverson, e do diretor da Defesa Civil Municipal, senhor Celso Lopes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Guilherme Rosa. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do vereador de Miguel Pereira, senhor Cleverson. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais.

e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e trinta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira.