Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ GILVANDRO DE SOUZA BALTAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA LUÍS CLÁUDIO PEREIRA LIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA CARLA ADRIANA CUNHA MAIO CARVALHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS FINALISTAS DO CONCURSO DA RAINHA DA FESTA DO TOMATE 2025 E AO ORGANIZADOR DO EVENTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 576.071,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2026, LDO - 2026 - - |
Aprovada por maioria absoluta |