Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DAS MANGUEIRAS – PARQUE DAS ACÁCIAS, CONHECIDA COMO RUA DO SÍTIO DO TOTONHO ROSA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO GERAL NOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS À VETERINÁRIA FERNANDA GALDINO DA ROCHA.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 E AO ART. 22 DA LEI 2.248 DE 07 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 374/2024, QUE ''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA.

TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 476/2025, QUE '' DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES. '' DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS ROSA DE SOUZA - VINICINHO

TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 475/2025, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR OROZINO ANTONIO BATISTA FILHO.