ABERTURA DA SESSÃO:
Ao sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quinze minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quadragésima quinta sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Neguinho da Oficina. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Guilherme, Marco Aurélio, Edinho, Claudinho Japonês e Lenice Viana, que estavam em viagem oficial a Brasília.
|
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quadragésima quarta sessão ordinária. O vereador Denílson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.
|
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:
O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Projeto de lei nº 615/2025 Ementa: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 499.734,91 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). — Autor: Poder Executivo. Projeto de decreto legislativo nº 616/2025 Ementa: autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. — Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 619/2025 Ementa: solicita ao prefeito municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Coronel Manoel Bernardes, em frente à Papelaria do Lelei. — Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 620/2025 Ementa: solicita ao prefeito municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na RJ-125, nas imediações da loja conhecida como Loja do Tatu. — Autor: vereador Neguinho da Oficina. Requerimento nº 621/2025 Ementa: requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental moção de aplausos à FETAERJ – Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro. — Autor: vereador Vinicinho. Correspondência: O vereador Heliomar fez a leitura do ofício nº 394/GP/PMPA. Assunto: encaminhamento da metodologia e memória de cálculo da estimativa da receita para o exercício de 2026. O vereador Zaninho solicitou que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o projeto de lei nº 615/2025 e o projeto de decreto legislativo nº 616/2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado, porém o vereador Ligeirinho votou contra a solicitação em relação ao projeto de lei nº 615/2025, por entender não ser matéria de urgência urgentíssima. Encerrado o expediente.
|
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:
O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Ligeirinho. Cumprimentou a todos os presentes. O vereador reiterou o pedido da reforma do posto de saúde de Avelar e pediu para que o Poder Executivo evitasse a colocação de asfalto na rua em frente a esse posto e na rua do Parque Barcelos, que já possuem calçamento de paralelepípedos; sugeriu que, nesse caso, fosse contratado um calceteiro para nivelamento dessas vias. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu e parabenizou ao prefeito Juju pela abertura da rua que entra no Célio Curityba, pois o atendimento de seu pedido facilitou a movimentação da população. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre,
|
LÍDER DE PARTIDO:
O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Heliomar. Cumprimentou a todos. Fez a leitura do projeto de lei nº 613/2025, de sua autoria, que faz alterações nos artigos 12 e 22 da Lei 2.248/2016, e mencionou a concorrência, segundo ele, desleal dos taxistas em relação às outras empresas de transporte de passageiros, como 99. Solicitou a colocação de um redutor de velocidade (“quebra-molas”), na Rua Manoel Bernardes, em frente à Papelaria do Lelei, para proteção e segurança das pessoas. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido, o presidente passou à ordem do dia.
|
ORDEM DO DIA:
Conforme o pedido do vereador Neguinho da Oficina para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o projeto de lei nº 607/2025, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões pudessem emitir seus pareceres. O presidente retornou à sessão. O presidente convidou o primeiro secretário para assumir a presidência, o vereador Zaninho para assumir a primeira secretaria e o vereador Vinicinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era do seu interesse. Em primeiro lugar, em discussão única, requerimento nº 590/2025. Autor: vereador Neguinho. O presidente colocou em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O vereador Heliomar convidou os vereadores que retornassem aos seus lugares. Em segundo lugar, em discussão única, requerimento nº 591/2025. Autor: vereador Neguinho da Oficina. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por cinco votos a favor; entretanto, o vereador Denílson votou contra. O presidente convidou o primeiro secretário para assumir a presidência, o vereador Zaninho para assumir a primeira secretaria e o vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse. Em terceiro lugar, em discussão única, requerimento nº 598/2025. Autor: vereador Macarrão. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O vereador Heliomar convidou os vereadores que retornassem aos seus lugares. Em quarto e último lugar, em discussão única, projeto de lei nº 607/2025. Autor: Poder Executivo. O presidente pediu para que o primeiro secretário fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto, o que foi feito pelo vereador Heliomar. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por cinco votos a favor e uma abstenção do vereador Denílson Ligeirinho. Encerrada a ordem do dia,
|
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. Parabenizou a votação que foi feita sobre o orçamento destinado à saúde e a importância desse serviço público; tratou sobre a dificuldade de uma gestante do município em ser atendida no hospital de Miguel Pereira e sobre a finalização do hospital de Paty do Alferes, mas enfatizou que o importante não é o prédio em si, mas a equipe de profissionais que vai trabalhar. Agradeceu a todos e encerrou. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar Veloso. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do munícipe Dedeu, que assistiu à sessão. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. Parabenizou o evento do JESPA, as equipes e os participantes, em especial a equipe tricampeã de Avelar. Cumprimentou os presentes Leandro Bombeiro e Jairzinho, e agradeceu a presença de seu primo Carlinhos, responsável pela montagem das estufas dos produtores de Paty do Alferes, e pediu uma moção de aplausos para o mesmo.
|
ENCERRAMENTO:
Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, não tendo mais nada a tratar, às vinte horas, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira.
|
