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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Ao vigésimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta minutos, em seu Salão Plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quadragésima nona sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura. Presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho e Marco Aurélio. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Heliomar e Zaninho, que estavam em viagem oficial a Brasília.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quadragésima oitava sessão ordinária. O vereador Denilson pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Projeto de Lei nº 515/2025 Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita de material escolar adequado aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública de ensino municipal de Paty do Alferes, e dá outras Providências. Autor: vereador Denilson Nogueira. Projeto de Lei nº 556/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação da Polícia Municipal, nos termos da PEC 57/2023, e dá outras providências. Autor: vereador Denilson Nogueira. Projeto de Lei nº 557/2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fiação aérea excedente e/ou sem uso pelas concessionárias de serviços públicos e privados no município de Paty do Alferes, e dá outras providências. Autor: vereador Denilson Nogueira. Projeto de Lei nº 558/2025 Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica aos servidores públicos municipais, especialmente aos integrantes da Guarda Civil Municipal, no âmbito do município de Paty do Alferes, e dá outras providências. Autor: vereador Denilson Nogueira. Projeto de Lei nº 559/2025<br>Ementa: Dispõe sobre a instalação, operação, manutenção e fiscalização de radares eletrônicos de monitoramento de trânsito no município de Paty do Alferes, e dá outras providências. Autor: vereador Denilson Nogueira. Indicação nº 663/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a revitalização da pracinha localizada na Rua Antônio L. Fernandes, em frente ao Jardim de Avelar, bairro Avelar, incluindo melhorias nos quiosques, brinquedos e estrutura geral. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 664/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da capela mortuária próxima ao cemitério localizado no bairro Avelar. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 665/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada no bairro Saudade. Autor: vereador Marco Aurélio. Requerimento nº 666/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Pesar à família do Sr. Jorge da Cunha Santos. Autor: vereador Denilson Nogueira. Indicação nº 667/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Estrada Vereador Oswaldo Fernandes de Barros Filho, na Estrada Antônio Joaquim, no bairro Guaribú, e na Rua Antônio Aniceto da Costa, no bairro Saudade. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 668/2025<br>Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a poda das árvores que estão sobre a fiação na Estrada José Monteiro, próximo ao nº 321, bairro Maravilha, em cima da quitanda. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 669/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra coberta em anexo à escola localizada no bairro Rio Pardo. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 670/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização do Castramóvel para atendimento nos bairros Coqueiros e Maravilha. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 671/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal o patrolamento e ensaibramento na localidade de Vile de Monte Alegre, Rua Irmã Dulce, bairro Monte Alegre. Autores: vereador Edinho da Dengue e vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 672/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar, no município, o projeto de Saúde em Domicílio (SAD – Serviço de Atenção Domiciliar), com o objetivo de ampliar e melhorar o atendimento às pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida. Autora: vereadora Lenice Vianna. Projeto de Resolução nº 673/2025 Ementa: Autoriza a realização de processo licitatório, na modalidade pregão presencial, para aquisição de um veículo automóvel para a Câmara Municipal de Paty do Alferes, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 674/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a revitalização do pórtico de entrada da cidade, localizado no bairro Monte Alegre. Autor: vereador Guilherme Rosa. Indicação nº 675/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao portão lateral da Escola Municipal Vereador Sidney de Mello Freitas, na Rua Comandante Bandeira de Melo, bairro Goiabal, onde o ônibus escolar desembarca os alunos, próximo à faixa de pedestres. Autor: vereador Guilherme Rosa. Projeto de Lei nº 676/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). O valor destina-se ao custeio de despesas com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil do Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 677/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O valor destina-se ao custeio de despesas com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil do Fundo Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 678/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 5.396.975,11 (cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e onze centavos), para custeio de despesas com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil, contratação de serviços de pessoa jurídica e obrigações tributárias contributivas, para atender às demandas de rotina das respectivas unidades gestoras. Autor: Poder Executivo. Não houve correspondência. O vereador Neguinho solicitou que fosse incluído na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Resolução nº 673/2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.</p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Vinicinho. Cumprimentou a todos os presentes. O vereador esclareceu a respeito do projeto de lei proposto por ele, “Visão Adequada”, no qual todo aluno da rede municipal deve passar por uma consulta oftalmológica e os que forem diagnosticados com algum déficit na visão tenham os óculos custeados pela prefeitura. Esclareceu que foi aprovado por unanimidade na Casa, porém foi vetado pelo Poder Público, por isso pediu que os vereadores mantivessem a aprovação devido à sua importância para as crianças do município. Sem mais, agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Denilson. Cumprimentou a todos os presentes. O vereador ressaltou as palavras do vereador Vinicinho, disse que o veto em um projeto de lei de grande importância não prejudica os vereadores que o propõem, mas a população em geral, que seria beneficiada. Falou que o projeto de lei vetado pelo Executivo no dia de hoje, de sua autoria, que reconhece a deficiência albinismo, tem sua importância na regulamentação dos direitos e não de favores. Ainda pediu aos demais vereadores que mantivessem seus votos favoráveis para que derrubassem o veto, pois a lei não trará novos gastos exorbitantes que justifiquem o veto. Destacou que está apresentando novos projetos de lei tão relevantes quanto esse vetado, que ainda serão analisados pelas comissões, e que gostaria que ponderassem a importância dos mesmos. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos os presentes, em especial Chiquinho Bombeiro. O vereador fez uma indicação ao secretário de Obras, Juliano, pediu que disponibilizasse uma máquina à localidade do Cantagalo, a fim de fazer o patrolamento e ensaibramento, pois recebeu reclamações dos moradores sobre o estado precário das ruas locais. Parabenizou o prefeito por estar fazendo uma área de lazer ao lado do quiosque do Vivinha, onde serão construídas uma academia, uma praça e uma quadra de areia, e estendeu seus elogios à Secretaria de Obras pelo excelente trabalho desempenhado. Ainda fez outra indicação ao mesmo secretário, prevendo o aumento do fluxo de pessoas, pedindo que fosse feita uma faixa de pedestres e dois redutores de velocidade no local. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes, em especial a professora Neuzinha. Parabenizou o prefeito e o secretário pela organização da festa em comemoração ao Dia do Comerciário. Destacou a importância do fortalecimento do elo entre a população e seus representantes, desejou que Deus abençoasse a todos e destacou a presença do Bombeiro Chiquinho na Casa. Por fim, pediu ao prefeito e ao secretário que fosse dada a devida importância ao projeto de sua autoria, que prioriza as pessoas acamadas, pois a mesma já teve entes queridos que estiveram nessa situação e sabe das suas dificuldades. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador fez algumas indicações, pediu ao prefeito que fosse feita uma reforma nos brinquedos, nos quiosques e nos bancos da pracinha de Avelar, também pediu a revitalização da capela mortuária de Avelar. Ainda parabenizou o sindicato dos Comerciários, o prefeito, o secretário e a Secretaria de Turismo, a todos envolvidos na festa em comemoração ao Dia dos Comerciários, pelo empenho e dedicação. Agradeceu a todos. </p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre, o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador salientou a importância e o pioneirismo, no Estado do Rio de Janeiro, das salas sensoriais que foram inauguradas no município de Paty do Alferes e os benefícios trazidos não só às crianças atípicas, mas também aos alunos do magistério, pela emenda do deputado Fred Pacheco que proporcionou tal feito. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. O vereador reforçou as palavras do vereador Neguinho, disse que esteve presente na inauguração das salas sensoriais, agradeceu a Roberta Barreto e ao deputado Fred Pacheco e ainda ressaltou a importância da implantação em todas as escolas do município. O vereador Neguinho pediu um aparte ao vereador Cláudio, que concedeu. Aquele disse que ontem, durante conversa com o deputado, pediu a implantação de uma sala sensorial na Escola Major Monteiro Soares de Avelar. O vereador Cláudio parabenizou o vereador Neguinho pela iniciativa. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Denilson. Cumprimentou a todos. O vereador parabenizou o vereador Neguinho da Oficina por ter conseguido a verba com o deputado Fred Pacheco para implantação das salas sensoriais. Sem mais, encerrou sua fala. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador parabenizou o secretário de Obras pela lavagem feita no centro da cidade e pela limpeza impecável que se estende de Avelar a Monte Alegre, ressaltou que nunca viu a cidade tão limpa como está. Também parabenizou o prefeito Juju pelo empenho para resolver o problema da obra feita pelo governo anterior no centro da cidade. O vereador Edinho pediu um aparte ao vereador Marco Aurélio, que o concedeu. O vereador Edinho também quis parabenizar o secretário de Obras pela limpeza e pela pintura feita na RJ-117, disse que tem acompanhado seu trabalho e que realmente nunca tinha visto uma limpeza dessa antes. O vereador Marco Aurélio agradeceu e encerrou suas palavras. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido, </p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">o presidente passou à Ordem do Dia. O presidente passou para apreciação dos vetos. Em primeiro lugar, em discussão única, o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 643/2025 sobre o veto total do Poder Executivo nº 606/2025 ao Projeto de Lei nº 476/2025. Autor: vereador Vinicinho. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação apresentado ao veto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado, ressaltando um voto contrário do vereador Vinicinho. O presidente passou à votação secreta do veto total do Poder Executivo nº 606/2025 ao Projeto de Lei nº 476/2025. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a chamada dos vereadores para a votação do veto, o que foi feito por este, em ordem alfabética. O presidente revelou o resultado da votação: o veto foi aprovado por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários. Em segundo lugar, em discussão única, o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 644/2025 sobre o veto total do Poder Executivo nº 609/2025 ao Projeto de Lei nº 492/2025. Autor: vereador Denilson. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação apresentado ao veto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado, com a manifestação contrária do vereador Denilson. O presidente passou à votação secreta do veto total do Poder Executivo nº 609/2025 ao Projeto de Lei nº 492/2025. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a chamada dos vereadores para a votação do veto, o que foi feito por este, em ordem alfabética. O presidente revelou o resultado da votação: o veto foi aprovado por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários. Em terceiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 621/2025. Autor: vereador Vinicinho. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vice-presidente, vereador Macarrão, para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse. Em quarto lugar, em discussão única, Requerimento nº 649/2025. Autor: vereador Guilherme Rosa. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quinto lugar, em discussão única, Requerimento nº 650/2025. Autor: vereador Guilherme Rosa. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em sexto lugar, em discussão única, Requerimento nº 651/2025. Autor: vereador Guilherme Rosa. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O vice-presidente convidou o presidente para retornar ao seu lugar. Em sétimo lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 652/2025. Autora: vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o projeto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Conforme o pedido do vereador Neguinho para que fosse incluído na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Resolução nº 673/2025, o presidente passou à apreciação do mesmo.Em oitavo e último lugar, em discussão única, Projeto de Resolução nº 673/2025. Autor: Mesa Diretora. O presidente colocou o projeto de resolução em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia. </p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Vinicinho. Cumprimentou a todos. O vereador declarou sua tristeza por ter tido seu projeto de lei reprovado. Encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora pediu que fosse instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) entre o Tatu e o Nei Russo, pois no dia anterior ocorreu um acidente grave nesse trecho, por ser um local perigoso e por isso ser necessária uma atenção maior. Além disso, fez uma indicação ao prefeito e ao secretário de Obras pedindo um ponto de ônibus para que as pessoas possam sentar. Por fim, agradeceu ao prefeito e ao secretário Juliano por terem arrumado as ruas da Bela Vista. Agradeceu a todos</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais. e não tendo mais nada a tratar. às vinte horas e vinte e cinco minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira.</p>
