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Câmara Municipal de Paty do Alferes - Rio de Janeiro
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Ao vigésimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quinquagésima sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura. Presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Macarrão, por motivos particulares.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quadragésima nona sessão ordinária. O vereador Denílson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Indicação nº 683/2025 – Ementa: solicita ao Prefeito Municipal o patrolamento da Rua Cantagalo, na localidade Bom Jardim, no bairro Coqueiros, com posterior aplicação de pó de pedra ou escória. Autor: vereador Edinho da Dengue. Requerimento nº 684/2025 – Ementa: requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos à senhora Solange Raiboltte Turl. Autor: vereador Edinho da Dengue. Requerimento nº 685/2025 – Ementa: requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos aos agentes de combate a endemias Luiz Fernando Baptista Joaquim e José Ricardo Faria de Freitas. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 686/2025 – Ementa: solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 687/2025 – Ementa: solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um quebra-molas na Rua Barão de Capivari, no bairro Avelar, em frente à padaria Cannan e próximo à farmácia Uniborges. Autor: vereador Marco Aurélio. Requerimento nº 688/2025 – Ementa: requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos à empresa Irmãos Faustino Porto e Cia Ltda (Fazenda das Antas). Autor: vereador Marco Aurélio. Requerimento nº 689/2025 – Ementa: requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao 1º Ten PM Luciano da Silva dos Santos, 2º Sgt PM Robson Malheiros Padilha Júnior, 3º Sgt PM Fábio Pereira Goulart, 3º Sgt PM Rodrigo Dias de Castro, 3º Sgt PM RG Danilo Caetano Takiguti e 3º Sgt PM Oséas Rosa Rodrigues, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à população e pelo excepcional desempenho em ocorrência policial. Autor: vereador Guilherme Rosa. Requerimento nº 690/2025 – Ementa: requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos aos policiais militares: 2º Sgt PM Robson Malheiros Padilha Júnior, 3º Sgt PM Fábio Pereira Goulart, 3º Sgt PM Marcos Paulo Barbosa Moraes, 3º Sgt PM Fred Araújo Monsores, 1º Sgt PM RG Jakson Mercês e 3º Sgt PM Reinaldo Alves Oliveira, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à população. Autor: vereador Guilherme Rosa. Requerimento nº 691/2025 – Ementa: requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos aos policiais militares 1º Sgt PM Daniel Oliveira da Silva, 3º Sgt PM Lilian Denise de Souza Ferraz, Cb PM Bruno Vieira de Almeida e Cb PM Tiago Hilário de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população e ao excelente desempenho em ocorrência policial. Autor: vereador Guilherme Rosa. Indicação nº 694/2025 – Ementa: solicita ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar um ponto de ônibus, sentido Arcozelo, no Centro da cidade, em substituição ao espaço atualmente utilizado em frente à Prefeitura Municipal. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 695/2025 – Ementa: solicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade do retorno da mão dupla na Avenida Osório Duque Estrada, na RJ-125, Rua do Posto de Gás. Autor: vereador Zaninho. Projeto de Lei nº 696/2025 – Ementa: dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Desbravadores, no âmbito do município de Paty do Alferes. Autor: vereador Zaninho. Correspondência: o primeiro secretário fez a leitura do convite para o lançamento do Circuito Roça do Alferes, enviado pela Secretaria de Turismo. Encerrado o expediente. </p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes, em especial Cidinho. O vereador fez uma indicação de construção de uma capela mortuária no bairro da Granja, também pediu a instalação de um quebra-molas na Rua Barão de Capivari, situada no Centro de Avelar. Agradeceu a todos e finalizou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes, em especial Cidinho. O vereador fez uma denúncia contra a empresa Iguá, falou que os munícipes estão sendo tratados com descaso durante o atendimento, relembrou uma de suas indicações contra a mesma empresa sobre os valores abusivos cobrados na conta de água, disse que propôs um desconto na carteira de habilitação para as pessoas que fazem parte do CadÚnico. O vereador fez o pedido de um bueiro e de pó de pedra na rua próxima à Aldeia, relatou que, durante as chuvas, desce muita água e lama e que é um problema que perdura há trinta anos, sendo o mesmo caso na Rua Agenor, próxima a essa localidade. Pediu que o Executivo analisasse novamente o trânsito principal da cidade, disse que a mudança foi desnecessária e a instalação do semáforo, em seu entendimento, poderia ser substituída por um guarda municipal que auxiliasse o pouco fluxo de pedestres. Agradeceu a todos, em especial ao Cidinho, e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Vinicinho. Cumprimentou a todos os presentes. O vereador disse que, durante o fim de semana, esteve na quadra do Lameirão, onde ocorreu um evento esportivo, e pôde observar a precariedade das instalações. Disse que os banheiros estavam sem lixeira, sem água para a descarga e higienização, sem condições de serem usados, e que a arquibancada estava muito suja também. Lamentou que não houve a divulgação do evento e que os comerciantes não estavam preparados. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos os presentes. O vereador fez uma indicação de pintura de faixa de pedestres e uma placa de proibido parar e estacionar para a Rua Oswaldo Tamer. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos os presentes. O vereador lembrou que, no dia vinte e quatro deste mês, o padre Itamar Franco, da Igreja de Avelar, postou uma reclamação no Instagram em relação ao barulho feito por comerciantes locais. Solicitou que um fiscal de postura fiscalizasse o local durante os finais de semana para avaliar a situação. Ainda fez um pedido de reforma da subida que dá acesso ao SASE. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Ligeirinho. Cumprimentou a todos os presentes. O vereador disse ser alvo de perseguição política, quis salientar que seus projetos de lei têm relevância para a população, citou como exemplo a distribuição gratuita de material escolar adequado a crianças com deficiências e ainda citou outros. Pediu que os outros vereadores fossem sensíveis às necessidades da população e votassem favoráveis aos projetos. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Edinho. Cumprimentou a todos os presentes, em especial Cidinho do Correio. O vereador iniciou parabenizando o secretário de Esportes, Marcelo Dantas, pelo excelente trabalho que vem prestando ao município. Também parabenizou o secretário de Ordem Pública por ter sinalizado com placas os quebra-molas do bairro Recanto e pediu que revitalizasse a pintura dos mesmos. Por fim, fez uma indicação ao prefeito de implantação de uma farmácia popular no bairro Coqueiros. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. A vereadora fez um agradecimento ao prefeito e ao secretário Juliano por terem atendido seu pedido referente às ruas do bairro Boa Vista, disse que a população está muito feliz. A vereadora disse que as pessoas vêm pedindo melhorias na ciclovia e aproveitou para fazer a indicação de reforma da ciclovia. Por fim, relembrou o pedido feito anteriormente para a instalação de uma passagem de pedestres no bairro da Granja, aproveitou para pedir uma faixa de pedestres em frente à creche do mesmo bairro. Pediu ainda que fosse feita a coleta dos restos de árvores que foram cortadas e abandonadas na beira da estrada do bairro Bela Vista e a colocação de pedras nas ruas que estão com muitos buracos. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre, </p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu à Secretaria de Obras pelos reparos feitos na Rua Sebastião de Lacerda. Sem mais, encerrou sua fala. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador parabenizou o vereador Marco Aurélio, disse que esteve com ele na divisa de Vassouras e pôde acompanhar os trabalhos feitos por este. Parabenizou a subprefeitura, o secretário Juliano Amaral e o prefeito pela indicação do funcionário Tune, que tem feito um excelente trabalho nas ruas da divisa. Sem mais, encerrou sua fala. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Denílson. Cumprimentou a todos. O vereador esclareceu aos outros vereadores, no caso de votarem com ele, que se manifestassem em relação ao parecer de lei 679, 680, 681 e 682. Sem mais, agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido.</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">o presidente passou à ordem do dia. Em primeiro lugar, parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 679/2025, de admissibilidade, ao Projeto de Lei nº 515/2025 de autoria do vereador Denílson. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado, por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários. Com o parecer aprovado, o projeto foi rejeitado e seguiu para arquivamento. Em segundo lugar, parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 680/2025, de admissibilidade, ao Projeto de Lei nº 556/2025 de autoria do vereador Denílson. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado, por 8 votos favoráveis e 2 votos contrários. Com o parecer aprovado, o projeto foi rejeitado e seguiu para arquivamento. Em terceiro lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 557/2025. Autor: vereador Denílson Nogueira. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer conjunto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 681/2025, de admissibilidade, ao Projeto de Lei nº 558/2025 de autoria do vereador Denílson. O presidente pediu para que o primeiro secretário fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por 8 votos favoráveis e 2 votos contrários. Com o parecer aprovado, o projeto foi rejeitado e seguiu para arquivamento. Em quinto lugar, parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 682/2025, de admissibilidade, ao Projeto de Lei nº 559/2025 de autoria do vereador Denílson. O presidente pediu para que o primeiro secretário fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado, por 8 votos favoráveis e 2 votos contrários. Com o parecer aprovado, o projeto foi rejeitado e seguiu para arquivamento. O presidente convidou o vereador Edinho para assumir a primeira secretaria e o vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era do interesse do vereador Heliomar. Em sexto lugar, em segunda discussão, Projeto de Lei nº 613/2025. Autor: vereador Heliomar. O presidente colocou o projeto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Logo em seguida, o presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Em sétimo lugar, em discussão única, Requerimento nº 666/2025. Autor: vereador Denílson. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em oitavo lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 676/2025. Autor: Poder Executivo. O presidente pediu que o primeiro secretário fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer conjunto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em nono lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 677/2025. Autor: Poder Executivo. O presidente pediu que o primeiro secretário fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer conjunto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em décimo e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 678/2025. Autor: Poder Executivo. O presidente pediu que o primeiro secretário fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer conjunto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar. Cumprimentou a todos. Agradeceu aos vereadores que votaram a favor do seu projeto de lei. Sem mais, encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora agradeceu ao prefeito e ao secretário Juliano pela faixa de pedestres perto da Ponte do Bibi. Sem mais, encerrou sua fala. </p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira.</p>
