ABERTURA DA SESSÃO:
Ao décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quinze minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quinquagésima terceira sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Guilherme, por motivos particulares.
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APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.
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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:
O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Indicação nº 733/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à clínica Dr. Mackson, situada na Rua Vereador Sidnei Melo de Freitas – Centro. Autor: vereador Zaninho. Projeto de Lei nº 735/2025 – Ementa: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 23.301,12 (vinte e três mil, trezentos e um reais e doze centavos), para o Fundo Municipal de Educação, para aquisição de materiais didáticos, aos alunos das escolas de tempo integral do município. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 736/2025 – Ementa: dá nova redação ao §1.º, do art. 3.º, da Lei nº 1.727, de 05 de maio de 2011, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 737/2025 – Ementa: institui a realização obrigatória do desfile cívico de 7 de setembro no município de Paty do Alferes. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 740/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a implantação da Farmácia Popular na unidade de saúde do bairro Coqueiros, reiterando minha Indicação nº 459/2025. Autor: vereador Edinho da Dengue. Requerimento nº 741/2025 – Ementa: requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao senhor Cid Matos Carius. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 742/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a realização da reforma do campo de grama sintética situado na Praça Noêmia Rosa, no bairro Granja Califórnia, com a substituição da grama e a adaptação do vestiário existente para a criação de dois vestiários. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 743/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Professor Cornélio Neto, nas proximidades dos números 216 e 526, no bairro Grotão. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 744/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a instalação de um quebra-molas na Estrada Coqueiros-Prata, nº 550, no bairro Coqueiros, em frente à loja de material de construção do senhor Anderson Carvalho. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 745/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a implantação de uma Academia da Saúde no bairro Boa Vista. Autora: vereadora Lenice Vianna. Requerimento nº 746/2025 – Ementa: requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao pastor Márcio Rosa da Silva. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 747/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal que analise a possibilidade de implantação de uma base do SAMU entre os bairros Granja Califórnia e Avelar. Autor: vereador Marco Aurélio. Projeto de Lei nº 748/2025 – Ementa: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 213.133,60 (duzentos e treze mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 749/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a implantação de uma faixa de pedestres na RJ-125, nas imediações da loja conhecida como “Loja do Tatu”. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 750/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a construção de um ponto de ônibus em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada no bairro Granja Califórnia, conhecida como Igreja do Pastor Zequinha. Autor: vereador Neguinho da Oficina. O vereador Marco Aurélio solicitou que fossem incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nº 735/2025, 736/2025, 737/2025 e 748/2025. Correspondência: Ofício nº 433/GP/PMPA – O prefeito solicitou o uso do plenário da Câmara e a disponibilização de internet para o dia 30 de setembro de 2025, às 16h30.
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PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:
Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador parabenizou o Executivo pela criação da festa Paty Agro Show e pela ampla divulgação, convidou a população para o evento e falou que seria interessante para o município a criação de novos eventos para melhor aproveitamento do espaço do Parque de Exposições. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador falou da importância das indicações de sua autoria: a criação de uma Farmácia Popular no posto de saúde da Granja e a poda de duas árvores no Morro do João Malandro. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu ao subprefeito pelo ótimo trabalho que vem realizando nas estradas da região. O vereador fez indicações de colocação de escória na Estrada Antônio Joaquim e na Estrada Antônio Aniceto da Costa. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora parabenizou o vereador Edinho, que estava de camisa rosa em apoio ao Outubro Rosa, e falou sobre a importância dos exames preventivos das mulheres, como a mamografia. Falou sobre o trabalho de conscientização realizado pelas igrejas, mencionou que o secretário de Saúde esteve na Câmara falando sobre a contratação de novos exames e, como na sexta-feira comemorou-se o Dia do Agente de Saúde, parabenizou a todos e também os agentes de combate às endemias. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador falou sobre o mau serviço prestado pela Iguá, reclamou em especial do bairro de Avelar, pois em algumas ruas está sendo cobrada a taxa de esgoto, falta água e as contas estão com preços exorbitantes. Com isso, pediu que fosse feita uma audiência pública para devidas explicações. Em um aparte, o vereador Zaninho parabenizou a cobrança feita pelo vereador Marco Aurélio e instruiu a população a denunciar e ingressar com ação judicial contra a empresa. O presidente pediu para que o procurador jurídico oficializasse o pedido do vereador Marco Aurélio e marcasse uma audiência pública com a empresa Iguá. O vereador Marco Aurélio agradeceu ao presidente. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre, o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido.
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LÍDER DE PARTIDO:
o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder, o vereador Marco Aurélio, que agradeceu ao prefeito Juju pela convocação de dez guardas municipais e o parabenizou pelo trabalho. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Edinho, que parabenizou o secretário de Obras pelo aniversário. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido e conforme o pedido do vereador Marco Aurélio para inclusão em regime de urgência urgentíssima dos Projetos de Lei nº 735, 736, 737 e 748/2025, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões permanentes emitissem parecer. Decorrido o tempo, o presidente retornou a sessão, passando para a ordem do dia.
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ORDEM DO DIA:
conforme o pedido do vereador Marco Aurélio para inclusão em regime de urgência urgentíssima dos Projetos de Lei nº 735, 736, 737 e 748/2025, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões permanentes emitissem parecer. Decorrido o tempo, o presidente retornou a sessão, passando para a ordem do dia. O presidente convidou o vereador Marco Aurélio para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a seguir era de interesse do vereador Edinho. Em primeiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 709/2025, de autoria do vereador Edinho. O presidente colocou em votação e foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, Requerimento nº 713/2025, de autoria do vereador Marco Aurélio, aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 714/2025, de autoria do vereador Marco Aurélio, aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Edinho para assumir a primeira secretaria e o vereador Marco Aurélio a segunda secretaria, pois o assunto seguinte era de interesse do vereador Heliomar. Em quarto lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 732/2025, de autoria do vereador Heliomar. O parecer conjunto das comissões foi aprovado por unanimidade, assim como o projeto. Em quinto lugar, em discussão única, Requerimento nº 734/2025, de autoria do vereador Neguinho, aprovado por unanimidade. Em sexto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 735/2025, de autoria do Poder Executivo. O parecer conjunto das comissões foi aprovado, assim como o projeto. Em sétimo lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 736/2025, de autoria do Poder Executivo. O parecer conjunto das comissões foi aprovado, assim como o projeto. Em oitavo lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 737/2025, de autoria do Poder Executivo. O parecer conjunto das comissões foi aprovado, assim como o projeto. Em nono e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 748/2025, de autoria do Poder Executivo. O parecer conjunto das comissões foi aprovado, assim como o projeto. Encerrada a ordem do dia
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para agradecer pela realização da audiência pública e convocou a população para comparecer e cobrar seus direitos. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. O vereador deixou seus sentimentos à família da Dra. Suzana Muniz, lembrou seu carinho em atender a população da Vista Alegre, pediu um minuto de silêncio em sua homenagem e uma moção de pesar. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para pedir uma solução em relação ao serviço prestado pela TIM, disse que vem recebendo inúmeras reclamações sobre a internet. O vereador agradeceu ao secretário Juliano Amaral por ser sempre solícito em seu atendimento e também à Subprefeitura pelo excelente trabalho que estão prestando à população. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora parabenizou o vereador Feijão pela indicação feita pedindo uma Farmácia Popular para o bairro da Granja e parabenizou o secretário Celso pelo trabalho prestado. Agradeceu a todos e encerrou sua fala.
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ENCERRAMENTO:
Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 8 de outubro de 2025, quarta-feira.
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