Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:30
Encerramento: 15/09/2025 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Rosa / PL
Vice-Presidente: Heliomar do Gás / PV
1º Secretário: Edinho da Dengue / PODE
2º Secretário: Marco Aurelio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Claudio Japones / PSDB
Edinho da Dengue / PODE
Feijão / SD
Guilherme Rosa / PL
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Marco Aurelio / REPUBLICANOS
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC
Zaninho / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Heliomar do Gás Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao décimo quinto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quinquagésima quarta sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho e Marco Aurélio. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Heliomar, por motivos particulares. O presidente iniciou a sessão, convidou o vereador Edinho para assumir a primeira secretaria e o vereador Marco Aurélio para assumir a segunda secretaria.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quinquagésima terceira sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Requerimento nº 730/2025 – Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos aos atletas da categoria Sub-11 e à comissão técnica que representaram o município de Paty do Alferes em amistoso realizado em São Paulo, contra a equipe da Sociedade Esportiva Palmeiras. Autor: vereador Guilherme Rosa. Requerimento nº 731/2025 – Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos aos profissionais da TV Rio Sul – repórter cinematográfico Valber de Oliveira Matias e jornalista Gabriel Ferreira. Autor: vereador Guilherme Rosa. Requerimento nº 756/2025 – Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Pesar à família do Sr. José Carlos de Azevedo Rodrigues, mais conhecido como Nonô. Autor: vereador Macarrão. Requerimento nº 757/2025 – Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Pesar à família do vereador Denilson da Costa Nogueira. Autor: vereador Macarrão. Indicação nº 758/2025 – Ementa: Solicita ao prefeito municipal a poda de uma árvore localizada no bairro Rio Pardo, ao lado do ponto de ônibus situado na subida que dá acesso ao Cantagalo. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 759/2025 – Ementa: Solicita ao prefeito municipal a instalação da Academia da Saúde, já disponível na Secretaria de Obras, no bairro Acampamento. Autor: vereador Zaninho. Indicação nº 760/2025 – Ementa: Solicita ao prefeito municipal a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e uma faixa de pedestres em cada acesso da Vila Barro, bairro Granja Califórnia, ambos localizados na RJ-125, nas proximidades da Fazenda Pau Grande. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Correspondência: Ofício nº 027/2025 – Assunto: Convite para o lançamento do programa "Patrulha Rural”. 

PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em Palavra Livre. Fez uso da tribuna o vereador Edinho, que cumprimentou a todos, em especial o suplente Feijão e o capitão Celso Lopes, parabenizando também a funcionária Michele. O vereador solicitou ao secretário de Obras atenção ao bairro da Prata, com o envio de um caminhão-pipa para assentar a poeira na localidade. Agradeceu ainda ao funcionário da Light, Pablo, por atender seu pedido em relação a um poste que estava quase caindo em Coqueiros. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos, parabenizou o prefeito por já estar anunciando a festa AgroPaty gratuita e indicou uma homenagem ao pai do vereador Guilherme, na praça em construção próxima ao quiosque do Vivinha. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho, que cumprimentou a todos, relembrou um projeto de lei de sua autoria para atender os agricultores da cidade e sugeriu prioridade na montagem de estufas para quem ainda não possui nenhuma. Pediu patrolamento na Rua da Ponte do Bibi, que dá acesso ao bairro da Poaia, e destacou a necessidade do retorno do projeto Mais Música. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina, que indicou o conserto da ponte de madeira da estrada Guaribu Velho, parabenizou o prefeito pela escolha do secretário de Meio Ambiente, ressaltando o excelente trabalho, e agradeceu à funcionária Michele pelo atendimento exemplar na Secretaria de Saúde. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês, que relatou solicitação dos moradores da Maravilha para que o prefeito disponibilize condução para as crianças da localidade que frequentam creches na Poaia e em Arcozelo. Alertou sobre a falta de água, o perigo de queimadas e a necessidade de providências, além de solicitar a limpeza das caixas de areia para a época das chuvas. Parabenizou ainda a Michele da Secretaria de Saúde, o capitão Celso e o suplente Feijão. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. 

LÍDER DE PARTIDO:

o presidente ofereceu a tribuna aos vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Edinho, que indicou ao secretário de Ordem Pública a revitalização da faixa de pedestres em frente à Maternidade e da faixa em frente à Padaria do Jardim. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Marco Aurélio, que indicou melhorias na RJ-125, em Avelar, na curva do Campo, onde ocorreu acidente com vítima fatal no dia anterior, além de outros já registrados, solicitando a colocação de placa de curva perigosa e, se possível, de um “guard rail”. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina, que parabenizou o secretário Ruan Teixeira e indicou homenagem pelo trabalho prestado. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala.

ORDEM DO DIA:

o presidente passou à Ordem do Dia. Em primeiro lugar, em segunda discussão, Projeto de Lei nº 696/2025, de autoria do vereador Zaninho, colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Macarrão para assumir a presidência, por se tratar de assunto de seu interesse. Em segundo lugar, em discussão única, Requerimento nº 689/2025, de autoria do vereador Guilherme Rosa, colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 690/2025, de autoria do vereador Guilherme Rosa, colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, Requerimento nº 691/2025, de autoria do vereador Guilherme Rosa, colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade. O vice-presidente, vereador Macarrão, convidou o presidente Guilherme Rosa a reassumir a presidência. Em quinto lugar, em discussão única, Requerimento nº 741/2025, de autoria do vereador Neguinho, colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto seguinte era de interesse do vereador Marco Aurélio. Em sexto e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 746/2025, de autoria do vereador Marco Aurélio, colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. Encerrada a Ordem do Dia

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

o presidente ofereceu a tribuna aos vereadores em Explicações Pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos, falou sobre o falecimento do jovem acidentado, parabenizou os coveiros por aguardarem os parentes da vítima e pediu um minuto de silêncio. Após o tempo decorrido, solicitou que fossem plantados ipês na subida do cemitério. Agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos, alertou ao vereador Neguinho que a solicitação feita já havia sido apresentada por ele, mas se houvesse interesse poderia acompanhá-lo. Parabenizou o capitão Celso e a funcionária Michele, da Secretaria de Saúde, pelos serviços prestados. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho, que cumprimentou a todos, parabenizou o Executivo pela criação da Festa do Cavalo e pela gratuidade do evento. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, que cumprimentou a todos, parabenizou a Secretaria de Saúde, em especial a funcionária Michele e o secretário, agradeceu a presença do Celso e parabenizou o prefeito e o vice-prefeito pelo aniversário. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês, que cumprimentou a todos, agradeceu ao professor de capoeira Joá, parabenizou o professor de jiu-jitsu Diogo, o professor Erick de vôlei de areia e o mestre Beto de taekwondo, todos pelo empenho em prol do esporte. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. 

ENCERRAMENTO:

às vinte horas e dezessete minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 730 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-11 E À COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARAM O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES EM AMISTOSO REALIZADO EM SÃO PAULO, CONTRA A EQUIPE DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 731 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA TV RIO SUL – REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO VALBER DE OLIVEIRA MATIAS E JORNALISTA GABRIEL FERREIRA.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 756 de 2025
Autor: Macarrão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, MAIS CONHECIDO COMO NONÔ.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 757 de 2025
Autor: Macarrão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO VEREADOR DENILSON DA COSTA NOGUEIRA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: Zaninho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, JÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DE OBRAS, NO BAIRRO ACAMPAMENTO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 760 de 2025
Autor: Neguinho da Oficina
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM CADA ACESSO DA VILA BARRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, AMBOS LOCALIZADOS NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA PAU GRANDE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO CANTAGALO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Japones / PSDB
Edinho da Dengue / PODE
Feijão / SD
Guilherme Rosa / PL
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Marco Aurelio / REPUBLICANOS
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 696 de 2025
Autor: Zaninho
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 689 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TEN PM LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS, 2º SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA JÚNIOR, 3º SGT PM FÁBIO PEREIRA GOULART, 3º SGT PM RODRIGO DIAS DE CASTRO, 3º SGT PM RG DANILO CAETANO TAKIGUTI E 3º SGT PM OSÉAS ROSA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO E PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO EM OCORRÊNCIA POLICIAL.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 690 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2º SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA JÚNIOR, 3º SGT PM FÁBIO PEREIRA GOULART, 3º SGT PM MARCOS PAULO BARBOSA MORAES, 3º SGT PM FRED ARAÚJO MONSORES, 1º SGT PM RG JAKSON MERCÊS E 3º SGT PM REINALDO ALVES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 691 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 1º SGT PM DANIEL OLIVEIRA DA SILVA, 3º SGT PM LILIAN DENISE DE SOUZA FERRAZ, CB PM BRUNO VIEIRA DE ALMEIDA E CB PM TIAGO HILÁRIO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E AO EXCELENTE DESEMPENHO EM OCORRÊNCIA POLICIAL.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 741 de 2025
Autor: Neguinho da Oficina
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CID MATOS CARIUS.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 746 de 2025
Autor: Marco Aurelio
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MÁRCIO ROSA DA SILVA.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico '' https://youtube.com/live/hYMedES5IsQ?feature=share ''