Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2025 - 19:30
Encerramento: 24/09/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Rosa / PL
Vice-Presidente: Macarrão / PSDB
1º Secretário: Edinho da Dengue / PODE
2º Secretário: Marco Aurelio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Claudio Japones / PSDB
Edinho da Dengue / PODE
Feijão / SD
Guilherme Rosa / PL
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Marco Aurelio / REPUBLICANOS
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC
Zaninho / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Heliomar do Gás Enfermidade Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao vigésimo quarto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quinquagésima sétima sessão ordinária e de posse do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho e Marco Aurélio. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Heliomar, por motivo de saúde. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quinquagésima sexta sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. EXPEDIENTE: Indicação nº 766/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal o patrolamento da Estrada do Canavial (Rua da Ponte do Bibi), trecho que se estende até o bairro Poaia. Autor: vereador Zaninho. Indicação nº 767/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que o Desfile Cívico de Sete de Setembro seja realizado no sábado imediatamente anterior ou subsequente à data oficial, e que seja promovida a devida organização e isolamento do espaço destinado ao desfile, garantindo a ordem e segurança do evento. Autor: vereador Zaninho. Indicação nº 776/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Custódio Domingues Corrêa, no bairro Chave de Ouro, nº 210, próximo ao primeiro ponto de ônibus na Estrada Paty–Palmares. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 783/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de postes com iluminação solar no Morro do Recreio. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 784/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde, que avalie a possibilidade de realizar a aquisição de smartphones para as equipes de combate às endemias deste município. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 785/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a realização do recapeamento da Rua do Recanto, localizada no bairro Recanto, no trajeto que dá acesso à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 786/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um quebra-molas e a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Casa Creche — Estrada Sertão do Calixto, nº 2465, bairro Vista Alegre. Autor: vereador Macarrão. Indicação nº 787/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a realização da devida sinalização no Morro do Recreio, recentemente asfaltado, contemplando a pintura de faixas, a instalação de placas e outras medidas necessárias. Autor: vereador Macarrão. Indicação nº 788/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de professores de Educação Física nos bairros com quadras poliesportivas e academias ao ar livre, visando estimular a prática de atividades físicas, a prevenção de doenças e o bem-estar da população. Autora: vereadora Lenice Vianna. Projeto de Decreto Legislativo nº 790/2025 – Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal às personalidades que especifica. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 791/2025 – Ementa: Concede o Diploma de Cidadania Patiense às personalidades que especifica. Autor: Mesa Diretora. Não houve correspondência. O vereador Cláudio Japonês solicitou que fossem incluídos na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Decretos Legislativos nº 790/2025 e nº 791/2025. O presidente colocou o pedido em discussão, sendo aprovado por unanimidade. O presidente encerrou o expediente 

PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:

. O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em Palavra Livre. Fizeram uso da tribuna os vereadores Marco Aurélio, Neguinho da Oficina, Cláudio Japonês, Edinho da Dengue, Lenice Vianna, Zaninho, Vinicinho, Macarrão e Feijão, que cumprimentaram os presentes, deram boas-vindas ao vereador empossado Feijão e apresentaram agradecimentos, reivindicações e considerações sobre serviços públicos, saúde, iluminação, educação, transporte, obras, bem como críticas e pedidos relacionados à Light e à Iguá. O presidente convidou o Prefeito Julinho Juju para fazer parte da mesa. O prefeito fez uso da tribuna, cumprimentou os presentes, destacou suas ações na educação, saúde, infraestrutura, agricultura, segurança pública e eventos municipais, prestando contas de seu governo e desejando sucesso ao vereador empossado Feijão. Encerradas as manifestações em Palavra Livre.

LÍDER DE PARTIDO:

O vereador Marco Aurélio, em nome de seu partido, reiterou agradecimentos ao prefeito por obras e melhorias no município. 

ORDEM DO DIA:

passou-se à Ordem do Dia. Foram aprovados, em discussão única, os Requerimentos nºs 773/2025, 774/2025, 775/2025 e 782/2025, de autoria dos vereadores Lenice Vianna e Neguinho, bem como os Projetos de Decretos Legislativos nºs 790/2025 e 791/2025, ambos de autoria da Mesa Diretora. Encerrada a Ordem do Dia

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

o presidente ofereceu a tribuna aos vereadores em Explicações Pessoais, fazendo uso os vereadores Edinho, Lenice Vianna, Marco Aurélio, Zaninho, Macarrão e Feijão, que agradeceram ao prefeito, aos secretários, servidores e autoridades presentes, destacando obras, serviços e parcerias em prol do município. O prefeito também voltou a usar a palavra, agradeceu aos presentes, destacou novas conquistas em segurança pública, educação, infraestrutura, combate a irregularidades administrativas e anunciou novas ações em andamento. 

ENCERRAMENTO:

, às vinte e uma horas o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, segunda-feira.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: Zaninho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CANAVIAL (RUA DA PONTE DO BIBI), TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO POAIA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Zaninho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO SEJA REALIZADO NO SÁBADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR OU SUBSEQUENTE À DATA OFICIAL E QUE SEJA PROMOVIDA A DEVIDA ORGANIZAÇÃO E ISOLAMENTO DO ESPAÇO DESTINADO AO DESFILE, GARANTINDO A ORDEM E SEGURANÇA DO EVENTO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 776 de 2025
Autor: Claudio Japones
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CUSTÓDIO DOMINGUES CORRÊA, NO BAIRRO CHAVE DE OURO, Nº 210, PRÓXIMO AO PRIMEIRO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA PATY–PALMARES.
Matéria lida
4 - Indicação nº 783 de 2025
Autores:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO SOLAR NO MORRO DO RECREIO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 784 de 2025
Autores:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA AS EQUIPES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 785 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO, NO TRAJETO QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 786 de 2025
Autor: Macarrão
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA CRECHE — ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, Nº 2465, BAIRRO VISTA ALEGRE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 787 de 2025
Autor: Macarrão
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO NO MORRO DO RECREIO, RECENTEMENTE ASFALTADO, CONTEMPLANDO A PINTURA DE FAIXAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 788 de 2025
Autor: Macarrão
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE, VISANDO ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 790 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 791 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho da Dengue

2 - Feijão

3 - Lenice Viana

4 - Macarrão

5 - Marco Aurelio

6 - Neguinho da Oficina

7 - Vinicinho

8 - Zaninho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Japones / PSDB
Edinho da Dengue / PODE
Feijão / SD
Guilherme Rosa / PL
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Marco Aurelio / REPUBLICANOS
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 773 de 2025
Autor: Lenice Viana
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIANGELA APARECIDA FERNANDES CONRADO.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 774 de 2025
Autor: Lenice Viana
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL RODRIGUES SARAIVA.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 775 de 2025
Autor: Lenice Viana
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ODENIR GOMES DUARTE.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 782 de 2025
Autor: Neguinho da Oficina
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 790 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 791 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marco Aurelio / REPUBLICANOS

2 - Edinho da Dengue / PODE

3 - Lenice Viana / PV

4 - Zaninho / SD

5 - Macarrão / PSDB

6 - Feijão / SD




Ocorrências da Sessão

O presidente iniciou a sessão passando para o ato de posse do suplente convocado conforme a vacância do cargo, em razão do falecimento do vereador Denilson da Costa Nogueira, desta forma deu posse ao seu suplente. O presidente passou a posse. Conforme a legislação vigente, o Regimento Interno desta Casa de Leis e a Lei Orgânica Municipal, foi convocado para assumir a vaga o suplente Flávio Guimarães de Vasconcellos, devidamente diplomado pela Justiça Eleitoral. O presidente convidou o vereador Neguinho da Oficina para receber o senhor Flávio Guimarães de Vasconcellos, mais conhecido como Feijão, para se dirigir até a tribuna, a fim de proferir o seu juramento. O presidente solicitou ao senhor Flávio Guimarães – Feijão que fizesse o seu juramento. O suplente Feijão prometeu cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que lhe foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e o bem-estar de seu povo. Após o juramento, o presidente declarou empossado no cargo de vereador do Município de Paty do Alferes o Excelentíssimo vereador Flávio Guimarães de Vasconcellos – Feijão, para passar a integrar o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Paty do Alferes, com todos os direitos e deveres inerentes ao seu mandato. O presidente solicitou ao vereador que tomasse assento ao seu lugar e informou que, posteriormente, fará uso da tribuna para suas explanações. O presidente passou a palavra para a Diretora Parlamentar. A Diretora Parlamentar cumprimentou o presidente da Casa, a Mesa Diretora, os demais vereadores e a todos os presentes. Em nome do presidente da Casa Legislativa, a Diretora Parlamentar registrou que vivemos hoje um momento de sentimentos mistos, pois ainda sentimos a dor pela perda do vereador Denilson Nogueira, cuja dedicação ao povo jamais será esquecida. Sua memória e legado permanecerão na história deste Parlamento. Ao mesmo tempo, a democracia exige continuidade, por isso, nesta sessão, foi cumprido o dever constitucional e regimental de dar posse ao suplente eleito pelo voto popular, o vereador Flávio Guimarães de Vasconcellos – Feijão, que passou a integrar oficialmente este Parlamento Municipal. Em nome do presidente da Casa, almejou que sua atuação fosse sempre pautada pela ética, pela responsabilidade e pelo diálogo, honrando a confiança do povo que o elegeu, que sua presença fortalecesse ainda mais os trabalhos desta Câmara, contribuindo com dedicação e espírito público para o desenvolvimento de nossa cidade. Em nome do presidente, também desejou ao novo vereador serenidade, sabedoria e força nesta jornada, disse que esta Casa Legislativa permanece de portas abertas para o diálogo, a cooperação e o trabalho conjunto em prol da comunidade e do progresso de nosso município. A Diretora Parlamentar desejou ao vereador Feijão boas-vindas, em nome do presidente, de todos os colegas parlamentares e de todos os servidores da Casa, e que seu mandato fosse de realizações, conquistas e de serviço em favor da população. Declarou, portanto, em nome da presidência, registrado nos Anais desta Câmara, tanto o pesar pelo falecimento do estimado vereador Denilson Nogueira quanto a posse de seu sucessor, vereador Feijão, reafirmando que a democracia se fortalece na continuidade e no respeito às instituições, e devolveu a palavra ao presidente.




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico '' https://youtube.com/live/cMN_IPUa7EI?feature=share ''