Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao vigésimo nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta e oito minutos, em seu Salão Plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quinquagésima oitava sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo Vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os Vereadores Heliomar e Edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o Vereador Zaninho, por motivos particulares.

O Presidente iniciou a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quinquagésima sétima sessão ordinária. O Vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Indicação nº 789/2025 – solicita ao Prefeito Municipal a construção de um quiosque no Bosque da Maravilha. Autor: Vereador Heliomar do Gás. Projeto de Lei nº 792/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de setecentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos, alteração de emendas impositivas para a reforma e manutenção da ciclovia. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 793/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de cento e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos, alteração de emendas impositivas para construção do parquinho infantil em Palmares. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 794/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de setenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos, para custeio de despesas com contratação de serviços de pessoa jurídica, para atender às demandas de rotina da Secretaria de Fazenda. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 795/2025 – solicita ao Prefeito Municipal a reforma da praça situada na Alameda Leonídia Murce, no bairro Granja Califórnia. Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 796/2025 – solicita ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos da Praça Noêmia Rosa, no bairro Granja Califórnia. Autor: Vereador Marco Aurélio. Requerimento nº 797/2025 – requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos ao Secretário de Saúde, Sr. Leonardo Pereira dos Santos. Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 798/2025 – solicita ao Prefeito Municipal a revitalização da faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus no bairro Três Porteiras. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 799/2025 – solicita ao Prefeito Municipal a manutenção do ponto de ônibus localizado na entrada da Estrada São Joaquim, no bairro Granja Califórnia, com a substituição ou conserto dos bancos. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 800/2025 – solicita ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na RJ-125, no trecho que compreende da Aldeia de Arcozelo até o Balaeiro, na Granja Califórnia. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 801/2025 – solicita ao Prefeito Municipal a realização de patrolamento e colocação de pó de pedra na Rua Virgínia Rangel, no bairro Mantiquira. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Requerimento nº 802/2025 – requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos a Danila Maria da Silva Braga (Dan Silva) e Rodolfo da Silva Ferreira. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 803/2025 – solicita ao Prefeito Municipal a poda das árvores que estão encostando na rede elétrica na Avenida Silvino Adélio, na altura do nº 2164, localizada no bairro Barro Branco. Autor: Vereador Flávio Guimarães – Feijão. Indicação nº 804/2025 – solicita ao Prefeito Municipal o reparo de bueiro localizado na Rua Projetada nº 27, no Morro do João Malandro, bairro Granja Califórnia. Autor: Vereador Flávio Guimarães – Feijão. Indicação nº 805/2025 – solicita ao Prefeito Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Alameda dos Patis, localizada no bairro Recanto. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Projeto de Lei nº 806/2025 – dispõe sobre alterações e inclusões na Lei 048/1989 que institui o Código Tributário do Município de Paty do Alferes. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 807/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de um milhão e seiscentos mil reais, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde – MAC. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 808/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais, valor destinado às despesas de obras e instalações, com pavimentação de vias públicas, pela ação de manutenção de infraestrutura dos logradouros e áreas públicas. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 809/2025 – autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multa decorrentes dos débitos tributários municipais, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Não houve correspondência. O Vereador Marco Aurélio solicitou que fosse incluída na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nº 792/2025, nº 793/2025, nº 794/2025 e nº 806/2025. O Presidente colocou o pedido do vereador em discussão e foi aprovado por unanimidade. O Presidente encerrou o expediente 

O Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o Vereador Macarrão, que cumprimentou a todos, deixou seus sentimentos à família do ex-vereador Sinval pela perda de seu filho Diego Mello e pediu um minuto de silêncio. Disse que ficou feliz em saber que os exames de mamografia voltarão a ser feitos no município. Fez uma indicação de nomeação da pracinha situada no bairro Vista Alegre com o nome de Caio da Silva Gomes, agradeceu ao Prefeito Juju por atender sua solicitação de sinalização no Morro do Recreio e o parabenizou por ter trazido a Patrulha Rural para o município. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Feijão, que cumprimentou a todos e falou sobre uma indicação de sua autoria sobre a poda de árvores que estão encostando na fiação elétrica e causando falta de luz no bairro Barro Branco. Falou também sobre um bueiro situado na Rua Projetada João Malandro, que está em local indevido na entrada da casa de uma moradora, e sobre indicação de patrolamento na Alameda Paty Ubá, sentido Bom Jardim, no bairro de Palmares. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos e falou sobre a importância de sua indicação de iluminação da Aldeia de Arcozelo até o Balaeiro. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Cláudio Japonês, que cumprimentou a todos, parabenizou o Prefeito pela implantação da Casa Creche e aproveitou para fazer uma indicação de implantação de uma Casa Creche no bairro da Maravilha. Parabenizou também pela Patrulha Rural e disse que ficou feliz pela reativação do mamógrafo no município, deixando ainda seus pêsames à família de Diego Mello. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Edinho da Dengue, que cumprimentou a todos, agradeceu ao Prefeito e ao Secretário por atenderem sua indicação da aquisição de smartphones para a equipe da dengue, fez duas indicações de Moções de Aplauso, uma para o coordenador do programa da dengue e outra para a supervisora pelo trabalho prestado. Parabenizou o Prefeito pela inauguração da Patrulha Rural, fez uma indicação de pavimentação asfáltica no Morro da TIM, parabenizou pelo projeto da Casa Creche e fez indicação para os bairros Rio Pardo e Coqueiros. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Heliomar, que cumprimentou a todos, parabenizou e agradeceu ao Prefeito Juju pelo carinho com a classe dos taxistas, pelo sancionamento da lei de sua autoria que dá autonomia para os taxistas escolherem a cor de seus veículos. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a Vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos, deixou seus sentimentos à família do ex-vereador Sinval pela perda de seu filho Diego Mello, funcionário da Prefeitura, parabenizou o Prefeito pelo evento realizado no sábado para implantação da Patrulha Rural e parabenizou o Secretário de Saúde pela reativação do mamógrafo no município. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos, expressou sua tristeza pela perda do amigo Diego Mello, deixando seus sentimentos aos familiares. Falou sobre sua indicação de reforma da praça situada na Alameda Leonídia Murce e da manutenção dos brinquedos da Praça Noêmia Rosa, no bairro Granja, e informou ter recebido notícia de que foi depositada na conta da Prefeitura uma emenda para a saúde no valor de oitocentos e sessenta e nove mil reais e oitocentos e cinquenta e três centavos. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. 

O Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Cláudio Japonês, que voltou à tribuna para agradecer ao Sr. Ricardo pelo alerta feito sobre a necessidade de contratação de mediadores para as escolas e destacou a importância de priorizar essa demanda ao Prefeito. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Edinho, que voltou à tribuna para expressar seus sentimentos pela perda do funcionário Diego Mello e deixou seus sentimentos aos familiares. Falou sobre o Setembro Amarelo e o evento feito no sábado na Praça de Paty do Alferes, parabenizando a todos os envolvidos na sua realização. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Marco Aurélio, que voltou à tribuna para agradecer ao Prefeito, ao Secretário Roan, ao Coronel Menezes e ao Governador pela implantação da Patrulha Rural. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou suas palavras. 

o Presidente passou para a Ordem do Dia. Conforme o pedido do Vereador Marco Aurélio, para que fosse incluído na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nº 792/2025, nº 793/2025, nº 794/2025 e nº 806/2025, o Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos, para que as comissões permanentes emitissem parecer conjunto aos projetos de lei mencionados. O Presidente retomou a sessão e convidou o Vereador Edinho para assumir a primeira secretaria e o Vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de interesse do Vereador Heliomar. Em primeiro lugar, em segunda discussão, Projeto de Lei nº 732/2025, de autoria do Vereador Heliomar. O Presidente colocou o projeto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Em segundo lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 792/2025, de autoria do Poder Executivo. O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto, colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 793/2025, de autoria do Poder Executivo. O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto, colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 794/2025, de autoria do Poder Executivo. O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto, colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em quinto e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 806/2025, de autoria do Poder Executivo. O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto, colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia.

o Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o Vereador Feijão, que cumprimentou a todos, voltou à tribuna para agradecer ao Prefeito Juju pela Patrulha Rural e parabenizar os Secretários Juliano Amaral e Nilson de Carvalho pelo excelente trabalho prestado. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos, voltou à tribuna para parabenizar o Secretário de Cultura pelo excelente trabalho. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Heliomar, que cumprimentou a todos, voltou à tribuna para falar sobre a aprovação de seu Projeto de Lei nº 732 e deixar seus sentimentos à família do ex-vereador Sinval pela perda de seu filho. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a Vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos, parabenizou o Vereador Heliomar pela homenagem feita a Dona Léa e parabenizou o trabalho prestado pelo Capitão Celso. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos, voltou à tribuna para fazer um pedido de Moção de Aplauso para o Centro Educacional Dedica, que realizou uma feira literária na última semana, e também uma Moção de Aplauso para o Secretário de Saúde pelo trabalho prestado. O vereador agradeceu ao Presidente da Casa e ao Prefeito Juju pelas emendas parlamentares enviadas pelo Sargento Portugal e Luciano Vieira. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. 

não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e quarenta e oito minutos, o Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia primeiro de outubro de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira.