Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quinquagésima nona sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Marco Aurélio e Uberliê. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Edinho, que estava em reunião no Rio de Janeiro em prol do município, e o vereador Heliomar, por motivos particulares. O presidente iniciou a sessão e convidou o vereador Marco Aurélio para assumir a Primeira Secretaria e o vereador Neguinho para assumir a Segunda Secretaria.

. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quinquagésima oitava sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. 

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Indicação nº 844/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Aniceto da Costa, localizada no bairro Saudade. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 845/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a construção de dois bueiros na Rua Abílio Murce, situada no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 846/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a manutenção da iluminação pública da calçada que liga o Centro da Granja até o campo do João Malandro. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 847/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a troca de lâmpadas na Estrada Bom Jardim, nº 3995, bairro Coqueiros, ao lado do Condomínio Javary. Autor: vereador Macarrão. Indicação nº 848/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a implantação do Projeto Casa Creche no bairro Maravilha. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 849/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a implantação do Projeto Casa Creche no bairro Palmares. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 850/2025 – Ementa: solicita ao prefeito municipal a instalação de um quebra-molas na Rua Leopoldo Pullig, no bairro Avelar, em frente à antiga Cedae. Autor: vereador Marco Aurélio. Requerimento nº 851/2025 – Ementa: requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos ao Centro Educacional Dedica. Autor: vereador Marco Aurélio. Não houve correspondência. 

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Feijão, que cumprimentou a todos e falou sobre uma indicação de sua autoria referente à realização de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Aniceto da Costa, mencionando também outra indicação sobre a construção de dois bueiros na Rua Abílio Murce e sobre a manutenção da iluminação pública da calçada da Granja. O vereador parabenizou todos os vereadores pela data comemorativa do Dia do Vereador. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos, parabenizou o prefeito Juju pelo trabalho feito na Estrada da Fazenda das Antas e fez uma indicação de ampliação da ponte da localidade. O vereador Zaninho pediu um aparte e disse que é de responsabilidade da empresa realizar esse serviço. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês, que cumprimentou a todos e falou sobre um acidente ocorrido na RJ-127 nesta semana, destacando a importância da colocação de quebra-molas na via para prevenção. O vereador parabenizou todos os vereadores pela data comemorativa. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos, parabenizou todos os vereadores e pediu ao prefeito e ao secretário de Saúde a contratação de um caminhão para realização de exames, pois a demanda tem aumentado muito, sugerindo aproveitar o mês do Outubro Rosa. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos, falou sobre a obra feita no Centro do município e parabenizou todos os vereadores. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho, que cumprimentou a todos, fez uma indicação de manutenção da ponte situada atrás da Aldeia e sugeriu que seja feita uma estrutura para passagem de veículos, a fim de facilitar o trânsito. O vereador disse que ainda almeja conseguir a pavimentação asfáltica do bairro Maravilha até Arcozelo, solicitou à Secretaria de Saúde que realize a vacinação dos animais por causa do surto de cinomose e destacou a importância de cobrar informações sobre a iluminação da Rua Sebastião de Lacerda. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina, que voltou à tribuna para justificar sua indicação sobre a ampliação da ponte. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Marco Aurélio, que voltou à tribuna para informar que recebeu mensagens dos comerciantes da Rua Sebastião de Lacerda pedindo para agradecer ao prefeito pela rapidez na execução da obra. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos.

o presidente passou para a Ordem do Dia. O presidente convidou o vereador Neguinho para assumir a Primeira Secretaria e o vereador Feijão para assumir a Segunda Secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de interesse do vereador Marco Aurélio. Em primeiro lugar, em discussão única, o Requerimento nº 797/2025, de autoria do vereador Marco Aurélio. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. Em segundo lugar, em discussão única, o Requerimento nº 802/2025, de autoria da vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 807/2025, de autoria do Poder Executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 808/2025, de autoria do Poder Executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em quinto e último lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 809/2025, de autoria do Poder Executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia,

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Feijão, que cumprimentou a todos e voltou à tribuna para dizer que está muito satisfeito com a reativação do mamógrafo e que a população está agradecida, pedindo à Subprefeitura que reparasse uma poça que está em frente ao Departamento Policial, na rua que dá acesso ao Parque de Exposições de Avelar. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos, voltou à tribuna para parabenizar o secretário Juliano pelo belíssimo evento realizado no sábado, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos, reiterou seu pedido ao secretário Juliano para retirada das podas de bambus na Bela Vista, em frente à igreja, e aproveitou para solicitar a colocação de pedras no morro antes das chuvas. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos, voltou à tribuna para agradecer ao presidente da Casa Legislativa pelo bom relacionamento com o deputado Luciano Vieira e com o prefeito Juju, que proporcionará o asfaltamento do Morro do Zezé Lopes. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho, que cumprimentou a todos, voltou à tribuna para demonstrar sua gratidão pela conquista da obra de asfaltamento do Morro do Zezé Lopes e relembrou sua luta e a de outros vereadores por essa realização. A vereadora Lenice Vianna pediu um aparte e aproveitou para declarar sua satisfação, pois disse que muitos políticos já haviam prometido e não cumpriram, enganando a população local. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. 

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, o presidente passou a palavra para a diretora parlamentar, que cumprimentou a todos e usou a tribuna para homenagear e parabenizar todos os vereadores pela data comemorativa do Dia do Vereador. E, não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e dezesseis minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 6 de outubro de 2025, segunda-feira.