ABERTURA DA SESSÃO:
Ao sexto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e dez minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua sexagésima sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de todos os vereadores.
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APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O presidente iniciou a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quinquagésima nona sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.
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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:
O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Projeto de Lei nº 855/2025 Ementa: Dá denominação de Praça José Carlos de Azevedo Rodrigues à praça situada entre a Avenida Osório Duque Estrada e o Rio do Saco, no bairro Centro, em Paty do Alferes – RJ. Autor: Vereador Marco Aurélio. Requerimento nº 856/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos à Sra. Michele Benazzi da Silva, diretora da Regulação da Secretaria de Saúde. Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 857/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a implantação do projeto Casa Creche nos bairros Coqueiros e Rio Pardo. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Requerimento nº 858/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao coordenador do Programa da Dengue, Johnny Davidson Cardoso Costa, e à supervisora Tatiana Viana Costa Soares. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 859/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a realização de uma campanha de vacinação dos animais, com especial atenção aos animais de rua, considerando o risco de transmissão de diversas doenças. Autor: Vereador Zaninho. Indicação nº 860/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a ampliação da ponte situada na RJ-123, tendo como referência a Fazenda das Antas, de modo que permita a passagem de dois veículos simultaneamente. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 861/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de um caminhão de exames de imagem, especialmente para realização de mamografia e ressonância, na Praça Central do município, durante a campanha Outubro Rosa. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 862/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a realização da poda de duas árvores situadas na Rua da Saibreira, no Morro do João Malandro, bairro Granja Califórnia. Autor: Vereador Feijão. Indicação nº 863/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de uma Farmácia Popular no posto de saúde do bairro Granja Califórnia. Autor: Vereador Feijão. Indicação nº 864/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Estrada Antônio Joaquim, no trecho compreendido entre a igreja católica e a ponte de madeira, no bairro Guaribu. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 865/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de aproximadamente 150 metros na Estrada Vereador Oswaldo Fernandes de Barros Filho, em frente à Assembleia de Deus, nas proximidades da entrada da Estrada Antônio Joaquim, no bairro Guaribu. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 866/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Bela Vista. Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 867/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois quebra-molas na Rua Deputado Bernardes Neto, no bairro Centro, sendo um logo após a entrada do pontilhão e outro mais à frente, antes da ponte. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Correspondência: Ofício SMS nº 117/2025 – Assunto: Solicitação de apoio e convite para participação na X Conferência Municipal de Saúde.
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PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:
O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador parabenizou o Executivo pela criação da festa Paty Agro Show e pela ampla divulgação, convidou a população para o evento e falou que seria interessante para o município a criação de novos eventos para melhor aproveitamento do espaço do Parque de Exposições. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador falou da importância das indicações de sua autoria: a criação de uma Farmácia Popular no posto de saúde da Granja e a poda de duas árvores no Morro do João Malandro. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu ao subprefeito pelo ótimo trabalho que vem realizando nas estradas da região. O vereador fez indicações de colocação de escória na Estrada Antônio Joaquim e na Estrada Antônio Aniceto da Costa. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora parabenizou o vereador Edinho, que estava de camisa rosa em apoio ao Outubro Rosa, e falou sobre a importância dos exames preventivos das mulheres, como a mamografia. Falou sobre o trabalho de conscientização realizado pelas igrejas, mencionou que o secretário de Saúde esteve na Câmara falando sobre a contratação de novos exames e, como na sexta-feira comemorou-se o Dia do Agente de Saúde, parabenizou a todos e também os agentes de combate às endemias. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador falou sobre o mau serviço prestado pela Iguá, reclamou em especial do bairro de Avelar, pois em algumas ruas está sendo cobrada a taxa de esgoto, falta água e as contas estão com preços exorbitantes. Com isso, pediu que fosse feita uma audiência pública para devidas explicações. Em um aparte, o vereador Zaninho parabenizou a cobrança feita pelo vereador Marco Aurélio e instruiu a população a denunciar e ingressar com ação judicial contra a empresa. O presidente pediu para que o procurador jurídico oficializasse o pedido do vereador Marco Aurélio e marcasse uma audiência pública com a empresa Iguá. O vereador Marco Aurélio agradeceu ao presidente. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.
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LÍDER DE PARTIDO:
Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre, o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Heliomar. O vereador fez uma indicação de troca de lâmpadas na Rua Cornélio Neto, nº 216. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Marco Aurélio. O vereador voltou à tribuna para lembrar que faz um ano da vitória dos vereadores e do prefeito nas eleições e parabenizou a todos. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.
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ORDEM DO DIA:
o presidente passou para a Ordem do Dia. Em primeiro e último lugar, em discussão única, o Requerimento nº 851/2025, de autoria do vereador Marco Aurélio. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para agradecer pela realização da audiência pública e convocou a população para comparecer e cobrar seus direitos. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. O vereador deixou seus sentimentos à família da Dra. Suzana Muniz, lembrou seu carinho em atender a população da Vista Alegre, pediu um minuto de silêncio em sua homenagem e uma moção de pesar. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para pedir uma solução em relação ao serviço prestado pela TIM, disse que vem recebendo inúmeras reclamações sobre a internet. O vereador agradeceu ao secretário Juliano Amaral por ser sempre solícito em seu atendimento e também à Subprefeitura pelo excelente trabalho que estão prestando à população. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora parabenizou o vereador Feijão pela indicação feita pedindo uma Farmácia Popular para o bairro da Granja e parabenizou o secretário Celso pelo trabalho prestado. Agradeceu a todos e encerrou sua fala.
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ENCERRAMENTO:
Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 8 de outubro de 2025, quarta-feira.
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