Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e nove minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua sexagésima primeira sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Zaninho e Vinícinho, ambos por motivos particulares. 

O presidente iniciou a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sexagésima sessão ordinária. O vereador Cláudio Japonês pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. 

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Projeto de Lei nº 868/2025 Ementa: Dá denominação de Parque Infantil Caio da Silva Gomes ao parque situado na Rua do Retiro, nº 250, em frente à quadra, no bairro Vista Alegre, município de Paty do Alferes – RJ. Autor: vereador Macarrão. Anteprojeto de Lei nº 869/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Polo de Atendimento Veterinário e Saúde Animal destinado à prestação de serviços gratuitos ou a baixo custo à população de baixa renda e aos animais em situação de vulnerabilidade no município de Paty do Alferes, e dá outras providências. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Projeto de Decreto Legislativo nº 870/2025 Ementa: Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 871/2025 Ementa: Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 872/2025 Ementa: Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 873/2025 Ementa: Suspende a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Paty do Alferes nos dias 20 e 22 de outubro de 2025, em razão da participação da maioria dos vereadores em viagem oficial a Brasília, capital federal, em busca de recursos para o município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 874/2025 Ementa: Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora. Requerimento nº 875/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao Pastor Humberto Bertholdo Rosa. Autor: vereador Feijão. Requerimento nº 876/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao Sr. Iago Luiz Cristian Silva Oliveira Campanhão. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 877/2025 ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que realize a roçada na Avenida Silvino Adélio, no bairro Barro Branco. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 878/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia da saúde no Bosque da Maravilha. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 879/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Professor Cornélio Neto, nas proximidades dos números 216 e 526, no bairro Grotão, reiterando minha Indicação nº 743/2025. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 880/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de escória na Estrada Antônio Aniceto da Costa, no bairro Saudade, nas proximidades da residência do senhor Adão (pedreiro), e na Estrada Antônio Joaquim, no bairro Guaribu, nas proximidades da residência do senhor Bento Elias. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 881/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a aplicação de massa asfáltica na Rua Vinte e Um, localizada no bairro Arcozelo. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Requerimento nº 882/2025. Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de pesar à família da Dra. Carmen Suzana Gomes Vieira Muniz. Autor: vereador Macarrão. Não houve correspondência. Encerrado o expediente. O vereador Cláudio Japonês solicitou que fosse incluído na ordem do dia, em regime de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 868/2025 e os Projetos de Decretos Legislativos nº 870/2025, 871/2025, 872/2025, 873/2025 e 874/2025. O presidente colocou em discussão o pedido do vereador Cláudio Japonês, o qual foi aprovado por unanimidade.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. O vereador deixou seus sentimentos à família do Neneco pela perda de seu filho, pediu um minuto de silêncio em memória do rapaz e uma moção de pesar. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador deixou seus sentimentos à família do Neneco pela perda de seu filho Diego. O vereador fez uma indicação de roçada na Avenida Silvino Adélio, no bairro Barro Branco. O vereador Macarrão pediu um aparte para expressar seus sentimentos em razão do falecimento da funcionária Sandra. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu ao secretário de Obras, Juliano Amaral, e ao subsecretário Sérgio Sabiá por terem atendido sua indicação de colocação de pó de pedra na Rua Antônio Aniceto da Costa e na Rua Antônio Joaquim. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador fez três indicações: a primeira, de poda de uma árvore na Alameda Paty Ubá, nº 2300, no bairro Palmares, juntamente com o envio de um ofício para a Secretaria de Meio Ambiente, para que seja executado o mais rápido possível; a segunda, de manutenção da iluminação pública na Rua Caio Figueira, próxima à quadra; e a terceira, de colocação de lixeiras nos pontos de ônibus. O vereador agradeceu ao subsecretário João Paulo por ser um funcionário dedicado e prestativo, e parabenizou o Dr. Kadu, coordenador odontológico, e a Dra. Alice Medeiros, coordenadora do Centro Especializado de Arcozelo, e toda a equipe. O vereador parabenizou o secretário Nilson Carvalho por sua busca incansável por melhorias para o produtor rural e por sempre atender as demandas. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre. 

Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Marco Aurélio. O vereador convidou a todos para a inauguração da quadra da Vista Alegre, no próximo dia, às 14 horas, e parabenizou o vereador Macarrão pela escolha do nome da quadra José Alfredo Rosa de Azevedo. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina. O vereador pediu ao prefeito que olhasse com atenção o anteprojeto de criação de um Polo de Atendimento Veterinário e de Saúde Animal, por sua grande importância para o município. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Edinho da Dengue. O vereador voltou à tribuna para fazer um pedido de moção de aplausos para o querido amigo Nei José Medeiros, farmacêutico há mais de cinquenta anos no município, que atualmente possui uma farmácia em Paty do Alferes e presta um belíssimo atendimento aos munícipes. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos,

o presidente passou à ordem do dia. Conforme o pedido do vereador Cláudio Japonês, para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 868/2025 e os Projetos de Decretos Legislativos nº 870/2025, 871/2025, 872/2025, 873/2025 e 874/2025, o presidente suspendeu a sessão por três minutos para que as comissões permanentes emitissem parecer ao projeto de lei mencionado. O presidente retornou à sessão. Em primeiro lugar, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 855/2025, de autoria do vereador Marco Aurélio. O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, o Requerimento nº 856/2025, de autoria do vereador Marco Aurélio. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de interesse do vereador Edinho. Em terceiro lugar, em discussão única, o Requerimento nº 858/2025, de autoria do vereador Edinho da Dengue. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. Em quarto lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 868/2025, de autoria do vereador Macarrão. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vice-presidente, vereador Macarrão, para assumir a presidência, e o vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse e do vereador Edinho. Em quinto lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 870/2025, de autoria da Mesa Diretora. O presidente colocou o projeto de decreto legislativo em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. Em sexto lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 871/2025, de autoria da Mesa Diretora. O presidente colocou o projeto de decreto legislativo em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em sétimo lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 872/2025, de autoria da Mesa Diretora. O presidente colocou o projeto de decreto legislativo em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em oitavo lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 873/2025, de autoria da Mesa Diretora. O presidente colocou o projeto de decreto legislativo em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em nono e último lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 874/2025, de autoria da Mesa Diretora. O presidente colocou o projeto de decreto legislativo em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais.

Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para fazer a comunicação e leitura do requerimento para realização de audiência pública a fim de discutir as denúncias apresentadas pelos munícipes em relação aos serviços prestados pela concessionária Iguá. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para parabenizar o prefeito, pois na quinta-feira inicia-se a festa Paty Agro Show, que já está movimentando o comércio local e utilizando melhor o espaço do Parque de Exposições de Avelar. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para parabenizar o vereador Marco Aurélio pela indicação de moção de aplausos para a funcionária Michele, pelo excelente trabalho prestado. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora pediu um minuto de silêncio em memória da funcionária Sandra. A vereadora fez indicação de construção de uma passarela perto da loja do Tatu, para que os munícipes possam atravessar com segurança. A vereadora fez uma indicação para tampar os bueiros do Morro do João Malandro. A vereadora fez indicação de moção de aplausos para Eva Figueira, pois é um exemplo de agente de saúde. A vereadora disse estar triste pela morte do filho do Neneco e deixou seus sentimentos à família de José Paulo pelo falecimento de sua esposa. Convidou a todos para a festa Paty Agro Show e parabenizou o prefeito. Agradeceu a todos e encerrou sua fala.

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e quatorze minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira.