Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao décimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua sexagésima terceira sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo Vereador Macarrão, tendo como primeiro e segundo secretários os Vereadores Heliomar e Edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os Vereadores Guilherme e Marco Aurélio, ambos em reunião de representação do município. 

O Presidente iniciou a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sexagésima segunda sessão ordinária. O Vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Requerimento nº 896/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos ao Sr. Nei José Medeiros. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Projeto de Lei nº 897/2025 Ementa: Dá denominação de Estrada José da Costa Taborda Filho à atual Estrada Rio Pardo – Quilombo, com início nas proximidades da Mercearia Machado, percorrendo toda a sua extensão até o Bairro Rio Pardo, com término próximo ao Sítio São Francisco, em Paty do Alferes – RJ. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 899/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua Elza Alves Paz, Bairro Maravilha. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 900/2025. Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da quadra esportiva e da pista de skate do Bairro Monte Alegre. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 901/2025. Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de pó de pedra na Estrada Vereador Oswaldo Fernandes de Barros Filho, nas proximidades do açude da Fazenda das Antas. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 902/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a limpeza, patrolamento e colocação de pó de pedra na Rua Comandante Geraldo Sá, no Bairro Pedras Ruivas. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 903/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal o patrolamento da Estrada Arcozelo – Maravilha. Autor: Vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 904/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de bancos ao longo da extensão da Praça George Jacob Abdue, reiterando minha Indicação nº 355/2025. Autor: Vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 905/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas, ensaibramento, colocação de escória e troca das lâmpadas na Estrada Humberto Cândido, nas proximidades do nº 591, sentido Sítio das Estrelas. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 906/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros entupidos e a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Dr. Mário Kroeff, no Bairro Arcozelo. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 908/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção da escadaria localizada no Morro João Malandro, no Bairro Granja Califórnia. Autor: Vereador Feijão. Projeto de Lei nº 909/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 654.060,65 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, sessenta reais e sessenta e cinco centavos), para atender despesa com contribuições do Município de Paty do Alferes para com o Hospital Luiz Gonzaga – Hospital de Miguel Pereira. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 910/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 217.920,24 (duzentos e dezessete mil, novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), para atender despesa com contribuições do Município de Paty do Alferes para com o Hospital Luiz Gonzaga – Hospital de Miguel Pereira. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 911/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 106.392,29 (cento e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), para despesa com contratação de serviços de pessoa jurídica para manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 912/2025. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 80.396,00 (oitenta mil, trezentos e noventa e seis reais), para atender despesa com aquisição de materiais de consumo para manutenção dos serviços de rotina desencadeados por programas de assistência comunitária que atendem o município. Autor: Poder Executivo. Não houve correspondência. Encerrado o expediente. O Vereador Cláudio Japonês solicitou que fosse incluído na Ordem do Dia, em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nº 909/2025, nº 910/2025, nº 911/2025 e nº 912/2025. O Presidente colocou em discussão o pedido do Vereador Cláudio Japonês, o qual foi aprovado por unanimidade.

Fez uso da tribuna a Vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora parabenizou os professores do município, o secretário de educação e sua equipe. A vereadora fez uma indicação de nomeação de Susana Muniz para a sala onde são feitos os exames de mamografia. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador comunicou à população que alguns exames, como mamografia, endoscopia e a operação de catarata, estão sendo realizados na maternidade. O vereador esclareceu a falta de remédios controlados no Postinho, explicando que são medicamentos fornecidos pelo Estado e que levam algum tempo para chegarem ao município, sendo muitas vezes necessário ingressar com uma ação no fórum. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador fez uma indicação de limpeza e manutenção nas escadarias do Morro do João Malandro e solicitou a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, em Avelar. O vereador pediu uma Moção de Aplausos para o Sr. Osias Gomes Rosa. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador falou sobre sua indicação de reforma da quadra de Monte Alegre, que está precisando de pintura e colocação de bancos para os reservas sentarem. Também falou sobre a reforma da pista de skate. O vereador fez uma indicação para criação de uma vaga rotativa em frente ao Mercado Fernandes, destinada aos taxistas. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. O vereador parabenizou e agradeceu a todos os professores, dizendo que são profissionais que dedicam a vida em prol da educação. Aproveitou para fazer uma indicação de Moção de Aplausos para a Sra. Mara Teixeira, a qual foi sua professora na infância e por quem o mesmo tem grande admiração. O vereador fez ainda uma indicação de manutenção da iluminação pública da Rua Antenor Coelho e da Rua Santos Dumont, no Bairro Monte Alegre. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador citou sua primeira professora, Maria Helena, que lhe deu aulas no Colégio Pedro Nogueira, no Bairro Monte Alegre, e parabenizou a todos os professores. O vereador agradeceu ao Secretário de Obras, Juliano Amaral, informando que fez uma solicitação referente à Rua Maria Pão, que foi prontamente atendida. O vereador também parabenizou o funcionário da Secretaria de Saúde, Bruno Beça, que vem se destacando no atendimento à população. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

O Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Neguinho da Oficina. O vereador fez uma indicação de reforma na ponte de madeira da Rua Comandante Geraldo Sá e a colocação de um corrimão. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Cláudio Japonês. O vereador voltou à tribuna para fazer um agradecimento ao Secretário de Obras, Juliano, relatando que ocorreu um acidente próximo à sua residência e que pediu ajuda ao secretário, que prontamente o atendeu, ressaltando que ele sempre está disposto a ajudar a todos. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Macarrão. O vereador parabenizou a todos os professores, destacando sua importância na educação do país. Também parabenizou todas as mulheres do campo pela data comemorativa e o Prefeito Juju pela inauguração da quadra da Vista Alegre. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos, 

O Presidente passou à Ordem do Dia. Conforme o pedido do Vereador Cláudio Japonês, para que fossem incluídos na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nº 909/2025, nº 910/2025, nº 911/2025 e nº 912/2025, o Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as Comissões Permanentes emitissem parecer sobre os projetos de lei mencionados. O Presidente retornou à sessão. O Presidente convidou o Vereador Heliomar para assumir a presidência, o Vereador Edinho para assumir a primeira secretaria e o Vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse. Em primeiro lugar, em discussão única, o Requerimento nº 888/2025, de autoria do Vereador Macarrão. O Presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Em segundo lugar, em discussão única, o Requerimento nº 893/2025, de autoria da Vereadora Lenice Vianna. O Presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 909/2025, de autoria do Poder Executivo. O Presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura do parecer conjunto das Comissões Permanentes apresentado ao projeto. O Presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 910/2025, de autoria do Poder Executivo. O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das Comissões Permanentes apresentado ao projeto. O Presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em quinto lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 911/2025, de autoria do Poder Executivo. O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das Comissões Permanentes apresentado ao projeto. O Presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em sexto e último lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 912/2025, de autoria do Poder Executivo. O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das Comissões Permanentes apresentado ao projeto. O Presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia.

O Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna a Vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora convidou a todos para o evento social que será realizado no sábado, na praça do centro da cidade, e fez um pedido de Moção de Aplausos para a Sra. Helo e Sra. Carla, que trabalham na oncologia, pelo excelente trabalho prestado. A vereadora disse que gostaria de homenagear também a Sra. Getânia. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para parabenizar todos os professores do município, dizendo ser uma profissão essencial para o futuro. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais

O Presidente comunicou aos vereadores que o plenário da Casa Legislativa foi cedido para a reunião do Conselho Comunitário de Segurança de Paty, que será realizada nesta sexta-feira, dia dezessete, às dezesseis horas. E, não havendo mais nada a tratar, às vinte horas e dez minutos, o Presidente deu por encerrada a sessão e informou que não haverá sessão na próxima semana, tendo em vista que uma comitiva de vereadores estará em Brasília em busca de verba para o município. Agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira.