Resumo (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:28
Encerramento: 03/11/2025 - 19:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Rosa / PL
Vice-Presidente: Macarrão / PSDB
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Edinho da Dengue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudio Japones / PSDB
Edinho da Dengue / PODE
Feijão / SD
Guilherme Rosa / PL
Heliomar do Gás / PV
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Marco Aurelio / REPUBLICANOS
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Zaninho Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e oito minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua sexagésima sexta sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Zaninho, por motivos particulares.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O presidente iniciou a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sexagésima quinta sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, foi aprovado por unanimidade. 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:

Indicação nº 952/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a realização do recapeamento da Rua do Recanto, localizada no bairro Recanto, no trajeto que dá acesso à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reiterando minha indicação de nº 785/2025. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 953/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a aplicação de pó de pedra na Rua Quatorze, situada no bairro Maravilha, reiterando minha indicação de nº 595/2025. Autor: vereador Edinho da Dengue. Requerimento nº 954/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos ao Sr. Rogério Mendes de Melo. Autor: vereador Feijão. Requerimento nº 955/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos ao Sr. Osias Gomes Rosa. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 956/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a colocação de escória na Rua Barão de Paty, nas proximidades do nº 258, no bairro Recanto. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 957/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal que realize o recapeamento da Rua Filomena da Silva Figueira, localizada no bairro Esperança. Autor: vereador Guilherme Rosa. Indicação nº 958/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal que, em conjunto com a Secretaria de Esporte, retome a realização do Campeonato Regional e do torneio “Taça Emancipação”. Autores: vereadores Guilherme Rosa e Marco Aurélio. Requerimento nº 960/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alexandre Passos de Souza. Autor: vereador Feijão. Projeto de Decreto Legislativo nº 961/2025 Ementa: Concede o Diploma de Cidadania Patiense às personalidades que especifica. Autor: Mesa Diretora. Correspondência: Ofício nº 25/2025, enviado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Assunto – convite para o Dia Nacional da Cultura. O vereador Neguinho solicitou que fosse incluído na Ordem do Dia, em regime de urgência urgentíssima, o Projeto de Decreto Legislativo nº 961/2025. O presidente colocou em discussão o pedido do vereador, o qual foi aprovado por unanimidade.

PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:

Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador reiterou sua indicação, pedindo que fosse enviada uma equipe ao bairro de Palmares para fazer a poda de uma árvore na Alameda Paty Ubá, nº 2300, e também pediu ao secretário de Obras para que fizesse o patrolhamento e ensaibramento da Rua do Cantagalo, localizada em Coqueiros. O vereador parabenizou o secretário Nilson de Carvalho pelo trabalho realizado e por estar sempre disponível e parabenizou o prefeito Juju por sua escolha em colocá-lo na Secretaria de Agricultura. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar. Cumprimentou a todos. O vereador disse que esteve em Palmares junto ao secretário de Obras, justificou o atraso do início das obras na localidade devido a um defeito na máquina, e que a mesma já está sendo consertada. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora falou sobre o início do mês de novembro e a respeito da campanha do Novembro Azul, e conscientizou os vereadores e a população masculina para fazer os exames preventivos. A vereadora reiterou seu pedido de manutenção das ruas do bairro da Bela Vista, que ficam intransitáveis após as chuvas. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador reiterou seu pedido de reparos e manutenção do parquinho infantil localizado no bairro da Granja e agradeceu ao secretário de Obras pelo trabalho exemplar e prontidão em solucionar as demandas do município. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador pediu à Secretaria de Educação para que fizesse a instalação do ar condicionado na Escola do Horizonte, pois esteve no local e relatou que, por causa do calor, as salas estavam bastante abafadas. O vereador ainda agradeceu pela receptividade da diretora e dos demais funcionários. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.

LÍDER DE PARTIDO:

Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Cláudio Japonês. O vereador pediu para que fossem tomadas providências em relação a uma árvore localizada na Avenida Antão Bernardes, que está prestes a cair. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Heliomar. O vereador quebrou o protocolo e voltou à leitura do Expediente, do Requerimento nº 959, de autoria do vereador Marco Aurélio. O vereador fez duas indicações, uma de troca de lâmpadas no bairro Maravilha e outra de limpeza da quadra do bairro Lameirão. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Marco Aurélio. O vereador falou sobre sua indicação feita junto ao presidente da Casa Legislativa, que trata a respeito do retorno do Campeonato da Taça de Emancipação e do Campeonato Regional. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina. O vereador pediu ao secretário de Obras para fazer uma limpeza no campo da Poaia e, se possível, a instalação de duas traves. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.

ORDEM DO DIA:

Em primeiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 937/2025, de autoria da vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, Requerimento nº 938/2025, de autoria da vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 939/2025, de autoria da vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, Requerimento nº 940/2025, de autoria do vereador Macarrão. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. Conforme o pedido do vereador Neguinho, para que fosse incluído na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Decreto Legislativo nº 961/2025, o presidente passou à apreciação do mesmo. Em quinto e último lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 961/2025, de autoria da Mesa Diretora. O presidente colocou o projeto de decreto legislativo em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora voltou à tribuna para parabenizar a equipe da Emater e a Sra. Edilene pelo maravilhoso encontro de produtoras rurais do município. A vereadora fez uma indicação de Moção de Aplausos para a Sra. Edilene pelo trabalho excepcional. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais oradores inscritos em Explicações Pessoais e não tendo mais nada a tratar, às dezenove horas e cinquenta e um minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 05 de novembro de 2025, quarta-feira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 952 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO, NO TRAJETO QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 785/2025.
Matéria lida
2 - Indicação nº 953 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA QUATORZE, SITUADA NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 595/2025.
Matéria lida
3 - Indicação nº 956 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA BARÃO DE PATY, NAS PROXIMIDADES DO Nº 258, NO BAIRRO RECANTO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 957 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA FILOMENA DA SILVA FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 958 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, RETOME A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO REGIONAL E DO TORNEIO “TAÇA EMANCIPAÇÃO”.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 961 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 954 de 2025
Autor: Feijão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO MENDES DE MELO.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 955 de 2025
Autor: Feijão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OSIAS GOMES ROSA.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 960 de 2025
Autores:
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE PASSOS DE SOUZA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Japones / PSDB
Edinho da Dengue / PODE
Feijão / SD
Guilherme Rosa / PL
Heliomar do Gás / PV
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Marco Aurelio / REPUBLICANOS
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 961 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 937 de 2025
Autor: Lenice Viana
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HELOIZA DE LIMA.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 938 de 2025
Autor: Lenice Viana
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. KARLLA LISBOA SIMONIS.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 939 de 2025
Autor: Lenice Viana
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO BESSA DE PAULO.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 940 de 2025
Autor: Macarrão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS: BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (INVESTIGADORA), JÉSSICA VILLA NOVA DA SILVA (INVESTIGADORA), ANANDA CAROLINE CICERO FERREIRA CURITYBA (INSPETORA), CARLOS ANDRÉ DA CRUZ SILVA (INSPETOR), RAFAEL GERSON ALVES DE ÁVILA (INSPETOR) E SAMUEL DUTRA FRANÇA JÚNIOR (INSPETOR).
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lenice Viana / PV




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico '' https://youtube.com/live/lL-QcPBEOxw?feature=share ''