Resumo (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 19:38
Encerramento: 15/11/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Rosa / PL
Vice-Presidente: Macarrão / PSDB
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Edinho da Dengue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Edinho da Dengue / PODE
Feijão / SD
Guilherme Rosa / PL
Heliomar do Gás / PV
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Marco Aurelio / REPUBLICANOS
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC
Zaninho / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudio Japones Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta e oito minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua sexagésima sétima sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Cláudio Japonês, por motivos particulares.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O presidente iniciou a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sexagésima sexta sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:

Expediente: Indicação nº 959/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal que realize o recapeamento da Alameda Leonídia Murce e da entrada do Guaribu Velho, ambas localizadas no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Marco Aurélio. Projeto de Decreto Legislativo nº 966/2025 Ementa: Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 967/2025 Ementa: Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 968/2025 Ementa: Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 969/2025 Ementa: Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 970/2025 Ementa: Suspende a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Paty do Alferes nos dias 24 e 26 de novembro de 2025, em razão da participação dos vereadores em comitiva oficial a Brasília/DF, em busca de recursos para o município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 971/2025 Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes no dia 21 de novembro de 2025, em razão do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 972/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal o patrolamento da Rua Cantagalo, na localidade Bom Jardim, no bairro Coqueiros, com posterior aplicação de pó de pedra ou escória, reiterando a minha indicação de nº 683/2025. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 973/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal que providencie a instalação de ventiladores ou aparelho de ar-condicionado na unidade de saúde do bairro Coqueiros. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 974/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a poda de uma árvore localizada no bairro Rio Pardo, ao lado do ponto de ônibus situado na subida que dá acesso ao Cantagalo, reiterando a minha indicação de nº 758/2025. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 976/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a instalação dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Major Monteiro Soares, localizada no bairro Horizonte. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 977/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a realização da limpeza no campo de futebol do bairro Poaia, bem como a instalação de duas novas traves, tendo em vista que as existentes se encontram quebradas. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Requerimento nº 978/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos à equipe de corredores rústicos, em reconhecimento pela dedicação e pelo empenho com que têm representado o município de Paty do Alferes em provas de corrida realizadas dentro e fora do Estado do Rio de Janeiro. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 979/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Abílio Murce, localizada no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 980/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal que seja realizado o recapeamento do início da Rua Visconde de Ubá, situada no bairro de Avelar. Autor: vereador Feijão. Requerimento nº 981/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos à funcionária da Emater, Audinéa da Silva Nunes. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 982/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a aplicação de pó de pedra no morro da Estrada da Bela Vista e na Rua Humberto Cândido, ambas localizadas no bairro Bela Vista. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 983/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal que realize a limpeza da quadra situada no bairro Lameirão. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 984/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a troca das lâmpadas queimadas no Morro do Fama, bairro Maravilha, tendo como referência a residência do senhor Edinho da Pedreira. Autor: vereador Heliomar do Gás. Anteprojeto de Lei nº 985/2025 Ementa: Institui o projeto “Cultura para Todos” e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar uma sala de cinema pública no município de Paty do Alferes, e dá outras providências. Autor: vereador Heliomar do Gás. Não houve correspondência.

PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:

Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador reiterou sua indicação de reforma do campo de grama sintética do bairro da Granja Califórnia, para que seja feita a troca do piso, da tela lateral e o serviço de drenagem para evitar o acúmulo de água da chuva. O vereador aproveitou para pedir a colocação da tela que será retirada na quadra de areia. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu ao secretário de obras por atender seu pedido de patrolhamento e colocação de escória na Rua Cantagalo, disse estar muito satisfeito com o trabalho realizado pelo secretário, que inclusive fará a troca da ponte de madeira localizada no bairro do Rio Pardo por uma de alvenaria. O vereador parabenizou a Sra. Michele Benazi pelo trabalho que vem sendo realizado na Secretaria de Saúde com carinho e dedicação. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador parabenizou o prefeito e a equipe da Secretaria de Saúde por mais um mutirão da saúde, com uma estimativa de realização de mais de mil e duzentos exames. O vereador fez duas indicações de recapeamento, uma na Rua Leonídea Murce e a outra na Rua do Guaribu Velho. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador disse que seria interessante enviar uma carta-convite para o representante do Ministério Público e do Procon para que ambos participassem da audiência pública que será realizada para debater os serviços prestados pela companhia Iguá. Agradeceu ao prefeito pela abertura da rua do Centro, que dá acesso ao bairro do Goiabal, porém ressaltou que o semáforo ainda congestiona o trânsito. O vereador fez uma indicação de instalação de um ponto de ônibus na subida da Aldeia e ressaltou que vem recebendo inúmeras denúncias sobre a escola da Aldeia e, por isso, pediu que fosse feita uma investigação a respeito. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador parabenizou o prefeito Juju por disponibilizar um caminhão para o mutirão de exames, também parabenizou o secretário de saúde pelo excelente trabalho prestado e a subsecretária de saúde, a Sra. Michele, por sua disponibilidade. O vereador tratou sobre suas indicações de recapeamento da Rua Abílio Murce e da Rua Visconde de Ubá. O vereador ainda falou sobre sua indicação de moção de aplausos à equipe de corredores rústicos, que têm representado o município com dedicação e empenho. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 959 de 2025
Autor: Marco Aurelio
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA ALAMEDA LEONÍDIA MURCE E DA ENTRADA DO GUARIBU VELHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 972 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA CANTAGALO, NA LOCALIDADE BOM JARDIM, NO BAIRRO COQUEIROS, COM POSTERIOR APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA OU ESCÓRIA. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE N° 683/2025.
Matéria lida
3 - Indicação nº 973 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIROS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 974 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO CANTAGALO. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 758/2025.
Matéria lida
5 - Indicação nº 976 de 2025
Autor: Neguinho da Oficina
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR MONTEIRO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO HORIZONTE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: Neguinho da Oficina
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DUAS NOVAS TRAVES, TENDO EM VISTA QUE AS EXISTENTES SE ENCONTRAM QUEBRADAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: Feijão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE CORREDORES RÚSTICOS, EM RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO E PELO EMPENHO COM QUE TÊM REPRESENTADO O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES EM PROVAS DE CORRIDA REALIZADAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: Feijão
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA ABÍLIO MURCE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: Feijão
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO INÍCIO DA RUA VISCONDE DE UBÁ, SITUADA NO BAIRRO DE AVELAR.
Matéria lida
10 - Indicação nº 982 de 2025
Autor: Lenice Viana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NO MORRO DA ESTRADA DA BELA VISTA E NA RUA HUMBERTO CÂNDIDO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 983 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DA QUADRA SITUADA NO BAIRRO LAMEIRÃO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 984 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO MORRO DO FAMA, BAIRRO MARAVILHA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDINHO DA PEDREIRA.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 966 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 967 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 968 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 969 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 970 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES EM COMITIVA OFICIAL A BRASÍLIA/DF, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 971 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 981 de 2025
Autor: Lenice Viana
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA EMATER, AUDINÉA DA SILVA NUNES.
Matéria lida
20 - Anteprojeto de Lei nº 985 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
INSTITUI O PROJETO “CULTURA PARA TODOS” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA SALA DE CINEMA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edinho da Dengue / PODE
Feijão / SD
Guilherme Rosa / PL
Heliomar do Gás / PV
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Marco Aurelio / REPUBLICANOS
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 966 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 967 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 968 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 969 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 970 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES EM COMITIVA OFICIAL A BRASÍLIA/DF, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 971 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 897 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOSÉ DA COSTA TABORDA FILHO À ATUAL ESTRADA RIO PARDO – QUILOMBO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA MACHADO, PERCORRENDO TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ O BAIRRO RIO PARDO, COM TÉRMINO PRÓXIMO AO SÍTIO SÃO FRANCISCO, EM PATY DO ALFERES - RJ.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 954 de 2025
Autor: Feijão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO MENDES DE MELO.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 955 de 2025
Autor: Feijão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OSIAS GOMES ROSA.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 960 de 2025
Autores:
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE PASSOS DE SOUZA.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio Japones / PSDB




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico '' https://youtube.com/live/FZdQqexD8NY?feature=share ''