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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Ao décimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e sete minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua sexagésima oitava sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura. Presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de todos os vereadores. </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>O presidente iniciou a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sexagésima sétima sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Indicação nº 975/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal que, em conjunto com a Defesa Civil, notifique o proprietário do terreno localizado no bairro Lameirão, RJ-117, na altura do nº 1.826, para que sejam tomadas as devidas providências quanto à árvore que apresenta risco iminente de queda. Autor: vereador Cláudio Japonês. Projeto de Lei nº 986/2025 Ementa: Dá denominação de Francisco Dornelas Lopes ao prédio do Corpo de Bombeiros, localizado no bairro Arcozelo, primeiro distrito de Paty do Alferes. Autores: vereadores Guilherme Rosa, Edinho e Marco Aurélio. Indicação nº 987/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a realização do recapeamento de uma parte da Rua Antônio Porreca (mais conhecida como Rua da Cachoeirinha), nas proximidades do nº 269, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 989/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a instalação de um quebra-molas na Avenida Silvino Adélio, na altura do nº 1.196, bairro Barro Branco. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 990/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a aplicação de pó de pedra na Rua Altino de Paula, tendo como referência o nº 602, no bairro Vista Alegre. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 991/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a instalação de lixeiras na Praça George Jacob Abdué, com o objetivo de atender os usuários da feira que ocorre no local. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 992/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a instalação de ponto de ônibus na entrada do Morro Zézé Lopes, RJ-125, após a Aldeia de Arcozelo, sentido Avelar. Reiterando minha indicação nº 504/2025. Autor: vereador Zaninho. Indicação nº 993/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a realização de recapeamento e reparos na Rua Vereador Aloísio Ferreira Gomes, no bairro Avelar, principalmente no trecho conhecido como Morro da Teteia. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 994/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Dr. Mário Kroeff, localizada no bairro Arcozelo. Reiterando minha indicação nº 906/2025. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 995/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a reforma do campo de grama sintética situado na RJ-125, Granja Califórnia, com instalação de cobertura em tela para impedir que a bola saia e reparo de buracos no gramado, tendo como referência a lanchonete Combinado. Reiterando minha indicação nº 066/2025. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 996/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal que realize o recapeamento asfáltico na Rua Vicente de Freitas, situada no bairro Centro. Autor: vereador Edinho da Dengue. Projeto de Lei nº 997/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 420.052,00, para o Fundo Municipal de Saúde, visando atender às demandas relacionadas à atenção oncológica, na estruturação da oferta de cuidados integrados em oncologia. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 998/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 415.157,00, para o Fundo Municipal de Saúde, visando atender às demandas relacionadas à avaliação cardiológica especializada, na estruturação da oferta de cuidados integrados em cardiologia. Autor: Poder Executivo. Não houve correspondência. O vereador Marco Aurélio solicitou que fosse incluído na ordem do dia, em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nº 986/2025, 997/2025 e 998/2025. O presidente colocou em discussão o pedido do vereador, o qual foi aprovado por unanimidade.</p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador falou sobre sua indicação de instalação de um quebra-molas na Rua Silvino Adélio, localizada no bairro Barro Branco. Os moradores teriam pedido, pois os veículos trafegam em alta velocidade, com risco de atropelamento dos pedestres. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu ao deputado Fred Pacheco por atender seu pedido de reforma do campo de grama sintética, localizado na praça Noemia Rosa. Também parabenizou o prefeito Juju por dar credibilidade a todos os vereadores. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. O vereador disse que os moradores da Rua Luis Soares Silva reclamaram que foi retirada a lixeira do local e solicitou ao secretário de Obras que colocasse dois contêineres. O vereador pediu que fosse feita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Santos Dumont. O vereador também alertou sobre um buraco que está próximo ao Colégio Dedica Dois, inclusive a vereadora Lenice Vianna disse que já havia feito uma indicação em relação a esse problema. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador falou sobre seu Projeto de Lei que dá denominação de Francisco Dornelas Lopes ao prédio do Corpo de Bombeiros e fez três indicações de colocação de pó de pedra ou escória: primeiro, em alguns trechos no bairro Rio Pardo; segundo, no bairro Cantagalo; e, por fim, no bairro da Prata. Falou que vem recebendo vídeos de moradores das localidades que demonstram as péssimas condições das ruas após as chuvas. O vereador reiterou suas indicações para colocação de pavimentação asfáltica nas localidades do Morro do Capitão e no Parque Alto do Recanto. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora pediu um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Edson, que faleceu na sexta-feira. A vereadora parabenizou o prefeito Juju por disponibilizar um caminhão para atender a demanda de exames da população do município. A vereadora expressou sua felicidade em relação ao ato de solidariedade do presidente da casa, disse que o mesmo avistou um veículo quebrado na rua e parou para oferecer ajuda. A vereadora pediu ao secretário de Obras para arrumar o morro localizado no bairro Boa Vista, disse que a chuva dificulta a locomoção dos moradores daquela localidade. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador fez uma indicação de recapeamento e drenagem na Avenida Vereador Aloísio Ferreira Gomes. O vereador ressaltou ser justo dar a nomeação de Francisco Dornelas Lopes ao prédio do Corpo de Bombeiros, em homenagem ao pai do Capitão Celso e do Sr. Chiquinho Bombeiro. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador informou que, em conversa com o presidente da Casa Legislativa, ficou sabendo que será instalada uma tecnologia que consegue analisar a necessidade da troca de lâmpadas queimadas e demonstrou sua satisfação com a notícia recebida. O vereador parabenizou o vereador Cláudio Japonês por sua solicitação de contêineres para o bairro Arcozelo. O vereador relatou que fez um pedido de colocação de guard rail na localidade das Casas Populares, no bairro Roseiral, na gestão passada, e que não foi atendido; porém, enfatizou a importância de tal medida para evitar acidentes graves com risco de morte dos moradores, por ser um trecho muito perigoso. O vereador também falou sobre a importância do Curral do Concelho para retirada de animais como bovinos e equinos nas vias e prevenção de acidentes. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. O vereador fez um agradecimento especial à vereadora Lenice Vianna por reforçar a sua indicação na Rua Altino de Paula; relatou que fez dois ofícios solicitando a colocação de pó de pedra na localidade. O vereador também parabenizou ao líder do partido, o vereador Marco Aurélio, como tem conduzido e levado as demandas da população até o Poder Executivo, e aproveitou para parabenizar a liderança do presidente da Casa Legislativa, o vereador Guilherme Rosa. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.</p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina. O vereador fez uma indicação de Moção de Aplausos para o Sr. Weligton, empresário da cidade. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Edinho da Dengue. O vereador voltou à tribuna para fazer um anúncio de que o município receberá nesta semana o caminhão da vacinação. Além disso, parabenizou o prefeito, o secretário de Saúde e toda a equipe, em especial a enfermeira Kelly, por estarem revolucionando a área da saúde e por toda a dedicação. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Marco Aurélio. O vereador parabenizou o vereador Neguinho da Oficina, o prefeito Juju e o deputado Fred Pacheco por proporcionarem a reforma da quadra de grama sintética localizada no bairro da Granja. O vereador Neguinho expressou sua gratidão ao prefeito Juju por dar credibilidade aos parlamentares. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Conforme o pedido do vereador Marco Aurélio para que fossem incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nº 986/2025, 997/2025 e 998/2025, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões permanentes emitissem parecer aos projetos mencionados. O presidente retornou à sessão e passou à ordem do dia. Em primeiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 978/2025, de autoria do vereador Feijão. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, Requerimento nº 981/2025, de autoria da vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vice-presidente, vereador Macarrão, para assumir a presidência, e o vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse e do vereador Edinho. Em terceiro lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 986/2025, de autoria dos vereadores Guilherme Rosa, Edinho da Dengue e Marco Aurélio. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Em quarto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 997/2025, de autoria do Poder Executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. Em quinto e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 998/2025, de autoria do Poder Executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para parabenizar o vereador Neguinho por sua indicação de reforma da quadra de grama sintética em parceria com o prefeito Juju e o deputado Fred Pacheco, relatou que os moradores estão muito gratos. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para falar novamente sobre o caminhão de vacinação, que estará no Centro da cidade na data do dia onze de novembro e no dia doze de novembro no bairro da Granja. Destacou a presença de alguns funcionários que trabalharão nos dias, quais sejam: o Sr. Ademir de Assis, o Sr. Jessé e o Sr. Edson Colle, e agradeceu a presença desses servidores. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora agradeceu a presença dos funcionários que estavam presentes na sessão ordinária e que estarão trabalhando amanhã no caminhão da vacinação. A vereadora falou sobre as condições das ruas do Morro Zezé Lopes, disse que vem fazendo caminhadas na localidade e tem visto a necessidade da colocação de pavimentação asfáltica e, por isso, queria fazer essa indicação. A vereadora fez uma indicação de Moção de Aplausos para o diretor do Hospital Luis Gonzaga pelo atendimento e atenção. A vereadora agradeceu à equipe que está trabalhando com a troca de lâmpadas pelo excelente trabalho. A vereadora parabenizou a equipe da Secretaria de Ação Social, em especial à Sra. Elaine, pelo evento realizado no sábado com a população idosa. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para parabenizar o prefeito Juju, que viajou neste final de semana para a Argentina, a fim de trazer conhecimentos sobre o motocross para o município de Paty do Alferes. Ressaltou que a viagem foi feita com recurso próprio, que nunca tinha visto uma atitude dessa de outros gestores, e destacou a transparência do seu governo. Parabenizou o presidente da Casa Legislativa pela primeira cavalgada temática do município, ressaltou que foi a Fazenda Mangalarga que denominou o nome da raça de cavalos. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para parabenizar o Sr. João Pedro, que comemorou a data de seu aniversário no dia anterior; desejou felicitações para o mesmo. O presidente também parabenizou o Sr. João Pedro.</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e trinta e um minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 12 de novembro de 2025, quarta-feira.</p>
