Resumo (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao décimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta e dois minutos, em seu Salão Plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua sexagésima nona sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho e Neguinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Heliomar, Zaninho e Vinícius, ambos por motivos particulares.

O presidente iniciou a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sexagésima oitava sessão ordinária. O vereador Cláudio Japonês pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. 

Expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 1.002/2025 Ementa: Concede o Diploma de Cidadania Patiense às personalidades que especifica. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.003/2025 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal às personalidades que especifica. Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 1.004/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a realização de pavimentação asfáltica nas principais ruas do bairro Parque Alto do Recanto, popularmente conhecido como Morro do Ney. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 1.005/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a aplicação de pó de pedra ou escória na Rua Cantagalo (bairro Coqueiros), bem como nas principais estradas dos bairros Rio Pardo e Prata. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 1.006/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica nas principais vias do bairro Zenobiópolis (Morro do Capitão). Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 1.007/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a colocação de dois contêineres para serem utilizados como lixeiras na Rua Vereador Luís Soares da Silva, no bairro Arcozelo. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 1.008/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica no Morro do Zezé Lopes, situado no bairro Arcozelo. Autora: vereadora Lenice Vianna. Requerimento nº 1.009/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos à senhora Jetania Alves Teixeira Rodrigues. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 1.010/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a instalação de tela de proteção na quadra de areia localizada na Praça Noêmia Rosa, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Requerimento nº 1.011/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos à sra. Daiana Dutra de Medeiros de Souza Gonçalves. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 1.012/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a instalação de duas faixas de pedestres na RJ-125, sendo uma na entrada do Posto Ale e outra na subida que dá acesso à Rua Vereador Aloísio Ferreira Gomes, no bairro Avelar. Autor: vereador Marco Aurélio. Requerimento nº 1.013/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao servidor público Wagner de Souza Barros. Autor: vereador Feijão. Requerimento nº 1.014/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao servidor público Ronildo Rodrigues da Costa. Autor: vereador Feijão. Projeto de Lei nº 1.015/2025 Ementa: Dá denominação de Carlos Fernando de Araujo Lima à base do SAMU de Avelar, no município de Paty do Alferes – RJ. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 1.016/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a poda de uma árvore na Estrada da Enfermaria, próximo ao nº 273, bairro Bela Vista, tendo como referência a Queijaria do Daniel. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 1.017/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a poda de uma árvore na Estrada da Bela Vista, próximo ao local conhecido como Tinguin, no bairro Bela Vista. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 1.018/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a instalação de tomadas nas Praças Manoel Congo e George Jacob Abdue. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Requerimento nº 1.019/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao diretor do Hospital Municipal Luiz Gonzaga, Dr. Sebastião Barboza Júnior. Autora: vereadora Lenice Vianna. Não houve correspondência. O vereador Marco Aurélio solicitou que fossem incluídos na Ordem do Dia, em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Decretos Legislativos nº 1.002/2025 e 1.003/2025. O presidente colocou em discussão o pedido do vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. 

. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu a presença do Sr. Juarez, esposo da vereadora Norma, de Paraíba do Sul. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu ao secretário de Obras. Disse que as manilhas de saída de esgoto do bairro Barro Branco estavam assoreadas e prontamente, juntamente com o Sr. Pastor Fabiano, o mesmo encaminhou uma retroescavadeira para a localidade a fim de fazer a limpeza. O vereador falou sobre o caminhão de vacinação que esteve presente no Centro de Paty do Alferes e no bairro da Granja e sua importância para a atualização da carteira de vacinação dos munícipes. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador justificou sua indicação de colocação de tomadas para que as pessoas possam carregar seus aparelhos celulares e sugeriu que fosse instalado um ponto de energia exclusivo para colocação de som em eventos; também pediu que fossem instaladas na Praça Noêmia Rosa, no bairro da Granja, e na Praça de Avelar. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu a presença do Dr. Amorely, disse que o mesmo presidiu a APAE com excelência e agradeceu pelo convite feito por ele. O vereador solicitou um quebra-molas na Avenida Brasil, nº 911, para reduzir a velocidade dos veículos, pois na localização existe uma igreja onde circulam muitas crianças. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu a presença do Dr. Amorely. O vereador agradeceu ao secretário Juliano Amaral por atender sua solicitação de colocação de pó de pedra nos bairros e também agradeceu ao prefeito. O vereador agradeceu ao Sr. Weligton Carvalho pela instalação de um ventilador e o conserto do ar-condicionado da unidade de saúde localizada em Coqueiros. O vereador fez uma indicação de colocação de galões de lixo na localidade do Córrego Dantas. O vereador pediu ao responsável pela iluminação pública, Sr. Dedé, para fazer a manutenção e instalação de mais um braço de iluminação na localidade do Cantagalo. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora parabenizou o Dr. Amorely pelo trabalho realizado no PRODEQ e expressou sua felicidade. A vereadora fez uma indicação de colocação de pó de pedra no bairro da Poaia, na Rua Viúva Bastos, que dá acesso ao bairro Bela Vista. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador fez uma indicação de colocação de duas faixas de pedestres, devido ao intenso fluxo de pedestres, próximo à saída do Posto Ale e RJ-125. O vereador fez duas indicações de poda de árvores no bairro Bela Vista, em frente à casa do Sr. Daniel e próximo à estufa do Sr. Tinguinho. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.

Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina. O vereador fez uma indicação de instalação de Wi-Fi gratuito na Praça do Centro Cultural e na praça do centro da cidade. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Cláudio Japonês. O vereador agradeceu a presença do Sr. Juarez. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Edinho da Dengue. O vereador agradeceu a presença do Sr. Juarez Rosa, esposo da vereadora Norma, de Paraíba do Sul. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. 

Conforme o pedido do vereador Aurélio, para que fossem incluídos na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Decretos Legislativos nº 1.002/2025 e 1.003/2025, o presidente passou à apreciação dos mesmos. Em primeiro lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 1.002/2025, de autoria da Mesa Diretora. O presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em segundo e último lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 1.003/2025, de autoria da Mesa Diretora. O presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia

Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para tratar sobre o Projeto de Lei que dá denominação de Carlos Fernando de Araújo à base do SAMU, localizada em Avelar, por ser, além de um comerciante muito querido do local, o mesmo trabalhou por mais de dez anos como motorista de ambulância no município e também como motorista do SAMU, merecendo essa homenagem. O vereador Edinho pediu um aparte para parabenizar o vereador Feijão pela belíssima homenagem ao Sr. Carlos Fernando. A vereadora Lenice Vianna também pediu um aparte para parabenizá-lo pelo Projeto de Lei. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora voltou à tribuna para fazer uma indicação de colocação de pó de pedra na Rua do PRODEQ. A vereadora parabenizou o Sr. João por ter feito aniversário na sexta-feira. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. 

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e dois minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 17 de novembro de 2025, segunda-feira.