Resumo (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:30
Encerramento: 17/11/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Rosa / PL
Vice-Presidente: Macarrão / PSDB
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Edinho da Dengue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudio Japones / PSDB
Edinho da Dengue / PODE
Feijão / SD
Guilherme Rosa / PL
Heliomar do Gás / PV
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Marco Aurelio / REPUBLICANOS
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC
Zaninho / SD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao décimo sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e oito minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua septuagésima sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de todos os vereadores.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O presidente iniciou a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sexagésima nona sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:

Expediente: Projeto de Emenda Impositiva nº 814/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de equipamentos de eletroencefalograma e nobreak para mamografia. Autor: vereador Cláudio Japonês. Projeto de Emenda Impositiva nº 815/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes. Autor: vereador Cláudio Japonês. Projeto de Emenda Impositiva nº 816/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de medicamentos da rede municipal. Autor: vereador Edinho da Dengue. Projeto de Emenda Impositiva nº 817/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes. Autor: vereador Edinho da Dengue. Projeto de Emenda Impositiva nº 818/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de equipamentos para a unidade de saúde da Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Projeto de Emenda Impositiva nº 819/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes. Autor: vereador Feijão. Projeto de Emenda Impositiva nº 820/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes. Autor: vereador Guilherme Rosa. Projeto de Emenda Impositiva nº 821/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes. Autor: vereador Heliomar do Gás. Projeto de Emenda Impositiva nº 822/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: dois jogos de equipamentos de academia de saúde para (Bosque da Maravilha e Quadra Lameirão), conforme itens descritos no Anexo I, no que couber. Autor: vereador Heliomar do Gás. Projeto de Emenda Impositiva nº 823/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: realização de exames da saúde da mulher. Autora: vereadora Lenice Vianna. Projeto de Emenda Impositiva nº 824/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: dois jogos de equipamentos de academia de saúde para os bairros Boa Vista (antigo colégio) e São Joaquim (em frente à Igreja Assembleia), conforme itens descritos no Anexo I, no que couber. Autora: vereadora Lenice Vianna. Projeto de Emenda Impositiva nº 825/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes. Autora: vereadora Lenice Vianna. Projeto de Emenda Impositiva nº 826/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes. Autor: vereador Macarrão. Projeto de Emenda Impositiva nº 827/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes. Autor: vereador Marco Aurélio. Projeto de Emenda Impositiva nº 828/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Projeto de Emenda Impositiva nº 829/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: dois jogos de equipamentos de academia de saúde (na Praça do Bairro Saudade) e Guaribu (na praça a ser instalada), conforme itens descritos no Anexo I, no que couber. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Projeto de Emenda Impositiva nº 830/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de equipamentos de eletroencefalograma. Autor: vereador Vinicinho. Projeto de Emenda Impositiva nº 831/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de equipamentos para duas salas multissensoriais no Espaço TEA Ame. Autor: vereador Vinicinho. Projeto de Emenda Impositiva nº 832/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo com carroceria para atender o almoxarifado da saúde. Autor: vereador Zaninho. Projeto de Emenda Impositiva nº 833/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: asfaltamento da Rua João Paim. Autor: vereador Vinicinho. Projeto de Emenda Impositiva nº 834/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de manilhas, tijolos e outros materiais para construção de rede de águas pluviais no Bairro Recanto dos Eucaliptos. Autor: vereador Cláudio Japonês. Projeto de Emenda Impositiva nº 835/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: construção de uma lixeira comunitária no Bairro Boa Vista (próximo à Mercearia do Lino). Autor: vereador Edinho da Dengue. Projeto de Emenda Impositiva nº 836/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: asfaltamento da subida da Igreja Casa de Oração do Bairro Aquenta Sol. Autor: vereador Edinho da Dengue. Projeto de Emenda Impositiva nº 837/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de veículo 4x4 para Defesa Civil. Autores: vereadores Neguinho da Oficina, Zaninho e vereadora Lenice Vianna. Projeto de Emenda Impositiva nº 838/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: calçamento em paralelepípedo na Estrada de Palmares. Autor: vereador Feijão. Projeto de Emenda Impositiva nº 839/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição de manilhas, tijolos e outros materiais para construção de rede de águas pluviais no Bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Projeto de Emenda Impositiva nº 840/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: aquisição (compra) de um terreno no “Morro do Macaco”, no Bairro Lameirão, para futura construção de praça de lazer. Autor: vereador Heliomar do Gás. Projeto de Emenda Impositiva nº 841/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: asfaltamento da subida da Igreja Casa de Oração do Bairro Aquenta Sol. Autor: vereador Macarrão. Projeto de Emenda Impositiva nº 842/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: reforma da quadra da escola do Bairro Campo Verde. Autor: vereador Zaninho. Projeto de Emenda Impositiva nº 843/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. Ementa: calçamento em paralelepípedo na Estrada de Palmares. Autores: vereadores Guilherme Rosa e Marco Aurélio. Não houve correspondência. Encerrado o expediente. O vereador Marco Aurélio solicitou que fossem incluídos na ordem do dia, em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Emendas Impositivas nº 814/2025, 815/2025, 816/2025, 817/2025, 818/2025, 819/2025, 820/2025, 821/2025, 822/2025, 823/2025, 824/2025, 825/2025, 826/2025, 827/2025, 828/2025, 829/2025, 830/2025, 831/2025, 832/2025, 833/2025, 834/2025, 835/2025, 836/2025, 837/2025, 838/2025, 839/2025, 840/2025, 841/2025, 842/2025 e 843/2025, todas referentes ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026. O presidente colocou em discussão o pedido do vereador, o qual foi aprovado por unanimidade.

PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:

fez uso da tribuna o vereador Vinicinho. Cumprimentou a todos. O vereador falou sobre a destinação de suas emendas, juntamente ao vereador Cláudio Japonês; uma parte foi usada para aquisição de equipamentos de eletroencefalograma, outra parte para o asfaltamento da Rua João Paim, no Centro da cidade e, por fim, para aquisição de equipamentos para duas salas multissensoriais no Espaço TEA. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador falou sobre suas emendas impositivas, disse que uma foi destinada para aquisição de uma van para transporte de pacientes, outra para aquisição de equipamentos para a unidade de saúde do bairro Granja Califórnia. Também falou sobre a importância da aquisição dos materiais para construção de rede de águas pluviais no bairro da Granja e, por fim, para o calçamento das estradas de Palmares. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador justificou a destinação de suas emendas impositivas, disse que será de grande importância os equipamentos de academia de saúde para os bairros da Saudade e Antônio Joaquim. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. O vereador disse que se encontra feliz por poder anunciar novas melhorias para o município, pois juntamente com o vereador Vinicinho destinou parte de sua emenda para a compra de equipamentos de eletroencefalograma e nobreak para mamografia; outra parte foi destinada para aquisição de vans para o transporte de pacientes que precisam deslocar-se para outros municípios para fazer exames; e a terceira e última foi para aquisição de materiais que serão usados para construção de rede de águas pluviais no bairro Recanto dos Eucaliptos. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador fez duas indicações: uma de melhoria na pavimentação da Rua Comandante Bandeira de Melo e outra para revitalização de sinalização do bairro Recanto, próximo ao Mercadinho Recanto. O vereador parabenizou o secretário Leonardo Pereira por sua prontidão em solucionar as demandas. O vereador parabenizou e agradeceu ao funcionário Weligton Wender, da Secretaria de Obras, pela rapidez em atender o seu pedido de colocação de galões de lixo na localidade do Córrego Dantas. O vereador também agradeceu à equipe de iluminação pública do município, em especial ao Sr. Dedé, ao Sr. Anderson e ao Sr. Wil, por atender seu pedido em relação aos bairros Cantagalo e Coqueiros. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora pediu um minuto de silêncio em decorrência do falecimento do empresário Sr. César. O vereador Macarrão pediu um aparte para estender a solenidade à família Taborda, em decorrência do falecimento do Sr. Douglas. A vereadora falou sobre suas emendas impositivas, destinadas para realização de exames da saúde da mulher; aquisição de dois jogos de equipamentos de academia de saúde para os bairros Boa Vista e São Joaquim; e aquisição de vans para transporte de pacientes. Esta última fez a mesma relembrar o início dessa trajetória quando, através de um pedido a dois deputados, trouxe para o município dez veículos de passeio, três vans e duas ambulâncias. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu ao prefeito Juju, à Subsecretaria, nas pessoas do Sr. Sérgio Sabiá e do Sr. Maicon, e à equipe da Secretaria de Obras, em especial ao secretário Juliano, ao Sr. Mauricinho e outros funcionários, pela conclusão do saneamento básico da Rua das Mangueiras. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador esclareceu à população que no dia de hoje seria votada a emenda parlamentar que cada vereador tem direito, um total de duzentos e dez mil reais, sendo que cinquenta por cento deve ser destinado para a saúde e os outros cinquenta por cento para compras ou reformas. O vereador disse que ficou triste por ter disponibilizado sua emenda para fazer cem metros de asfalto na linha de Arcozelo para beneficiar aqueles moradores, porém, por ser um curto comprimento, nenhuma empresa se propôs a realizar a obra de pavimentação. Também solicitou cem metros na localidade em frente à Igreja dos Caetés e não foi atendido pelo mesmo motivo. Por isso explicou que, neste ano, decidiu destinar sua emenda impositiva para aquisição de um veículo com carroceria para atender o almoxarifado da saúde e um veículo para a Defesa Civil. O vereador falou sobre a manutenção da ponte de Arcozelo, relatou que todo o material foi doado e que está aguardando começar a obra. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.

LÍDER DE PARTIDO:

Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina. O vereador voltou à tribuna para fazer uma indicação, pediu a troca de lâmpadas próximo à Praça Noemia Rosa, no bairro da Granja, da extensão em frente ao Bar do Gabriel até a Igreja Assembleia de Deus. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Marco Aurélio. O vereador disse que destinou parte de sua emenda impositiva para aquisição de uma van para transportar pacientes e, juntamente com o vereador Guilherme, destinou o restante para o calçamento do bairro Palmares, que está em processo de revitalização e será um ponto de turismo importante para o município. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.

ORDEM DO DIA:

Conforme o pedido do vereador Marco Aurélio, para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência, os projetos de emendas impositivas nº 814/2025, 815/2025, 816/2025, 817/2025, 818/2025, 819/2025, 820/2025, 821/2025, 822/2025, 823/2025, 824/2025, 825/2025, 826/2025, 827/2025, 828/2025, 829/2025, 830/2025, 831/2025, 832/2025, 833/2025, 834/2025, 835/2025, 836/2025, 837/2025, 838/2025, 839/2025, 840/2025, 841/2025, 842/2025, 843/2025, todas referentes ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, o presidente passou à apreciação dos mesmos. Em primeiro lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 814/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Cláudio Japonês. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 815/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Cláudio Japonês. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de interesse do vereador Edinho. Em terceiro lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 816/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Edinho da Dengue. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 817/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Edinho da Dengue. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Em quinto lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 818/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Feijão. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em sexto lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 819/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Feijão. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vice-presidente, vereador Macarrão, para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse. Em sétimo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 820/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Guilherme Rosa. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O vice-presidente convidou o presidente para retornar ao seu lugar. O presidente convidou o vereador Edinho para assumir a primeira secretaria e o vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era do interesse do vereador Heliomar. Em oitavo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 821/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Heliomar. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em nono lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 822/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Heliomar. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Em décimo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 823/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria da vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em décimo primeiro lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 824/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria da vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em décimo segundo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 825/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria da vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em décimo terceiro lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 826/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Macarrão. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em décimo quarto lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 827/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Marco Aurélio. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em décimo quinto lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 828/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Neguinho da Oficina. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em décimo sexto lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 829/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Neguinho da Oficina. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em décimo sétimo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 830/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Vinicinho. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em décimo oitavo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 831/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Vinicinho. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em décimo nono lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 832/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Zaninho. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em vigésimo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 833/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Vinicinho. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em vigésimo primeiro lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 834/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Cláudio Japonês. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era do interesse do vereador Edinho. Em vigésimo segundo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 835/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Edinho da Dengue. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em vigésimo terceiro lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 836/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Edinho da Dengue. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Em vigésimo quarto lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 837/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria dos vereadores Neguinho da Oficina, Zaninho e vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em vigésimo quinto lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 838/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Feijão. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em vigésimo sexto lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 839/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Feijão. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Edinho para assumir a primeira secretaria e o vereador Neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era do interesse do vereador Heliomar. Em vigésimo sétimo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 840/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Heliomar. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Em vigésimo oitavo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 841/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Macarrão. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em vigésimo nono lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 842/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do vereador Zaninho. O presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vice-presidente, vereador Macarrão, para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse e do vereador Marco Aurélio. Em trigésimo lugar, em discussão única, Projeto de Emenda Impositiva nº 843/2025 ao Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria dos vereadores Guilherme Rosa e Marco Aurélio. O vice-presidente colocou o projeto de emenda em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O vice-presidente convidou o presidente para retornar ao seu lugar. O presidente suspendeu a sessão por três minutos. O presidente retornou à sessão. Em trigésimo primeiro lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 725/2025 – PPA 2026/2029, de autoria do Poder Executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em trigésimo segundo lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 726/2025 – LOA 2026, de autoria do Poder Executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em trigésimo terceiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 1009/2025, de autoria da vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em trigésimo quarto lugar, em discussão única, Requerimento nº 1011/2025, de autoria do vereador Neguinho. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em trigésimo quinto lugar, em discussão única, Requerimento nº 1013/2025, de autoria do vereador Feijão. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em trigésimo sexto lugar, em discussão única, Projeto de nº 1014/2025, de autoria do vereador Feijão. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em trigésimo sétimo lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 1015/2025, de autoria do vereador Feijão. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Em trigésimo oitavo e último lugar, em discussão única, Requerimento nº 1019/2025, de autoria da vereadora Lenice Vianna. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, e foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu à Subprefeitura por atender seu pedido de limpeza e manutenção das escadarias do Morro do João Malandro e parabenizou o vereador Marco Aurélio pela indicação da rede de esgoto na Rua das Mangueiras, estendendo ao prefeito. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora agradeceu ao prefeito Juju e ao secretário de Ordem Pública Ruan pela colocação da faixa de pedestres na RJ-125, próximo à loja do Tatu. A vereadora agradeceu ao Sr. Reginaldo, motorista, pelo apoio recebido no sábado. A vereadora fez uma indicação ao secretário de Obras para colocação de tampas nos bueiros na Rua Dr. Mário Kroeff até a entrada do Campo Verde e na Estrada da Cachoeira. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para falar sobre o transtorno da falta de transporte público no município em localidades mais afastadas, mas agradeceu ao prefeito pelo seu empenho em resolver o problema, pois o chefe do Executivo já está em busca de soluções. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às vinte e uma horas e três minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Impositiva nº 814 de 2025
Autor: Claudio Japones
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROENCEFALOGRAMA E NOBREAK PARA MAMOGRAFIA
Matéria lida
2 - Projeto de Emenda Impositiva nº 815 de 2025
Autor: Claudio Japones
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Matéria lida
3 - Projeto de Emenda Impositiva nº 816 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL
Matéria lida
4 - Projeto de Emenda Impositiva nº 817 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Matéria lida
5 - Projeto de Emenda Impositiva nº 818 de 2025
Autor: Feijão
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA GRANJA DA GRANJA CALIFORNIA
Matéria lida
6 - Projeto de Emenda Impositiva nº 819 de 2025
Autor: Feijão
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Matéria lida
7 - Projeto de Emenda Impositiva nº 820 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Matéria lida
8 - Projeto de Emenda Impositiva nº 821 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Matéria lida
9 - Projeto de Emenda Impositiva nº 822 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE (BOSQUE DA MARAVILHA E QUADRA LAMEIRÃO)
Matéria lida
10 - Projeto de Emenda Impositiva nº 823 de 2025
Autor: Lenice Viana
REALIZAÇÃO DE EXAMES DA SAÚDE DA MULHER
Matéria lida
11 - Projeto de Emenda Impositiva nº 824 de 2025
Autor: Lenice Viana
2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
Matéria lida
12 - Projeto de Emenda Impositiva nº 825 de 2025
Autor: Lenice Viana
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Matéria lida
13 - Projeto de Emenda Impositiva nº 826 de 2025
Autor: Macarrão
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Matéria lida
14 - Projeto de Emenda Impositiva nº 827 de 2025
Autor: Marco Aurelio
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Matéria lida
15 - Projeto de Emenda Impositiva nº 828 de 2025
Autor: Neguinho da Oficina
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Matéria lida
16 - Projeto de Emenda Impositiva nº 829 de 2025
Autor: Neguinho da Oficina
2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
Matéria lida
17 - Projeto de Emenda Impositiva nº 830 de 2025
Autor: Vinicinho
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROENCEFALOGRAMA
Matéria lida
18 - Projeto de Emenda Impositiva nº 831 de 2025
Autor: Vinicinho
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DUAS SALAS MULTISENSORIAL NO ESPAÇO TEA AME
Matéria lida
19 - Projeto de Emenda Impositiva nº 832 de 2025
Autor: Zaninho
AQUISIÇAO DE VEÍCULO COM CARROCERIA PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA SAÚDE
Matéria lida
20 - Projeto de Emenda Impositiva nº 833 de 2025
Autor: Vinicinho
ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO PAIM
Matéria lida
21 - Projeto de Emenda Impositiva nº 834 de 2025
Autor: Claudio Japones
AQUISIÇÃO DE MANILHAS, TIJOLOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO RECANTO DOS EUCALLIPTOS
Matéria lida
22 - Projeto de Emenda Impositiva nº 835 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOA VISTA (PRÓXIMO A MERCEARIA DO LINO)
Matéria lida
23 - Projeto de Emenda Impositiva nº 836 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
836-2025 - ASFALTAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE AQUENTA SOL
Matéria lida
24 - Projeto de Emenda Impositiva nº 837 de 2025
Autor: Lenice Viana
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 4X4 DEFESA CIVIL
Matéria lida
25 - Projeto de Emenda Impositiva nº 838 de 2025
Autor: Feijão
CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE PALMARES
Matéria lida
26 - Projeto de Emenda Impositiva nº 839 de 2025
Autor: Feijão
AQUISIÇÃO DE MANILHAS, TIJOLOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO GRANJA CALIFORNIA
Matéria lida
27 - Projeto de Emenda Impositiva nº 840 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
AQUISIÇÃO (COMPRA), DE UM TERRENO NO ''MORRO DO MACACO''
Matéria lida
28 - Projeto de Emenda Impositiva nº 841 de 2025
Autor: Macarrão
ASFALTAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO DO BAIRRO AQUENTA SOL
Matéria lida
29 - Projeto de Emenda Impositiva nº 842 de 2025
Autor: Zaninho
REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO CAMPO VERDE
Matéria lida
30 - Projeto de Emenda Impositiva nº 843 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE PALMARES
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Japones / PSDB
Edinho da Dengue / PODE
Feijão / SD
Guilherme Rosa / PL
Heliomar do Gás / PV
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Marco Aurelio / REPUBLICANOS
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 725 de 2025
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 726 de 2025
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 1009 de 2025
Autor: Lenice Viana
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JETANIA ALVES TEIXEIRA RODRIGUES.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 1011 de 2025
Autor: Marco Aurelio
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DAIANA DUTRA DE MEDEIROS DE SOUZA GONÇALVES.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 1013 de 2025
Autor: Feijão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER DE SOUZA BARROS.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 1014 de 2025
Autor: Feijão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO RONILDO RODRIGUES DA COSTA.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 1019 de 2025
Autor: Lenice Viana
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA, DR. SEBASTIÃO BARBOZA JÚNIOR.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 1015 de 2025
Autor: Feijão
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS FERNANDO DE ARAUJO LIMA À BASE DO SAMU DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Emenda Impositiva nº 814 de 2025
Autor: Claudio Japones
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROENCEFALOGRAMA E NOBREAK PARA MAMOGRAFIA
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Emenda Impositiva nº 815 de 2025
Autor: Claudio Japones
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Emenda Impositiva nº 816 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Emenda Impositiva nº 817 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Emenda Impositiva nº 818 de 2025
Autor: Feijão
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA GRANJA DA GRANJA CALIFORNIA
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Emenda Impositiva nº 819 de 2025
Autor: Feijão
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Emenda Impositiva nº 820 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Emenda Impositiva nº 821 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Emenda Impositiva nº 822 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE (BOSQUE DA MARAVILHA E QUADRA LAMEIRÃO)
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Emenda Impositiva nº 823 de 2025
Autor: Lenice Viana
REALIZAÇÃO DE EXAMES DA SAÚDE DA MULHER
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Emenda Impositiva nº 824 de 2025
Autor: Lenice Viana
2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Emenda Impositiva nº 825 de 2025
Autor: Lenice Viana
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Emenda Impositiva nº 826 de 2025
Autor: Macarrão
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Emenda Impositiva nº 827 de 2025
Autor: Marco Aurelio
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Aprovada por unanimidade
23 - Projeto de Emenda Impositiva nº 828 de 2025
Autor: Neguinho da Oficina
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
Aprovada por unanimidade
24 - Projeto de Emenda Impositiva nº 829 de 2025
Autor: Neguinho da Oficina
2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
Aprovada por unanimidade
25 - Projeto de Emenda Impositiva nº 830 de 2025
Autor: Vinicinho
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROENCEFALOGRAMA
Aprovada por unanimidade
26 - Projeto de Emenda Impositiva nº 831 de 2025
Autor: Vinicinho
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DUAS SALAS MULTISENSORIAL NO ESPAÇO TEA AME
Aprovada por unanimidade
27 - Projeto de Emenda Impositiva nº 832 de 2025
Autor: Zaninho
AQUISIÇAO DE VEÍCULO COM CARROCERIA PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA SAÚDE
Aprovada por unanimidade
28 - Projeto de Emenda Impositiva nº 833 de 2025
Autor: Vinicinho
ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO PAIM
Aprovada por unanimidade
29 - Projeto de Emenda Impositiva nº 834 de 2025
Autor: Claudio Japones
AQUISIÇÃO DE MANILHAS, TIJOLOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO RECANTO DOS EUCALLIPTOS
Aprovada por unanimidade
30 - Projeto de Emenda Impositiva nº 835 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOA VISTA (PRÓXIMO A MERCEARIA DO LINO)
Aprovada por unanimidade
31 - Projeto de Emenda Impositiva nº 836 de 2025
Autor: Edinho da Dengue
836-2025 - ASFALTAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE AQUENTA SOL
Aprovada por unanimidade
32 - Projeto de Emenda Impositiva nº 837 de 2025
Autor: Lenice Viana
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 4X4 DEFESA CIVIL
Aprovada por unanimidade
33 - Projeto de Emenda Impositiva nº 838 de 2025
Autor: Feijão
CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE PALMARES
Aprovada por unanimidade
34 - Projeto de Emenda Impositiva nº 839 de 2025
Autor: Feijão
AQUISIÇÃO DE MANILHAS, TIJOLOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO GRANJA CALIFORNIA
Aprovada por unanimidade
35 - Projeto de Emenda Impositiva nº 840 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
AQUISIÇÃO (COMPRA), DE UM TERRENO NO ''MORRO DO MACACO''
Aprovada por unanimidade
36 - Projeto de Emenda Impositiva nº 841 de 2025
Autor: Macarrão
ASFALTAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO DO BAIRRO AQUENTA SOL
Aprovada por unanimidade
37 - Projeto de Emenda Impositiva nº 842 de 2025
Autor: Zaninho
REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO CAMPO VERDE
Aprovada por unanimidade
38 - Projeto de Emenda Impositiva nº 843 de 2025
Autor: Guilherme Rosa
CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE PALMARES
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Feijão / SD

2 - Lenice Viana / PV

3 - Zaninho / SD




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico '' https://youtube.com/live/frBFF-_aqcc?feature=share ''