Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 863, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARCIO ANTONIO CUNHA DOS ANJOS” À BASE DA POLÍCIA PRESENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA DILMA JOSÉ DE ANDRADE RISSO” À FAETEC LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.191.176,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). - - |
Aprovada por unanimidade |