Resumo (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, em seu Salão Plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua septuagésima segunda Sessão Ordinária do segundo período de sessões da décima Legislatura, presidida pelo Vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os Vereadores Edinho e Neguinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os Vereadores Zaninho e Heliomar, ambos por motivos particulares. 

O presidente iniciou a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da septuagésima primeira Sessão Ordinária. O Vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, o qual foi aprovado por unanimidade.

Expediente: Indicação nº 1.047/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a instalação de um quebra-molas na Rua São Sebastião, no bairro Granja Califórnia, na altura do nº cento e vinte e nove. Autor: Vereador Feijão. Indicação nº 1.048/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a instalação de enfeites natalinos na Praça Noemia Rosa, localizada no bairro Granja Califórnia. Autor: Vereador Feijão. Requerimento nº 1.049/2025 Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos aos servidores Aldemir de Assis Campos, Edson Colli Christo e Gessé Ribeiro, técnicos de combate e controle das arboviroses. Autores: Vereadores Edinho da Dengue e Feijão. Indicação nº 1.050/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal manutenção da iluminação pública no bairro Capivara, no trecho que vai do início da Fazenda Santa Tereza até o final da rua. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 1.051/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a realização de serviços de manutenção na Rua João Paim, no Centro, incluindo roçada, limpeza geral, substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública e reparos na pavimentação. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 1.052/2025 Ementa: Solicita ao prefeito municipal a construção/abertura de uma rua ligando a Estrada do Guaribú Velho à Avenida Irineu Reis. Autor: Vereador Marco Aurélio. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.053/2025 Ementa: Decreta ponto facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, no dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e cinco, em razão do aniversário de emancipação político-administrativa do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.054/2025 Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 863, de dezenove de novembro de dois mil e vinte e cinco, e decreta ponto facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes nos dias vinte e quatro, vinte e seis e trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco e dois de janeiro de dois mil e vinte e seis, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 1.055/2025 Ementa: Dá denominação de “Márcio Antônio Cunha dos Anjos” à base da Polícia Presente, localizada no bairro Arcozelo, no município de Paty do Alferes/RJ. Autor: Vereador Guilherme Rosa. Projeto de Lei nº 1.056/2025 Ementa: Dá denominação de “Professora Dilma José de Andrade Risso” à FAETEC localizada no bairro Avelar, no município de Paty do Alferes/RJ. Autores: Vereadores Guilherme Rosa, Marco Aurélio e Macarrão. Projeto de Lei nº 1.057/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ quinhentos mil reais, para custeio dos materiais de consumo e serviços com a manutenção da estratégia de navegação do cuidado, a fim de qualificar o percurso do usuário no Sistema Único de Saúde. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 1.058/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ um milhão, cento e noventa e um mil, cento e setenta e seis reais, para custeio dos materiais de consumo e serviços com a manutenção da estratégia de navegação do cuidado, a fim de qualificar o percurso do usuário no Sistema Único de Saúde. Autor: Poder Executivo. Não houve correspondência. O Vereador Marco Aurélio solicitou que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência, os Projetos de Decretos Legislativos nº 1.053/2025 e nº 1.054/2025 e os Projetos de Lei nº 1.055/2025, nº 1.056/2025, nº 1.057/2025 e nº 1.058/2025. O presidente colocou em discussão o pedido do vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o Vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador fez uma indicação de abertura de uma rua ligando a Estrada do Guaribu Velho à Avenida Irineu Reis, localizadas no bairro Granja Califórnia. O vereador parabenizou o Sr. Lucas e sua equipe pelo retorno das lives do Facebook. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Vinicinho. Cumprimentou a todos. O vereador parabenizou a Distribuidora Cabaru, na pessoa do Sr. Fernando Ribeiro, pelo excelente trabalho, destacando a passagem da Caravana de Natal da Coca-Cola pela cidade, que atraiu muitos moradores, e aproveitou para fazer uma indicação de moção de aplausos para o comerciante. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. O vereador fez uma indicação de inspeção, a pedidos dos moradores, devido à intensa infestação de ratos e mosquitos na Rua Deputado José Vaz. O vereador também parabenizou as funcionárias Rafaela e Karina pela data de seus aniversários. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador fez uma indicação de instalação de um “quebra-molas” na Rua São Sebastião, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e, consequentemente, evitar possíveis acidentes. O vereador fez ainda uma indicação para criação de uma base para a empresa Light, destinada a serviços emergenciais e de manutenção, a fim de trazer mais rapidez e eficiência aos trabalhos. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador reiterou uma indicação de sua autoria, na qual solicitou que fosse criada uma vaga destinada aos taxistas, em frente ao Supermercado Fernandes, para melhor atender à população. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador fez três indicações: a primeira para manutenção do calçamento da Rua Sebastião de Lacerda; a segunda para notificar a empresa responsável pela pavimentação asfáltica do bairro Recanto para que faça a troca das tampas dos bueiros; e a terceira para a manutenção do mata-burro localizado no bairro Recanto. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a Vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora agradeceu ao presidente da Casa Legislativa, o Vereador Guilherme, pela comitiva à Brasília, por ter sido muito bem recebida pelo Deputado Luciano e sua equipe. A vereadora fez uma indicação de manutenção da pavimentação do bairro Roseiral. A vereadora parabenizou o prefeito Juju pelo evento realizado no Horto. A vereadora parabenizou a Sra. Paula pelo excelente trabalho prestado. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Marco Aurélio. O vereador retornou à tribuna para parabenizar o prefeito e todos os vereadores pelas viagens realizadas à Brasília em busca de recursos. Falou sobre dois projetos de lei de emendas parlamentares que seriam votados, um no valor de quinhentos mil reais, enviado pelo Deputado Marcos Tavares, e outro no valor de um milhão, cento e noventa e um mil reais, de emenda de bancada, e ressaltou o trabalho realizado pelo Legislativo e a importância das emendas arrecadadas. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Neguinho da Oficina. O vereador agradeceu ao Deputado Altineu pela sua receptividade em seu gabinete e ressaltou que o deputado ainda enviará mais um milhão de reais destinados à saúde da cidade. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Edinho da Dengue. O vereador voltou à tribuna para fazer um pedido ao prefeito Juju. Relatou que, na legislatura anterior, já havia solicitado um agente comunitário de saúde para atender o bairro Recanto e, além disso, pediu que também fosse feito um ofício. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos.

Conforme o pedido do Vereador Marco Aurélio para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência, os Projetos de Decretos Legislativos nº 1.053/2025 e nº 1.054/2025 e os Projetos de Lei nº 1.055/2025, nº 1.056/2025, nº 1.057/2025 e nº 1.058/2025, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões permanentes emitissem parecer aos projetos de lei mencionados. O presidente retornou à sessão e passou à ordem do dia. Em primeiro lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 1.053/2025, de autoria da Mesa Diretora. O presidente colocou o projeto de decreto legislativo em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 1.054/2025, de autoria da Mesa Diretora. O presidente colocou o projeto de decreto legislativo em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vice-presidente, Vereador Macarrão, para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse. Em terceiro lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 1.055/2025, de autoria do Vereador Guilherme Rosa. O vice-presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O vice-presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O vice-presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O vice-presidente convidou o presidente para retornar ao seu lugar. O presidente convidou o Vereador Edinho para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse, do Vereador Marco Aurélio e do vice-presidente, Vereador Macarrão. Em quarto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 1.056/2025, de autoria dos Vereadores Guilherme Rosa, Marco Aurélio e Macarrão. O Vereador Edinho pediu à diretora parlamentar que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O Vereador Edinho colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Edinho colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Edinho convidou o presidente e os demais vereadores para retornarem aos seus lugares. Em quinto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 1.057/2025, de autoria do Poder Executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em sexto e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 1.058/2025, de autoria do Poder Executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o Vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para parabenizar a funcionária Michele pela data de seu aniversário. O vereador parabenizou o prefeito Juju pela realização do evento de motocross no Horto. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para parabenizar o prefeito Juju por trazer para o município a grande final da Copa Dois Estados de Motocross. Disse que esteve presente e que o evento foi sensacional, com etapas de diferentes idades e a presença de muitas famílias. O vereador parabenizou o presidente da Câmara, Vereador Guilherme Rosa, pelo Projeto de Lei de denominação de “Márcio Antônio Cunha dos Anjos” à base da Polícia Presente, localizada no bairro Arcozelo. O vereador também parabenizou os Vereadores Marco Aurélio, Neguinho e Macarrão pelo Projeto de Lei de denominação de “Professora Dilma José de Andrade Risso” à FAETEC, localizada no bairro Avelar. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para parabenizar as funcionárias Rafaela, Karina e Michele por estarem comemorando mais um ano de vida. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador parabenizou o prefeito Juju e disse que ficou muito feliz por ter sido sancionado seu Projeto de Lei que dá denominação de “José da Costa Taborda Filho” a uma parte da estrada do bairro Rio Pardo, ressaltando a satisfação em poder fazer essa homenagem. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna a Vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora voltou à tribuna para parabenizar o prefeito, afirmando que ele faz toda a diferença, tanto pela realização da Festa de Orquídeas e Bromélias quanto pela instalação do telão na praça do município, permitindo que os moradores assistissem ao jogo do Flamengo. A vereadora também parabenizou as funcionárias Rafaela, Karina e Michele. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. 

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e quarenta e sete minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira.