Resumo (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao décimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e três minutos, em seu Salão Plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua septuagésima quarta Sessão Ordinária do Segundo Período de Sessões da Décima Legislatura, presidida pelo Vereador Guilherme, tendo como primeiro e segundo secretários os Vereadores Edinho e Marco Aurélio. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o Vereador Heliomar, por motivos particulares. 

O Presidente iniciou a sessão e pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da ata da septuagésima terceira Sessão Ordinária. O Vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. 

O Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Indicação nº 1.074/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a realização dos serviços de patrolamento, ensaibramento, roçada e a retirada de uma árvore caída na Rua Norberto José da Silva Leal, no bairro Aquenta Sol, nas proximidades do mercadinho e do Zezinho do Dino. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 1.075/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a revitalização de três faixas de pedestres, sendo uma na Rua Dr. Leopoldo, em frente à Padaria do Beto, e duas no Centro da cidade, em frente à Prefeitura Municipal e ao Supermercado Fernandes. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 1.076/2025 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de um bebedouro para o posto de saúde do bairro Bela Vista. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.077/2025 Ementa: Concede a Medalha Joaquim Osório Duque Estrada à personalidade que especifica. Autor: Mesa Diretora. Não houve correspondência. O Vereador Cláudio Japonês solicitou que fosse incluído na Ordem do Dia, em regime especial de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.077/2025. O Presidente colocou em discussão o pedido do Vereador Cláudio Japonês, o qual foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente. 

O Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores, em palavra livre. Fez uso da tribuna a Vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora expressou sua felicidade em ver a Casa Legislativa cheia. A vereadora justificou sua indicação, pedindo um bebedouro para o posto de saúde da Vista Alegre, pois o que estava em funcionamento encontra-se quebrado, e pediu agilidade em virtude do calor. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu a todas as lideranças presentes. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu a presença de todos. O vereador explicou seu descontentamento com a politicagem feita anteriormente, quando os vereadores homenageavam uma família específica em troca de votos, não levando em consideração os assuntos sérios e nem tendo tempo de tratar as reais necessidades do município, desvirtuando o objetivo da Casa de Leis. Por isso, nunca gostou de moções, pois considera ser um dever de cada indivíduo agir de acordo com a moralidade, e, por conta de sua opinião, acaba sendo visto por muitos como uma pessoa polêmica. Entretanto, parabenizou o Presidente por ter escolhido uma data oportuna para prestar as homenagens e disse que escolheu somente uma pessoa para homenagear, que representa com excelência a causa animal, qual seja a Dra. Fernanda Galdino, e parabenizou a gestão atual pelo reconhecimento da importância dessa pauta e pela criação de uma Secretaria de Bem-Estar Animal. O vereador reclamou da gestão passada, disse que não era ouvido e tampouco respondido, enalteceu o Executivo atual e disse que, enfim, há diálogo e retorno de suas indicações e pedidos, além de ter feito um excelente trabalho em apenas um ano. O vereador mostrou indignação com o recebimento do valor de sessenta e nove milhões de reais pelo município e a discricionariedade do ex-prefeito nos gastos, a venda do prédio do fórum e a obra feita pelo ex-prefeito, que, apesar de muito bela, custou em torno de trinta milhões de reais aos cofres públicos, e atualmente alguns comerciantes já fecharam as portas, pois fica inviável o pagamento de um aluguel caro, além de contas de água e luz também de valor elevado, e pediu que o Executivo tome providências para que outros não fechem as portas. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu ao Vereador Edinho da Dengue pela indicação em relação ao bairro Aquenta Sol, reforçando seus pedidos, pois a rua encontra-se precária. Inclusive, já havia ido ao local com o Prefeito Juju, que se comprometeu a resolver esse problema o mais rápido possível, e também agradeceu ao Vereador Marco Aurélio, que já pediu a realização dos serviços naquela localidade. O Vereador Edinho pediu um aparte para dizer que pode sempre contar com sua ajuda e disse que seu pedido de desratização será realizado na próxima semana. O Vereador Macarrão agradeceu a parceria e afirmou que a união dos vereadores só traz ganhos para a população e ainda esclareceu que “Francisco Antônio Rosa” é a denominação correta daquela rua. O vereador encerrou suas palavras parabenizando os que serão homenageados e os vereadores por suas escolhas. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador agradeceu à Subprefeitura pelo serviço que já está sendo realizado no bairro Avelar. O vereador parabenizou todos os homenageados e os vereadores por suas escolhas. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. O vereador expressou sua alegria em ver a Casa cheia e parabenizou todos os vereadores pela escolha de suas moções. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. O vereador manifestou sua alegria por ver a Casa Legislativa repleta de conhecidos e amigos, parabenizou todos os vereadores por seus homenageados. O vereador agradeceu ao Secretário de Obras, Juliano, que se encontrava presente na Sessão Ordinária, por estar sempre atento e respondendo suas mensagens e prontamente atendendo seus pedidos. Disse que, na semana passada, pediu ao secretário que fizesse a troca das tampas dos bueiros no bairro Recanto, e a equipe já realizou o serviço. O vereador fez uma indicação de Moção de Aplausos para a Dra. Mayara Stelman, que está responsável pela Zoonose e que organizou, no último final de semana, a campanha de vacinação antirrábica. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre, o Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos.

Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Marco Aurélio. O vereador convidou a todos para a inauguração do Corpo de Bombeiros, que acontecerá no dia quinze deste mês, ressaltou que a obra foi custeada pelo Governo Estadual e agradeceu o Prefeito Juju, os vereadores e o Secretário de Defesa Civil, Celso Lopes, que buscaram concretizar esse sonho do município. O Presidente aproveitou a oportunidade para lembrar que o dia quinze de dezembro é aniversário da cidade e que a inauguração do Corpo de Bombeiros será um presente, e o Vereador Marco Aurélio encerrou dizendo que essa data ficará marcada na história. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o Vereador Edinho da Dengue. O vereador voltou à tribuna para destacar a presença dos secretários na Sessão Ordinária, entre eles, o Secretário de Saúde, Leonardo; o Secretário de Ordem Pública, Ruan; e a Subsecretária de Saúde, Michele. Parabenizou a todos pelo excelente trabalho, inclusive o Prefeito Juju pela escolha desses funcionários. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.

Conforme o pedido do Vereador Cláudio Japonês para que fosse incluído na Ordem do Dia, em regime especial de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.077/2025, o Presidente passou à apreciação do mesmo. Em primeiro e único turno, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 1.077/2025, de autoria da Mesa Diretora. O Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia

Fez uso da tribuna a Vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. A vereadora falou que teve a honra de ser homenageada na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, agradeceu ao Presidente, pois isso só foi possível por sua causa, aos demais vereadores por sempre somarem e buscarem juntos o melhor para a população e ao Prefeito Juju pelo empenho em atender a todos sem distinção. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. O vereador desejou boa sorte ao Vereador Neguinho da Oficina, que assumirá a Secretaria de Agricultura, e pediu que ele priorizasse ajudar as pessoas mais necessitadas, os pequenos agricultores, e acabar com os privilégios. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o Vereador Feijão. Cumprimentou a todos. O vereador voltou à tribuna para expressar sua felicidade em ver a Casa Legislativa cheia de munícipes. Agradeceu a presença do Secretário Juliano, destacou sua presteza; do Secretário de Saúde, Leonardo, dizendo que é muito prestativo; da Subsecretária de Saúde, Michele, incansável nos atendimentos; do Sr. Wagner, do transporte escolar; do Secretário Ruan; e de todos os demais funcionários. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala.

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, o Presidente passou à entrega das Moções de Aplausos, concedendo a palavra à Diretora Parlamentar, que cumprimentou a todos e fez a chamada dos vereadores e seus respectivos homenageados por ordem alfabética. Encerrada a entrega das moções, a Diretora Parlamentar devolveu a palavra ao Presidente da Casa Legislativa e, não tendo mais nada a tratar, às vinte e duas horas e quarenta e quatro minutos, o Presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima Sessão Ordinária, que, em virtude do recesso parlamentar, será realizada no dia vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e seis, quarta-feira.