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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Ao segundo dia de fevereiro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua segunda sessão ordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar Velloso e Edinho da Dengue. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de todos os vereadores.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da primeira sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente: Indicação nº 039/2026, que solicita ao prefeito municipal a construção de uma quadra poliesportiva para a realização das aulas de educação física na Escola João Abreu, localizada no bairro Granja Califórnia, de autoria do vereador Feijão. Indicação nº 040/2026, que solicita ao prefeito municipal limpeza e retirada de entulhos no Morro do João Malandro, bairro Granja Califórnia, reiterando a Indicação nº 895/2025, de autoria do mesmo, autor vereador Feijão. Requerimento nº 041/2026, no qual se requer à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao servidor da Secretaria Municipal de Obras, Sr. Fabiano Borba Silva, de autoria do vereador Feijão. Indicação nº 042/2026, que solicita ao prefeito municipal aplicação de pó de pedra no morro que liga o bairro Capivara ao bairro de Coqueiros, de autoria da vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 043/2026, que solicita ao prefeito municipal aplicação de pó de pedra na Estrada Sítio Barreiros e na Rua Assembleia de Deus, no bairro Boa Vista, de autoria da vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 044/2026, que solicita ao prefeito municipal contratação de médico neuropediatra para atendimento na rede pública de saúde do município, de autoria da vereadora Lenice Vianna. Requerimento nº 045/2026, no qual se requer à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos à Sra. Mayara de Carvalho Stelman Gouveia, médica veterinária da Vigilância em Zoonoses, de autoria do vereador Edinho da Dengue. Requerimento nº 046/2026, no qual se requer à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao Sr. Amorelly Cardoso da Silva, de autoria do vereador Edinho da Dengue. Requerimento nº 047/2026, no qual se requer à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao Sr. João Paulo Miranda dos Santos, subsecretário da Secretaria Municipal de Obras, de autoria do vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 048/2026, que solicita ao prefeito municipal construção de uma nova praça no bairro Lameirão, de autoria do vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 049/2026, que solicita ao prefeito municipal limpeza dos bueiros localizados na Rua Lúcio Teixeira, bairro Três Porteiras, nas proximidades do nº 220, de autoria do vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 050/2026, que solicita ao prefeito municipal que tome as providências necessárias quanto à construção de uma creche no bairro Monte Alegre, no espaço conhecido como Vale do Café, atualmente sem utilidade, de autoria do vereador Zaninho. Indicação nº 051/2026, que solicita ao prefeito municipal que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da antiga estação ferroviária de Avelar, reiterando a Indicação nº 432/2025, de autoria do vereador Marco Aurélio, autores vereadores Marco Aurélio e Macarrão. Projeto de Lei nº 052/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor total de um milhão, trezentos e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos, para o repasse financeiro ao Hospital Municipal Luiz Gonzaga pelos serviços prestados aos munícipes de Paty do Alferes, de autoria do Poder Executivo. O vereador Marco Aurélio pediu para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 052/2026, sendo o pedido colocado em votação pelo presidente e aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente</p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">Fez uso da tribuna o vereador Feijão, que cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia, solicitou ao Poder Executivo que estudasse a possibilidade de atender às mesmas, comentou sobre seu amigo Hernane, que está com problemas com a empresa Light, lamentou que o mesmo tivesse ficado sem energia em seu comércio, tendo prejuízos enormes, solicitou à empresa que atendesse os munícipes com mais respeito e afirmou que a empresa precisa esclarecer o que está acontecendo e cobrir os prejuízos dos contribuintes, agradecendo a todos. Em seguida, fez uso da tribuna o vereador Peterson Liberato, que cumprimentou a todos os presentes, solicitou à Câmara que fosse feita uma fiscalização no contrato entre a empresa de transporte público Linave e a Prefeitura Municipal e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos, comentou sobre a atitude do prefeito Julinho Juju em relação às chuvas no município, agradeceu ao mesmo toda a atenção dispensada aos munícipes neste momento tão difícil, lamentou pelo comerciante citado pelo vereador Feijão que havia perdido toda sua mercadoria por falta de atenção da empresa Light e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos, comentou sobre as obras realizadas na Unidade de Saúde Alba Monteiro, mais conhecida como Maternidade, falou da importância da obra para o bom atendimento aos pacientes, agradeceu ao deputado Val do Ceasa a doação de um milhão de reais para a reforma da unidade, comentou sobre as obras da Unidade de Saúde de Avelar, agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo atendimento à sua indicação, ressaltou que os pacientes precisam de um lugar confortável, comentou sobre as obras no Colégio José Eulálio, no segundo distrito, solicitou paciência aos munícipes devido à necessidade da obra e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho, que cumprimentou a todos, comentou sobre as chuvas dos últimos dias, lamentou as perdas dos munícipes, falou da importância do atendimento urgente do Poder Executivo, destacou a união de todos, comentou sobre as obras do Hospital Municipal, esclareceu a participação do Governo do Estado, afirmou que o Poder Executivo precisa priorizar outras situações da cidade, comentou sobre os serviços da empresa Light, lamentou o descaso, orientou o munícipe citado a buscar a Justiça, comentou sobre empresas de internet e o uso irregular dos postes, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, que cumprimentou a todos, comentou sobre o trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura, parabenizou o secretário Neguinho da Oficina e sua equipe, agradeceu a presença do ex-vereador Léo Motorista, solicitou indicações para melhorias nas estradas Sertão do Calixto e Francisco Antônio Rosa, parabenizou o prefeito Julinho Juju, comentou sobre a Faetec no segundo distrito, agradeceu ao deputado Anderson Morais, comentou sobre as obras do Hospital Municipal, agradeceu ao deputado Áureo Ribeiro e afirmou que deputados que retornam ao município são sempre bem-vindos, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar Velloso, que cumprimentou a todos, comentou sobre a posse do vereador Peterson Liberato e do vereador Neguinho da Oficina, parabenizou-os, comentou sobre o trabalho do secretário municipal de obras Juliano Amaral e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês, que cumprimentou a todos, comentou sobre os serviços da empresa Light, lamentou os constrangimentos sofridos pelos munícipes, sugeriu estudo jurídico para ação conjunta, falou sobre prejuízos, união dos munícipes, prevenção antes do período de chuvas, audiência pública, direito de resposta, justificou ausência na próxima sessão devido a convite oficial, comentou sobre intercâmbio agrícola com o povo japonês e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue, que cumprimentou a todos, comentou sobre a equipe de transporte da Secretaria de Saúde, parabenizou os servidores, solicitou indicações, comentou sobre o trabalho do secretário Juliano Amaral, agradeceu atendimentos e encerrou agradecendo a todos.</p>
LÍDER DE PARTIDO
<p>o presidente ofereceu a tribuna aos líderes de partido, fazendo uso os vereadores Peterson Liberato, Marco Aurélio e Heliomar Velloso, com seus respectivos pronunciamentos.</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">passou à ordem do dia, convidou o vice-presidente Macarrão para assumir a presidência, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 024/2026, 025/2026 e 026/2026, retornando o vereador Guilherme Rosa à presidência, sendo também discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 052/2026. Encerrada a ordem do dia,</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">o presidente ofereceu a tribuna em explicações pessoais, fazendo uso os vereadores Feijão, Lenice Vianna e Cláudio Japonês, com seus pronunciamentos.</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores inscritos, e nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira.</p>