Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao vigésimo quinto dia de fevereiro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quarenta minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua sétima sessão ordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Feijão. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Zaninho e Heliomar Velloso, que estavam em viagem oficial em Brasília, e Vinicinho, por motivos particulares.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da sexta sessão ordinária. O vereador Cláudio Japonês pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente. Projeto de Decreto Legislativo nº 128 / 2026. Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 129 / 2026. Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 130 / 2026. Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do município. Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 131 / 2026. Solicita ao prefeito municipal reforma da capela localizada na Rua Guaribu Velho, sentido Sítio das Goiabas, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 132 / 2026. Solicita ao prefeito municipal substituição da ponte de madeira atualmente existente no bairro Rio Pardo, ao lado da Escola do Rio Pardo, por uma ponte de alvenaria estrutural, reiterando a indicação de nº 004 / 2025, de autoria do mesmo. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 133 / 2026. Solicita ao prefeito municipal reparo das pontes localizadas no bairro de Coqueiros, especialmente a ponte que dá acesso ao curral do produtor rural Igor Melo. Autor: vereador Edinho da Dengue. Requerimento nº 134 / 2026. Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos aos policiais militares 1º SGT Edmilson de Souza Silva, 3º SGT Edson José Mello da Silva e CB Fábio Néri de Carvalho. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 135 / 2026. Solicita ao prefeito municipal que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização do corte e manejo de uma moita de bambu localizada na Estrada Humberto Cândido, próximo ao nº 1.565, no bairro Bela Vista. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 136 / 2026. Solicita ao prefeito municipal que determine à secretaria competente a retirada de barreira, bem como a adoção de providências quanto à árvore e ao poste com risco de queda na Rua Nova Mantiqueira, próximo ao nº 635, no bairro Centro. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 137 / 2026. Solicita ao prefeito municipal que intervenha junto à concessionária Light para adoção de providências quanto ao poste com risco de queda na Rua Dez, nº 02, bairro Centro. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 138 / 2026. Solicita ao prefeito municipal reforma da ponte que dá acesso ao Espaço KM, no bairro Maravilha. Autor: vereador Peterson Liberato. Projeto de Lei nº 139 / 2026. Estabelece restrições ao oferecimento e consumo de alimentos ultraprocessados nas cantinas e contra o consumo de alimentos trazidos de casa nas instituições de ensino do município de Paty do Alferes, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Autor: vereador Guilherme Rosa. Requerimento nº 140 / 2026. Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de pesar à família de Carlos Augusto de Carvalho Gonçalves (Teco). Autor: vereador Macarrão. Requerimento nº 141 / 2026. Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de pesar à família de Solange de Fátima Leal. Autor: vereador Macarrão. Indicação nº 142 / 2026. Solicita ao prefeito municipal realização de patrolamento da Rua do Guaribu Velho, via que interliga o bairro da Granja Califórnia ao bairro do Guaribu. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 143 / 2026. Solicita ao prefeito municipal realização da limpeza dos bueiros localizados na Rua Irineu Reis, no bairro da Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 144 / 2026. Solicita ao prefeito municipal realização de patrolamento e aplicação de saibro nos pontos críticos da Estrada Antônio Faustino Porto, que interliga a localidade Fazenda das Antas no sentido Samambaia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 145 / 2026. Solicita ao prefeito municipal realização de roçada na Rua D até a Rua F, no bairro Roseiral. Autor: vereador Peterson Liberato. Indicação nº 146 / 2026. Solicita ao prefeito municipal que intervenha junto à empresa Correios visando à ampliação do serviço de entrega domiciliar de correspondências nas ruas não atendidas do Morro João Malandro, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Marco Aurélio. O vereador Marco Aurélio pediu para que fossem incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os projetos de decretos legislativos nºs 128, 129 e 130 / 2026. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário uma indicação para que a Secretaria Municipal de Obras e a Distrital de Avelar fizessem manutenção na Estrada Altino Antônio Rosa, que fica no bairro Aquenta Sol. Segundo o vereador Macarrão, com as fortes chuvas que caíram na cidade, a situação do bairro está intransitável. Parabenizou o presidente Guilherme Rosa pela passagem do seu aniversário. Solicitou de plenário uma moção de aplausos para o presidente Guilherme Rosa em homenagem ao seu aniversário. Pediu aparte a vereadora Lenice Vianna. Solicitou ao vereador Macarrão que a mesma assinasse junto com ele a moção de aplausos oferecida ao presidente. Agradeceu o aparte. O vereador Macarrão agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do senhor Joaquim Portela. Parabenizou o presidente Guilherme Rosa pela passagem do seu aniversário. Solicitou de plenário uma indicação para que os secretários municipais de Educação, senhor Valdemar Rosa, e de Obras, senhor Juliano Amaral, fizessem uma reforma na escola do bairro de Coqueiros. Agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo retorno à sua indicação relacionada à ponte do bairro de Coqueiros. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o presidente Guilherme Rosa pela passagem do seu aniversário. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Solicitou ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, que procurasse atender às mesmas o mais rápido possível. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do senhor Joaquim Portela. Parabenizou o presidente Guilherme Rosa pela passagem do seu aniversário. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito recapeamento asfáltico na RJ-125, que liga o bairro de Monte Alegre ao segundo distrito. Solicitou de plenário uma indicação para que o Poder Executivo buscasse ajuda junto ao Governo do Estado para que fosse instalado, na antiga Clínica da Família, um centro de exames de imagem. Segundo a vereadora Lenice Vianna, muitos pacientes idosos que precisam destes exames têm dificuldades em se deslocar para as cidades vizinhas. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feita uma limpeza na vala que fica no bairro Bela Vista, atrás da Igreja Assembleia de Deus. Teceu comentários sobre sua indicação relacionada à Rua Humberto Cândido. Solicitou ao secretário municipal de Meio Ambiente, senhor Celso Lopes, que olhasse com carinho por sua solicitação. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o presidente Guilherme Rosa pela passagem do seu aniversário. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Falou da importância do atendimento das mesmas em favor dos munícipes. Agradeceu a todos.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder de partido. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. Parabenizou o presidente Guilherme Rosa pela passagem do seu aniversário. Teceu comentários sobre a situação da ponte que liga o centro da cidade ao bairro Mantiqueira. Falou que um munícipe havia sinalizado que a mesma está com problemas. Solicitou ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, que enviasse uma equipe ao local para ver a situação da referida ponte. Teceu comentários sobre a audiência pública com a empresa Iguá, que está agendada na Câmara. Solicitou ao presidente Guilherme Rosa que a próxima audiência fosse com a empresa Light. Segundo o vereador Cláudio Japonês, os munícipes não aguentam mais tanta queda de energia. Falou que o prefeito Julinho Juju está com uma parceria muito importante com a empresa, mas que, no seu entender, um trabalho precisa ser feito como prevenção. Agradeceu a presença do secretário municipal de Turismo, senhor Pedro Medeiros, e do senhor Joaquim Portela. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Peterson Liberato. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre pedido que havia recebido dos moradores do bairro Roseiral. Falou que os moradores que moram perto da torre estão com problemas de mato alto na rua. Solicitou ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, que fizesse uma limpeza geral no bairro e uma operação tapa-buracos. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre seu pedido relacionado à calçada da creche do segundo distrito. Agradeceu ao secretário municipal de Educação, senhor Valdemar Rosa, e ao prefeito Julinho Juju o apoio dos mesmos para que o serviço fosse feito. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido.

O presidente passou à ordem do dia. Em primeiro lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 125 / 2026. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 126 / 2026. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 127 / 2026. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Conforme pedido do vereador Marco Aurélio para que fossem incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os projetos de decretos legislativos nºs 128, 129 e 130 / 2026. O presidente passou à apreciação dos mesmos. O presidente convidou o vereador vice-presidente Macarrão para assumir a presidência, e os vereadores Cláudio Japonês e Peterson Liberato para assumirem a primeira e a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de interesse de toda a Mesa Diretora. Em quarto lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 128 / 2026. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O vice-presidente convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. Em quinto lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 129 / 2026. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em sexto e último lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 130 / 2026. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Teceu comentário sobre seu pedido em relação às ruas do bairro Caetés. Agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, e ao prefeito Julinho Juju o atendimento a seu pedido em relação às mesmas. Teceu comentários sobre seu pedido relacionado à barreira que havia caído atrás da unidade de saúde do bairro Bela Vista. Agradeceu ao secretário municipal de Meio Ambiente, senhor Celso Lopes, o atendimento a seu pedido, mandando uma equipe ao local. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais.

Às vinte horas e vinte minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 02 / 03 de março de 2026, segunda-feira.