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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Ao nono dia de março de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, em seu Salão Plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua décima sessão ordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Marco Aurélio e Flavio. Pelo livro de presença verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Guilherme Rosa, Edinho da Dengue, em reunião em prol do município, Zaninho e Heliomar Velloso por motivos particulares. </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da nona sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente. Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2026. Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária da Câmara Municipal de Paty do Alferes no dia 11 de março de 2026, em razão da realização da audiência pública destinada a debater os serviços prestados pela concessionária Iguá Saneamento Básico. Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 160/2026. Solicita ao prefeito municipal aplicação de material de escória ou pó de pedra na Estrada Jacob, nas proximidades do nº 140, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 161/2026. Solicita ao prefeito municipal aplicação de escória ou pó de pedra nas ruas não asfaltadas do Morro João Malandro, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 162/2026. Solicita ao prefeito municipal limpeza da vala localizada no bairro Bela Vista, no trecho compreendido atrás da Igreja Assembleia de Deus até as proximidades das estufas do Russo. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 163/2026. Solicita ao prefeito municipal realização de serviços de limpeza e aplicação de pó de pedra na Rua 17, localizada no bairro Arcozelo. Autora: vereadora Lenice Vianna. Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2026. Concede a Medalha Joaquim Osório Duque Estrada à personalidade que especifica, ao secretário estadual das cidades, Sr. Douglas Ruas dos Santos. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 165/2026. Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Paty do Alferes, ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 166/2026. Autoriza a concessão de recomposição de subsídios através da revisão geral anual aos agentes políticos do município de Paty do Alferes – Poder Executivo, na forma do que dispõe o artigo 37, X, da CF – exercício de 2026, considerando a mesma data e o mesmo índice concedidos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. O vereador Cláudio Japonês pediu para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os projetos de decreto legislativo nº 159 e 164 e os projetos de lei nºs 165 e 166/2026. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente. </p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Feijão, cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia e solicitou ao Poder Executivo que atendesse as mesmas o mais rápido possível, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre a passagem do Dia da Mulher e parabenizou a todas que seriam homenageadas pelos vereadores e as demais que estavam presentes no plenário, agradecendo a todos.</p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder de partido. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Marco Aurélio, cumprimentou a todos, teceu comentários pelo Dia das Mulheres, parabenizou as mesmas pela data, teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia e falou da importância do atendimento das mesmas para os munícipes. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido.</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">conforme pedido do vereador Cláudio Japonês para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os projetos de decreto legislativo nºs 159 e 164/2026 e os projetos de lei nºs 165 e 166/2026, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões pudessem emitir parecer aos projetos de leis mencionados. O presidente retomou a sessão e passou à ordem do dia. Em primeiro lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2026. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2026. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 165/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em quarto e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 166/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Peterson Liberato, cumprimentou a todos, teceu comentários sobre o Dia da Mulher, parabenizou as mesmas pela passagem do seu dia e teceu comentários sobre a audiência pública que estará acontecendo na Câmara Municipal na próxima quarta-feira, às dezessete horas, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, cumprimentou a todos, teceu comentários sobre seus pedidos em relação ao bairro Bela Vista, agradeceu ao prefeito Julinho Juju o empenho do mesmo para atender seus pedidos, teceu comentários sobre a audiência pública e solicitou a todos presentes no plenário que comparecessem à mesma, tendo em vista a necessidade de apoio aos Poderes Legislativo e Executivo neste momento em favor da sociedade, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, cumprimentou a todos, teceu comentários sobre o Dia das Mulheres, falou da importância das mesmas em uma família e na sociedade, teceu comentários sobre a audiência pública, solicitou a todos os munícipes que comparecessem para reivindicar seus direitos, teceu comentários sobre a Faetec e a Polícia Presente e convidou a todos os munícipes para a inauguração da Faetec e do destacamento da Polícia Presente na cidade, que seria na próxima quarta-feira, agradecendo a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, o presidente passou à entrega da homenagem ao Dia da Mulher e passou a palavra à diretora parlamentar. A diretora parlamentar, senhora Viviane Cesário, esclareceu a ausência do presidente Guilherme Rosa, fez a leitura de uma mensagem deixada pelo mesmo para as mulheres e fez a chamada dos vereadores para que os mesmos entregassem às suas homenageadas uma rosa e uma caneca. A diretora parlamentar, senhora Viviane Cesário, solicitou que cada vereador fizesse a entrega de uma flor e uma caneca às servidoras da Câmara presentes no plenário. O presidente ofereceu uma rosa e uma caneca para cada mulher presente no plenário.</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">Encerrada a entrega das homenagens e não tendo mais nada a tratar, às vinte e uma horas e vinte minutos o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 16 de março de 2026, segunda-feira, devido à suspensão da sessão ordinária de quarta-feira, dia onze, em virtude da audiência pública com as empresas Iguá e Light, que será realizada na próxima quarta-feira às dezessete horas.</p>
