Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RJ QUE LIGA O BAIRRO MONTE ALEGRE AO BAIRRO AVELAR. - |
Matéria lida |
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| 2 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA VIA E SERVIÇOS DE ROÇADA NA RUA ABÍLIO MURCE, SITUADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. - |
Matéria lida |
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| 3 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2026, COM DESCONTO, POR MAIS 30 DIAS ÚTEIS. - |
Matéria lida |
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| 4 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA BARREIRA EXISTENTE PRÓXIMA À CURVA NA RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIRIBA. REFERÊNCIA: RUA DO SASE. - |
Matéria lida |
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| 5 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 314/2025. - |
Matéria lida |
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| 6 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO À EMPRESA LIGHT, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO JOSÉ VAZ, NO BAIRRO AVELAR, PRÓXIMO À MERCEARIA DO VALTINHO. - |
Matéria lida |
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| 7 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA VIRGÍNIA RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MANTIQUIRA. - |
Matéria lida |
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| 8 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA ESTRADA DO PAIOL VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL VELHO. - |
Matéria lida |
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| 9 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA ESTRADA DO GROTÃO, PRÓXIMO AO Nº 212, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL VELHO. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL, PARA O REFERIDO DIA, E DA PROXIMIDADE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2026), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N. 3367, DE 20 DE MARÇO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |