Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao vigésimo quinto dia de março de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua décima quarta sessão ordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Feijão. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Heliomar Velloso e Zaninho.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da décima terceira sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente. Indicação nº 210/2026. Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de refletores na quadra da Escola Municipal Gioconda Bernardes, localizada no Bairro Maravilha. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 211/2026. Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte na Rua Boa Vista, Travessa 440, localizada no Bairro Boa Vista. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 212/2026. Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada operação tapa-buracos nas vias asfaltadas dos bairros Coqueiros e Rio Pardo. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 213/2026. Solicita ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada no Bairro da Prata. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 214/2026. Solicita ao Prefeito Municipal a realização de serviços de patrolamento e aplicação de pó de pedra na Rua Lúcio Teixeira, no Bairro Três Porteiras, nas proximidades do nº 1.117. Autor: vereadora Lenice Vianna. Projeto de Resolução nº 215/2026. Padroniza o uso de marca de óleo lubrificante no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes. Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 216/2026. Solicita ao Prefeito Municipal a realização de reforma e ampliação da pracinha situada no Bairro Rio Pardo, bem como a instalação de novos brinquedos no local. Autor: vereador Peterson Liberato. Indicação nº 217/2026. Solicita ao Prefeito Municipal a aplicação de pó de pedra na Rua do Brandão (por cima da Água Fria) e na Alameda da Quaresma (Divino Vale), ambas localizadas no Bairro Palmares. Autor: vereador Peterson Liberato. Indicação nº 218/2026. Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placa de sinalização de “proibido estacionar” na Avenida Vereador Aloísio Ferreira Gomes, no Bairro Avelar. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 219/2026. Solicita ao Prefeito Municipal a desobstrução de uma árvore e a realização de poda na rede elétrica localizada na RJ-125, nas proximidades da estação de tratamento da Iguá. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 220/2026. Solicita ao Prefeito Municipal a realização de serviços na Rua Guaribú Velho, próximo ao Sítio das Goiabas, no Bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 221/2026. Solicita ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de LED queimadas na Rua Jacob, no Bairro Granja Califórnia, no trecho compreendido entre a Ponte do Balaieiro até o Bairro Avelar. Autor: vereador Feijão. Projeto de Lei nº 222/2026. Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências. Autor: vereador Guilherme Rosa. O vereador Marco Aurélio pediu para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Resolução nº 215/2026 e o Projeto de Lei nº 222/2026. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre suas indicações pedidas na última sessão. Solicitou aos responsáveis pelo setor que atendessem com urgência seus pedidos, em nome dos munícipes. Teceu comentários sobre seu pedido em relação à quadra de esportes azul, do segundo distrito de Avelar. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju a cessão da mesma para o projeto de aulas de capoeira que estará iniciando no segundo distrito. Falou que o projeto no Bairro Maravilha estava dando muito certo. Falou da importância do Poder Executivo apoiar os projetos de esporte no município. Teceu comentários sobre a criação do projeto municipal dos direitos das mulheres, que estava na pauta do dia. Parabenizou a criação do mesmo e falou da importância do mesmo para as mulheres. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do prefeito Julinho Juju, de sua esposa, doutora Natália Matias, primeira-dama do município, e da secretária municipal de Ação Social, senhora Elaine Aguiar. Parabenizou o prefeito Julinho Juju pelo trabalho do mesmo e de toda sua equipe em favor dos munícipes. Segundo o vereador Edinho da Dengue, é de muito orgulho estar ao lado do prefeito, ajudando na administração do município. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do prefeito Julinho Juju e de sua esposa, doutora Natália Matias. Teceu comentários sobre o projeto de criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Segundo o vereador Marco Aurélio, é muito importante para as mulheres a criação deste projeto. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Feijão. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do prefeito Julinho Juju, de sua esposa, doutora Natália Matias, e dos secretariados municipais presentes no plenário. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Falou da importância do atendimento das mesmas pelas secretarias responsáveis. Teceu comentários sobre o trabalho do prefeito Julinho Juju no período das chuvas. Parabenizou o mesmo pela parceria com o Poder Legislativo e com os munícipes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do prefeito Julinho Juju, de sua esposa, doutora Natália Matias, e da secretária municipal de Ação Social, senhora Elaine Aguiar. Solicitou de plenário que fosse enviado um ofício ao subprefeito do segundo distrito, senhor Sérgio Sabiá, pedindo ao mesmo que fizesse a troca de lâmpadas no Bairro Aquenta Sol. Agradeceu ao funcionário Maicon pelo atendimento a seu pedido em relação à limpeza geral no Bairro Aquenta Sol. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do prefeito Julinho Juju e de sua esposa, doutora Natália Matias. Parabenizou o mesmo pela parceria com o Poder Legislativo em favor dos munícipes. Teceu comentários sobre a situação dos feirantes que expõem na feira agroecológica. Solicitou de plenário uma indicação para que o prefeito estudasse a possibilidade de colocar uma tenda para ajudar os feirantes na exposição dos seus produtos. Solicitou ao prefeito que estudasse a possibilidade de aumentar o valor do vale-feira dos servidores públicos municipais. Solicitou ajuda ao prefeito para que fizesse um pedido para que a empresa Iguá Saneamento colocasse um bebedouro na praça. Lamentou pelos agricultores que nem sempre vendem bem e ainda precisam gastar comprando água. Teceu comentários sobre o projeto de criação do Conselho Municipal da Mulher. Falou da importância do referido conselho. Parabenizou toda a equipe da Secretaria Municipal de Ação Social pela criação do referido conselho. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de partido. Fez uso da tribuna como líder de seu partido o vereador Peterson Liberato. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do prefeito Julinho Juju, de sua esposa, primeira-dama doutora Natália Matias, e dos secretários municipais presentes no plenário. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feita a troca de lâmpadas no Bairro da Poaia. Teceu comentários sobre a falta da visita dos agentes de saúde em algumas casas da cidade. Solicitou ao setor responsável que tomasse as devidas providências em relação a esta situação. Segundo o vereador Peterson Liberato, um dos bairros prejudicados é o Bairro Clube Velho. Teceu comentários sobre o projeto com a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Falou da importância do mesmo para as munícipes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder de seu partido o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre sua Indicação nº 218/2026, que estava na pauta do dia. Teceu comentários sobre o atendimento do prefeito Julinho Juju e do secretário municipal de Defesa Civil, senhor Celso Lopes. Agradeceu aos mesmos o atendimento aos seus pedidos. Agradeceu a todos.

Conforme pedido do vereador Marco Aurélio para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Resolução nº 215/2026 e o Projeto de Lei nº 222/2026. O presidente suspendeu a sessão por três minutos para que as comissões permanentes pudessem emitir parecer ao projeto de lei mencionado. O presidente retomou a sessão. O presidente passou à ordem do dia. O presidente convidou o vice-presidente, vereador Macarrão, para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de seu interesse. Em primeiro lugar, em segunda discussão, Projeto de Lei nº 139/2026. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O vereador Macarrão convidou o presidente Guilherme Rosa para retornar ao seu lugar. Em segundo lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 187/2026. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, Projeto de Resolução nº 215/2026. O presidente colocou o projeto de resolução em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vice-presidente a retornar à presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de seu interesse. Em quarto e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 222/2026. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade.

O presidente ofereceu a palavra aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos pela criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Agradeceu a todos.

Às vinte horas e trinta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 30 de março de 2026, segunda-feira.