SAPL - Câmara Municipal de Paty do Alferes

ABERTURA DA SESSÃO

ata da d&eacute;cima sexta sess&atilde;o ordin&aacute;ria do terceiro per&iacute;odo de sess&otilde;es da d&eacute;cima legislatura da c&acirc;mara municipal de paty do alferes, na forma abaixo: ao primeiro dia de abril de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de paty do alferes - estado do rio de janeiro, &agrave;s dezenove horas e quarenta minutos, em seu sal&atilde;o plen&aacute;rio situado &agrave; rua coronel manoel bernardes &ndash; n&ordm; 387 &ndash; centro, reuniu-se a c&acirc;mara municipal de paty do alferes, em sua d&eacute;cima sexta sess&atilde;o ordin&aacute;ria do terceiro per&iacute;odo de sess&otilde;es da d&eacute;cima legislatura, presidida pelo vereador guilherme rosa. tendo como primeiro e segundo secret&aacute;rios os vereadores heliomar velloso e peterson liberato. pelo livro de presen&ccedil;a, verificou-se a presen&ccedil;a de quase todos os vereadores, exceto zaninho, feij&atilde;o e marco aur&eacute;lio, por motivos particulares.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE

o presidente pediu ao primeiro secret&aacute;rio para fazer a leitura das mat&eacute;rias constantes no expediente. expediente. indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 233/2026. solicita ao prefeito municipal a realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de patrolamento e ensaibramento no trecho que se inicia na estrada da cachoeira, no bairro campo verde, at&eacute; o bairro santa rosa. autora: vereadora lenice vianna. indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 234/2026. solicita ao prefeito municipal a realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e aplica&ccedil;&atilde;o de p&oacute; de pedra nas ruas fernando crespo e osvaldo de morais, localizadas no bairro monte alegre. autor: vereador feij&atilde;o. indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 235/2026. solicita ao prefeito municipal a instala&ccedil;&atilde;o de um quebra-molas em frente ao posto de sa&uacute;de do bairro maravilha. autor: vereador cl&aacute;udio japon&ecirc;s. projeto de decreto legislativo n&ordm; 236/2026. autoriza a participa&ccedil;&atilde;o dos vereadores que menciona &agrave; cidade de bras&iacute;lia, capital federal, em viagem de representa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio. autor: mesa diretora. indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 237/2026. solicita ao prefeito municipal a realiza&ccedil;&atilde;o de raspagem nas ruas e aplica&ccedil;&atilde;o de esc&oacute;ria nos pontos cr&iacute;ticos do bairro boa vista, reiterando a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 486/2025, de autoria do mesmo. autor: vereador heliomar do g&aacute;s. indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 238/2026. solicita ao prefeito municipal a realiza&ccedil;&atilde;o de patrolamento na rua sete, no bairro maravilha. autor: vereador heliomar do g&aacute;s. indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 239/2026. solicita ao prefeito municipal a realiza&ccedil;&atilde;o de patrolamento, ensaibramento, ro&ccedil;ada e troca de l&acirc;mpadas da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na rua c, no bairro clube velho, reiterando a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 189/2026, de autoria do mesmo. autor: vereador heliomar do g&aacute;s. projeto de lei n&ordm; 240/2026. autoriza o poder executivo a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar no or&ccedil;amento vigente, no valor total de tr&ecirc;s milh&otilde;es cento e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos, para custeio de despesas com contribui&ccedil;&otilde;es destinadas ao repasse financeiro ao hospital municipal luiz gonzaga, pelos servi&ccedil;os prestados aos mun&iacute;cipes de paty do alferes. autor: poder executivo. o vereador macarr&atilde;o pediu para que fosse inclu&iacute;do na ordem do dia, em regime especial de urg&ecirc;ncia urgent&iacute;ssima, o projeto de decreto legislativo n&ordm; 236/2026 e o projeto de lei n&ordm; 240/2026. o presidente colocou o pedido do vereador em vota&ccedil;&atilde;o. foi aprovado por unanimidade. encerrado o expediente.

PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO

LÍDER DE PARTIDO

ORDEM DO DIA

conforme pedido do vereador macarr&atilde;o para que fosse inclu&iacute;do na ordem do dia, em regime especial de urg&ecirc;ncia urgent&iacute;ssima, o projeto de decreto legislativo n&ordm; 236/2026 e o projeto de lei n&ordm; 240/2026. o presidente suspendeu a sess&atilde;o por tr&ecirc;s minutos para que as comiss&otilde;es permanentes pudessem emitir parecer ao projeto de lei mencionado. o presidente retomou a sess&atilde;o. o presidente passou &agrave; ordem do dia. em primeiro lugar, em discuss&atilde;o &uacute;nica, projeto de decreto legislativo n&ordm; 236/2026. o presidente colocou o projeto de decreto em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. foi aprovado por unanimidade. em segundo e &uacute;ltimo lugar, em discuss&atilde;o &uacute;nica, projeto de lei n&ordm; 240/2026. ap&oacute;s a leitura do parecer. o presidente colocou o parecer em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. foi aprovado por unanimidade. o presidente colocou o projeto de lei em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. foi aprovado por unanimidade. encerrada a ordem do dia.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explica&ccedil;&otilde;es pessoais. fez uso da tribuna a vereadora lenice vianna. cumprimentou a todos. teceu coment&aacute;rios sobre o problema na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no bairro bela vista. agradeceu ao secret&aacute;rio municipal de defesa civil, senhor celso lopes, o apoio para que a instala&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica no local fosse restabelecida. agradeceu a presen&ccedil;a do seu suplente de vereador rondinelle curitiba. solicitou de plen&aacute;rio uma mo&ccedil;&atilde;o de aplausos para o senhor jercili barros, presidente da academia de letras joaquim os&oacute;rio duque estrada. pediu aparte o vereador heliomar velloso. comunicou &agrave; vereadora lenice vianna que j&aacute; havia feito o pedido em rela&ccedil;&atilde;o ao senhor jercili barros. solicitou que os dois, em comum acordo, assinassem juntos o pedido da vereadora. a vereadora lenice vianna aceitou a solicita&ccedil;&atilde;o do vereador heliomar velloso. agradeceu a todos. fez uso da tribuna o vereador heliomar velloso. cumprimentou a todos. solicitou de plen&aacute;rio uma indica&ccedil;&atilde;o para que fosse feito patrolamento e ensaibramento na rua do bairro sossego. agradeceu a todos.

ENCERRAMENTO

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)