Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, LDO - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 596.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA CRITÉRIO DE GABARITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Peterson Liberato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ÁREA ACESSÍVEL E EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, DENOMINADO “CAMAROTE DA INCLUSÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 10 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO RICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO CÓRREGO RICO. - |
Matéria lida |
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| 9 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA BARREIRA E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DR. FRANCISCO BAKER MEIO, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. - |
Matéria lida |
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| 8 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E A APLICAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA IVAN GOMES BERNARDES E NA RUA E, AMBAS LOCALIZADAS NO MORRO DO CAPITÃO. - |
Matéria lida |
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| 7 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. LEOPOLDO PULLING, NAS PROXIMIDADES DO Nº 481, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO SR. JEREMIAS, NO BAIRRO AVELAR. - |
Matéria lida |
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| 6 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. - |
Matéria lida |
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| 5 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO GUARIBÚ, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO ANTÔNIO JOAQUIM. - |
Matéria lida |
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| 4 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA ESTRADA DO BATATAL E NA RUA HUMBERTO CÂNDIDO, NO BAIRRO BELA VISTA. - |
Matéria lida |
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| 3 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ILUMINAÇÃO DA CALÇADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE UTILIZADA COMO PONTO DE ÔNIBUS, E QUE PERMANEÇA ACESA DURANTE O PERÍODO NOTURNO. - |
Matéria lida |
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| 2 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ARMANDO FERNANDES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 096/2026. - |
Matéria lida |
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| 1 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOSQUE DA MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 358/2025. - |
Matéria lida |