Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 372 de 2025 em 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 372 de 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL OFÍCIO AO PREFEITO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO TRANSCRITAS:
1. RELAÇÃO NOMINAL COM O VALOR QUE CADA PESSOA EXONERADA TEM A RECEBER A PARTIR DE 01/10/2024 ATÉ 31/01/2025;
2. INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL ORDEM CRONOLÓGICA E PREVISÃO DE PAGAMENTOS DAS RESCISÕES EM ATENDIMENTO À PRIORIDADE ALUDIDA NO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES;
3. SALDO EM CONTA BANCÁRIA NAS FONTES 1500 E 1501 EM 02/01/2025;
4. QUAL O SUPERÁVIT DAS FONTES 1500 E 1501 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA 2025;
5. INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS RESCISÕES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação