Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto Total nº 367 de 2025 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Veto Total nº 367 de 2025
TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 212/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO ALFERES-RJ” DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA.
Tipo de votação
Secreta
Situação de Pauta
Observação