2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ao vigésimo nono dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de paty do alferes - estado do rio de janeiro, às dezenove horas e dez minutos. Em seu salão plenário situado a rua coronel manoel bernardes – nº 387 – centro, reuniu - se a câmara municipal de paty do alferes, em sua segunda sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura. Presidida pelo vereador Guilherme rosa. Tendo como primeiro e segundo secretário os vereadores, Heliomar velloso e Edinho da dengue. Pelo livro de presença verificou-se a presença de todos os vereadores.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura da ata da primeira sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura das atas. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente e das correspondências recebida. Expediente. Projeto de lei nº 021 / 2025. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de um milhão, setecentos e sessenta e um mil trezentos reais, para custeio de despesas com aquisição de materiais de consumo, contratações de serviços, obrigações tributarias, contributivas e serviços de consultoria. Autor: poder executivo. Projeto de lei nº 022 / 2025. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de trinta mil reais, para custeio de despesas com obrigações tributarias e contributivas para andamento de rotina nos serviços públicos. Autor: poder executivo. Veto total nº 498 / 2024 ao projeto de lei nº 374 / 2024. Veto total nº 498 / 2024 de autoria do poder executivo ao projeto de lei nº 374 / 2024 de autoria do vereador Denilson nogueira, que autoriza a garantia de vagas em creches municipais para crianças a partir do zero anos no âmbito do município de paty do alferes e dá outras providencias. Autor: poder executivo. Veto total nº 499 / 2024 ao projeto de lei nº 463 / 2024. Veto total nº 499 / 2024 de autoria do poder executivo ao projeto de lei nº 463 / 2024 de autoria do vereador Juarez de Medeiros – Leinho, que dispõe sobre a regulamentação da disposição de entulhos nas calçadas, estabelecendo dias específicos para o descarte e criando penalidade para o descumprimento. Autor: poder executivo. Veto total nº 500 / 2024 ao projeto de lei nº 464 / 2024. Veto total nº 500 / 2024 de autoria do poder executivo ao projeto de lei nº 464 / 2024 de autoria do vereador Denilson Nogueira, que declara como patrimônio público cultural e histórico do município de paty do alferes o calçamento de paralelepípedo existente nos bairros avelar e parque barcelos. Autor: poder executivo. Indicação nº 023 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a realização de serviços de limpeza geral, capina, patrolamento e ensaibramento nas ruas do bairro recanto dos eucaliptos, especificamente nas ruas Ligia Cintra Skenazzi, professora Dulce Pinheiro Nernardes e Antônio Léo Mourão. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 024 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a criação de abrigo para taxistas na praça Benjamim Pedro Chaim. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 025 / 2025. Solicita ao prefeito municipal limpeza urgente da vala que corta o bairro lameirão. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 026 / 2025. Solicita ao prefeito municipal continuidade da pavimentação asfáltica no bairro Recanto. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 027 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas ruas dos bairros Coqueiros e Rio Pardo, reiterando a indicação de nº 005 / 2024 de autoria do mesmo. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 028 / 2025. Solicita ao prefeito municipal manutenção nos braços de iluminação pública nos bairros de Coqueiros e Rio Pardo, reiterando a indicação de nº 304 / 2024, de autoria do mesmo. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 029 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de quebra-molas na entrada do Grotão, nas proximidades da loja do senhor Alvin. Autor: vereador zaninho. Indicação nº 030 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a execução do serviço de roçada no bairro Paiol Velho. Autor: vereador zaninho. Indicação nº 031 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de guarda corpo ao longo da descida do morro das Casinhas Populares do Roseiral. Reiterando a indicação nº 179 / 2024 de autoria do mesmo. Autor: vereador Zaninho. Indicação nº 032 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a construção de uma ponte de cimento na estrada Antônio Joaquim, no Bairro Guaribu. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 033 / 2025. Solicita ao prefeito municipal limpeza da estrada da saudade, no bairro avelar. Autor: vereador neguinho da oficina. Indicação nº 034 / 2025. Solicita ao prefeito municipal limpeza das ruas das casinhas populares, no bairro arcozelo – rua da cachoeira. Autor: vereador neguinho da oficina. Indicação nº 035 / 2025. Solicita ao prefeito municipal revitalização e limpeza da ciclovia do centro de paty do alferes até o bairro de monte alegre. Autor: vereadora lenice viana. Indicação nº 036 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de uma academia da saúde no bairro mantiqueira, especificamente na rua nova mantiqueira, nº 31 em frente a associação de moradores. Autor: vereadora lenice viana. Indicação nº 037 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que sejam tomadas providencias para a realização da poda da arvore localizada ao lado do ponto de ônibus (sentido avelar), situado na avenida brasil, tendo como referência a rodoviária de arcozelo. Autora: vereadora lenice viana. Indicação nº 038 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a realização da pavimentação asfáltica na rua celino gomes lisboa, bairro goiabal. Reiterando a indicação nº 288 / 2024 de autoria do mesmo. Autor: vereador heliomar do gás. Indicação nº 039 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que sejam tomadas as devidas providências para a realização da roçada e patrolamento nas ruas do bairro boavista. Autor: vereador heliomar do gás. Indicação nº 040 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que sejam tomadas as providencias necessárias para viabilizar a instalação de torres de telefonia celular no bairro boa vista. Autor: vereador heliomar do gás. Indicação nº 041 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que refaça o quebra-molas localizado na rj 125, no bairro granja califórnia, próximo à entrada do guaribu velho, conforme anexo. Autor: vereador marco aurélio. Indicação nº 042 / 2025. Solicita ao prefeito municipal ensaibramento na rua alfredo martins de azevedo, situada no bairro Vista Alegre. Autor: vereador macarrão. Indicação nº 043 / 2025. Solicita ao prefeito municipal patrolamento e ensaibramento na rua altino antônio rosa, bairro aquenta sol. Autor: vereador macarrão. Indicação nº 044 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de dois quebra-molas na estrada sertão do calixto, no bairro vista alegre. Autor: vereador Macarrão.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna vereador macarrão. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a distrital de Avelar pelo trabalho que havia sido feito nas ruas dos bairros aquenta sol e vista alegre que havia se danificado com as chuvas dos últimos dias. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito recapeamento na estrada do bairro rio pardo, perto da casa da senhora maria pão. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito obras na ponte que liga o município ao bairro sertão do Calixto. Segundo vereador macarrão a ponte está colocando a vida dos moradores em perigo, e prejudicando os agricultores no escoamento de suas mercadorias. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna vereador Cláudio japonês. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do ex-secretário de agricultura senhor José Renato. Teceu comentários sobre a visita que havia feito a ALERJ. Agradeceu ao presidente Guilherme rosa a companhia do mesmo. Falou que os mesmos haviam se encontrado com o deputado Rodrigo Bacellar em busca de parceria em favor do município. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Lamentou que todas as ruas do bairro recanto dos eucaliptos estivessem precisando de capina e roçada. Solicitou ao prefeito municipal Julinho Juju que olhasse com carinho por suas solicitações. Teceu comentários sobre a situação dos taxistas da praça Pedro Chaim. Falou que os mesmos não têm condições de trabalhar sem uma cobertura para se abrigarem, da chuva e do forte calor que está fazendo. Teceu comentários sobre a situação do valão no bairro lameirão. Falou que o mato está tão grande que os animais peçonhentos estão se abrigando no mesmo. Segundo vereador Cláudio japonês uma criança quase foi mordida por uma cobra que estava escondida no mato. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna vereador Denilson ligeirinho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre os problemas com a empresa IGUÁ. Solicitou ao poder executivo que intervisse junto com sua procuradoria jurídica em favor dos munícipes. Falou que a empresa está cobrando por serviço não prestado que é a taxa de esgoto onde não há tratamento do mesmo. Segundo vereador Denilson a defesa do consumidor precisa tomar conhecimento desta situação para que os munícipes sejam ressarcidos dos valores que estão pagando. Esclareceu que se preciso for, o procurador jurídico da câmara deve entrar com uma ação conjunta com o procurador jurídico do município para que esta situação se resolva, o mais rápido possível. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna vereador Edinho da dengue. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito uma faixa de pedestre na rua José Alves da costa que fica ao lado da maternidade. Falou que a pouco tempo a referida rua se tornou mão dupla e os pedestres precisam de segurança na mesma. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna vereador Heliomar do gás. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário que fosse reiterada sua indicação referente ao pedido de asfalto ou calçamento na rua Dona Lagrota que fica perto da fazenda Manga larga. Solicitou ao secretário municipal de obras senhor juliano almeida, que providenciasse um corrimão para a ponte que fica o local. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito uma reforma na rua do sossego e a instalação de uma passarela para pedestre. Segundo vereador Heliomar Velloso já existe na câmara uma indicação de sua autoria relacionada a esta solicitação. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito uma limpeza geral na fazendo da luz. Falou que a entrada da mesma precisa de um tratamento especial como pó de pedra ou asfalto para facilitar o passeio dos visitantes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna vereadora Lenice Viana. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou ao secretário municipal de obras senhor juliano almeida que arrumasse a estrada do bairro São Joaquim. Lamentou que mesmo depois do trabalho pronto, o esgoto que corre a céu aberto, estivesse estragado tudo. Solicitou ao poder executivo que providenciasse o mais rápido possível uma rede de esgoto para o bairro. Teceu comentários sobre a demora na marcação de alguns exames pela secretaria municipal de saúde. Lamentou pelos pacientes que não podem esperar e estão vendo sua saúde piorar. Solicitou que fosse enviado um ofício à secretária municipal de saúde senhora Ana Cláudia que providenciasse o mais rápido possível uma empresa para atender certos exames que requerem urgência. Segundo vereadora Lenice Viana certas doenças não poder esperar na fila do sistema único de saúde. Falou que entende que início de governo é complicado, mas que tem situações que não pode esperar. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a situação da empresa Iguá. Falou que a mesma havia se manifestado dizendo que a falta de água no segundo distrito seria devida as chuvas. Segundo vereador Marco Aurélio o bairro está sem água a três semanas não justifica colocar culpa na chuva. Solicitou aos diretores da mesma que resolvesse esta situação em caráter emergencial. Teceu comentários sobre a visita que havia feito juntamente com o prefeito Julinho Juju ao deputado estadual Val do Ceasa. Agradeceu ao deputado a recepção com que os mesmos haviam sido recebidos. Teceu comentários sobre a situação do quebra-molas do bairro da granja. Disse que havia solicitado ao prefeito Julinho Juju que providenciasse uma reforma no mesmo. Lamentou que o governo passado não estivesse percebido a necessidade de uma reforma urgente no referido quebra-molas. Teceu comentários sobre o vandalismo que havia sido feito na gruta da igreja católica. Disse que havia solicitado ao secretário municipal de obras senhor juliano almeida que fizesse uma limpeza no local. Lamentou a falta de respeito no local. Teceu comentários sobre o trabalho que está sendo feito nas estradas do município pelas secretarias municipais de obras e agricultura com apoio da distrital de Avelar. Falou que mesmo com o maquinário sucateado o prefeito Julinho Juju estava fazendo o possível para manter a limpeza na cidade. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre trânsito da cidade. Falou que a mudança de trânsito da rua ao lado da maternidade havia facilidade muito a vida dos motoristas. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que providenciasse o mesmo procedimento na rua Vicente de Freitas que fica no centro da cidade. Segundo vereador Zaninho muitos bairros adjacentes seriam beneficiados com esta mudança no trânsito. Solicitou ao presidente da câmara vereador Guilherme rosa que levasse esta proposta até o prefeito Julinho Juju. Falou da importância deste recurso, para motoristas e moradores. Teceu comentários sobre a necessidade de alguns munícipes de colocar prótese. Solicitou a secretária municipal de saúde senhora Ana Cláudia que procurasse resolver esta situação o mais rápido possível. Lamentou pelos pacientes que não sabem onde buscar ajuda. Segundo vereador Zaninho a ABBR está atendendo alguns municípios e não atende Paty do Alferes. Disse que gostaria de saber o que está acontecendo. Teceu comentários sobre o orçamento impositivo destinado aos vereadores. Lamentou que no seu caso muitas solicitações não haviam sido atendidas. Solicitou ao procurador jurídico da câmara senhor Charles Dumart que procurasse saber como fica a situação do vereador nestes casos. Solicitou de plenário que o prefeito Julinho Juju atendesse sua indicação para que fosse colocado uma massa asfáltica em frente ao colégio do bairro campo verde. Segundo vereador Zaninho é muita poeira no local, até mesmo na merenda dos alunos. Lamento que muitas propostas de candidatos, no período de campanha, estivessem deixado os munícipes sem reposta. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna vereador neguinho da oficina. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário que fosse feito uma reforma na quadra de esportes do bairro Granja Califórnia. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito uma reforma na quadra de grama sintética do bairro Granja Califórnia, com instalação de cobertura de telas. Segundo vereador neguinho da oficina a bola está causando problemas com os moradores. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre. O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna como líder do seu partido vereador Heliomar Velloso. Cumprimentou a todos. Solicitou ao secretário municipal de obras senhor juliano almeida que providenciasse uma máquina para a rua doutor Maurício Dourado Lopes perto do número seiscentos e oitenta e quatro, no bairro pedras ruivas, que está muito danificada devido às fortes chuvas que caiu no município. Teceu comentários sobre a situação da rua do bairro boa vista. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse colocado na mesma uma massa asfáltica, em frente à igreja. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a conversa com o deputado estadual Val do Ceasa. Falou que entre todos os assuntos ficou acertado que o Ceasa de Paty vai voltar a funcionar para atender os agricultores do município. Segundo vereador Marco Aurélio uma reunião aconteceria entre o mesmo o deputado estadual Val do Ceasa e o prefeito Julinho Juju, para resolverem o que seria melhor para o município. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o prédio da secretaria municipal de agricultura. Lamentou que muitas repartições estivessem passadas pelo local e nenhuma tenha funcionado. Falou que o poder executivo estava estudando a possibilidade de instalação do corpo de bombeiros no prédio, para atender o município. Teceu comentários sobre o funcionamento da secretaria municipal de agricultura segundo sua visão. Lamentou que a mesma estivesse sendo usada para atender com prioridade os grandes agricultores, para fazerem estufa. Falou que não concorda com este atendimento devido ao tempo em que a máquina fica à disposição de um só pedido. Segundo vereador Zaninho a falta de respeito entre o ex-prefeito Juninho Bernardes e o poder legislativo havia sido muito desgastante, inclusive no atendimento aos pedidos dos vereadores. Falou de a sua esperança para que o prefeito Julinho Juju faça uma boa parceria com os vereadores. Agradeceu a todos. A vereadora Lenice Viana solicitou ao presidente o uso da palavra. O presidente concedeu a palavra à mesma. Fez uso da tribuna vereadora Lenice Viana. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre sua solicitação para a secretaria municipal de saúde senhora Ana Cláudia participasse de uma reunião com os vereadores para atender à solicitação dos munícipes em relação a exames médicos. Segundo vereadora Lenice Viana, a doença não espera fila de sistema. Solicitou aos vereadores que se unisse a mesma em favor destes pacientes. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido.

Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido. O presidente passou a ordem do dia.

Conforme pedido do vereador neguinho da oficina para que fosse incluído na ordem do dia em regime especial de urgência urgentíssima os projetos de leis nº 021 e 022 / 2025. O presidente suspendeu a sessão por cinco minutos, para que as comissões pudessem emitir parecer aos projetos mencionados. O presidente retomou a sessão. O presidente convidou o vice-presidente vereador macarrão para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir seria do seu interesse. Em primeiro lugar em primeira discussão projeto de lei nº 002 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O vereador macarrão convidou o presidente a retornar à presidência. Em segundo lugar em discussão única projeto de lei nº 014 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar em discussão única o projeto de lei nº 015 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quarto lugar em discussão única projeto de lei nº 016 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quinto lugar em discussão única projeto de lei nº 017 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em sexto lugar em discussão única projeto de lei nº 018 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em sétimo lugar em discussão única projeto de lei nº 019 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em oitavo lugar em discussão única projeto de lei nº 020 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em nono lugar em discussão única projeto de lei nº 021 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão em votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em décimo e último lugar em discussão única projeto de lei nº 022 / 2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna vereador macarrão. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a volta de uma mulher no poder legislativo. Parabenizou a vereadora lenice viana pelo seu retorno. Solicitou de plenário uma moção de aplausos em homenagem a mesma. Agradeceu todos. Fez uso da tribuna vereadora lenice viana. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao vereador macarrão as palavras. Falou de sua homenagem em retornar ao poder legislativo. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna vereador marco aurélio. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao vereador denilson ligeirinho o apoio do mesmo em relação a situação da empresa iguá.

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais. E não tendo mais nada a tratar. As vinte e uma horas, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos, e os convidou para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira.