1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ao vigésimo oitavo dia de janeiro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta minutos, em seu Salão Plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua primeira sessão ordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Flávio Guimarães. O presidente convidou o vice-prefeito, doutor Alcir Gonçalves Rodovalho, para fazer parte da Mesa Diretora. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Heliomar Velloso, por motivos particulares.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da septuagésima quarta sessão ordinária e da primeira sessão extraordinária do terceiro período. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Expediente Indicação nº 017/2026, solicita ao prefeito municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas ruas dos bairros Coqueiros e Rio Pardo, reiterando a Indicação nº 313/2025, de autoria do mesmo. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 018/2026, solicita ao prefeito municipal manutenção do calçamento no início da Rua Sebastião de Lacerda – Centro, próximo à Casa Salgado. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 019/2026, solicita ao prefeito municipal que realize, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, patrolamento e ensaibramento das principais ruas do bairro Prata, reiterando a Indicação nº 448/2025, de autoria do mesmo. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 020/2026, solicita ao prefeito municipal aplicação de pó de pedra na Estrada Porcino Borges de Andrade, no bairro Campo Verde. Autora: vereadora Lenice Viana. Indicação nº 021/2026, solicita ao prefeito municipal aplicação de pó de pedra no Morro do Rezende Lopes. Autora: vereadora Lenice Viana. Indicação nº 022/2026, solicita ao prefeito municipal construção de um ponto de ônibus no bairro Granja Califórnia, às margens da RJ-125, próximo à rua que dá acesso ao posto de saúde. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 023/2026, solicita ao prefeito municipal implantação de um posto da Guarda Municipal no bairro Avelar. Autor: vereador Marco Aurélio. Requerimento nº 024/2026, requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao secretário municipal de Educação, senhor Valdemar Matos Macedo Rosa. Autor: vereador Guilherme Rosa. Requerimento nº 025/2026, requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos a Willian Gouveia de Aguiar. Autor: vereador Guilherme Rosa. Requerimento nº 026/2026, requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao atleta Alessandro Rogério da Silva Júnior. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 027/2026, solicita ao prefeito municipal realização de serviços de patrolamento e ensaibramento nas ruas Cinco e Seis, localizadas no bairro Maravilha. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 028/2026, solicita ao prefeito municipal criação de abrigos nos pontos de ônibus do bairro Maravilha, bem como a devida marcação para que os ônibus parem nos locais apropriados. Autor: vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 029/2026, solicita ao prefeito municipal substituição da iluminação do calçadão do bairro Granja Califórnia por iluminação em LED. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 030/2026, solicita ao prefeito municipal realização de reparos no asfalto, troca de manilhas entupidas e construção de um bueiro na Rua Agenor José Rosa, bairro Barro Branco, próximo ao nº 1.123. Autor: vereador Feijão. Projeto de Lei nº 031/2026, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de quatrocentos mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversas unidades básicas de saúde. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 032/2026, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de um milhão trezentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e treze centavos, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversas unidades básicas de saúde. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 033/2026, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de um milhão quinhentos e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos, destinado ao custeio de serviços de terceiros, pessoa jurídica, voltados ao fortalecimento da atenção primária à saúde. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 034/2026, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de trezentos e oitenta e dois mil cento e noventa e um reais e quinze centavos, destinado ao custeio de materiais de consumo e serviços de terceiros, pessoa jurídica, visando atender às demandas relacionadas à atenção ortopédica. Autor: Poder Executivo. O vereador Marco Aurélio pediu que fossem incluídos na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nºs 031, 032, 033 e 034/2026. O presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores, em palavra livre. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do prefeito e do vice-prefeito, Julinho Juju e doutor Alcir Rodovalho. Parabenizou o vereador Peterson Liberato pela posse. Agradeceu a presença do vereador de Miguel Pereira, Anderson Liberato. Falou da importância do mesmo na posse do irmão, Peterson Liberato. Lamentou que o pai dos vereadores não estivesse mais entre nós para que assistisse ao progresso dos mesmos. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito patrolamento e ensaibramento na rua do bairro Capivara e asfalto no morro do referido bairro. Segundo a vereadora Lenice Vianna, neste período de chuvas os moradores encontram muita dificuldade para saírem de casa. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito ensaibramento e patrolamento nas ruas dos bairros Campo Verde e Caetés. Solicitou uma indicação para que o secretário municipal de Saúde, senhor Leonardo dos Santos, providenciasse um neuropsiquiatra para a rede municipal de saúde. Esclareceu que o município está precisando com urgência de um especialista nesta área. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a posse do vereador Peterson Liberato. Desejou ao mesmo sucesso nesta nova jornada de vida. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Falou da importância do atendimento das mesmas para os munícipes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho, cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do vice-prefeito, doutor Alcir Rodovalho, e do vereador de Miguel Pereira, Anderson Liberato. Teceu comentários sobre a situação do município neste período de chuvas. Solicitou aos munícipes que tivessem um pouco mais de paciência, tendo em vista que durante a chuva não se pode fazer nada nas estradas. Teceu comentários sobre a audiência pública que o Poder Legislativo está planejando em relação à empresa Iguá. Falou que, de acordo com seus conhecimentos, nada vai mudar a maneira como a empresa trabalha. Segundo o vereador Zaninho, o presidente da Câmara precisa elaborar muito bem esta audiência pública para que a população fique satisfeita com o resultado. Lamentou não saber quem foi o desembargador que havia derrubado seu projeto de lei em relação à empresa Iguá. Segundo o vereador Zaninho, é possível que o mesmo esteja preso devido à sua participação com o Comando Vermelho. Solicitou ao presidente Guilherme Rosa que o ajudasse a saber quem é o desembargador que havia ajudado a criar a lei do consumo mínimo da água e da energia elétrica. Lamentou que o Governo do Estado do Rio de Janeiro esteja dando apoio a toda esta situação da empresa Iguá. Falou que a lei do consumo mínimo, criada pelos mesmos, não pode existir. Esclareceu que não tem sentido a cobrança da taxa de esgoto ser a mesma do consumo de água, tendo em vista que o município não tem rede de tratamento de esgoto. Segundo o vereador Zaninho, até mesmo o atendimento aos clientes é precário, visto que os funcionários não sabem o que dizer. Falou que somente na Justiça os munícipes vão conseguir retorno nas suas dúvidas. Teceu comentários sobre a empresa Light. Falou que, mesmo com o trabalho apresentado pela mesma nos últimos dias, ainda é pouco para atender o município. Lamentou que todo dia haja falta de luz, sem nenhum retorno da empresa sobre o que está acontecendo. Teceu comentários sobre sua solicitação em relação à situação da ponte que fica entre a Aldeia de Arcozelo e a Escola Margarethe Teixeira. Agradeceu ao pai do prefeito, senhor Júlio Avelino, pela doação do material necessário para a reforma da mesma. Falou da importância de o munícipe obedecer à placa de interdição que existe na referida ponte, para evitar acidentes. Esclareceu que, no momento, o município está com prioridades em relação à saúde e à educação municipal. Teceu comentários sobre a coleta de lixo no município. Lamentou que muitos munícipes estejam descartando seu lixo fora do horário da coleta. Segundo o vereador Zaninho, é preciso um planejamento incluindo voluntários para ajudar nesta coleta. Teceu comentários sobre a mudança em relação às autoescolas. Solicitou que fosse enviado um ofício ao governador do Estado do Rio de Janeiro, senhor Cláudio Castro, pedindo providências em relação ao trabalho do Detran e das autoescolas no município. Teceu comentários sobre os maus-tratos aos animais. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju o projeto Castra Móvel que havia acontecido no município. Solicitou ao mesmo que continuasse com este projeto, tendo em vista a necessidade dos munícipes. Segundo o vereador Zaninho, no momento em que assistir a uma covardia com um animal nas ruas da cidade, estará tomando as devidas providências. Desejou ao vereador Peterson Liberato sucesso em sua nova jornada de vida. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Vinicinho, cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a chegada do vereador Peterson Liberato, desejou sucesso ao mesmo e boas-vindas ao Poder Legislativo Municipal. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o início de mais um ano legislativo. Agradeceu a presença do vice-prefeito, doutor Alcir Rodovalho. Teceu comentários sobre a posse do vereador Peterson Liberato no Poder Legislativo Municipal. Desejou ao mesmo boas-vindas e sucesso. Teceu comentários sobre o trabalho de excelência que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Obras estão fazendo na cidade neste período de chuvas fortes. Agradeceu ao secretário municipal de Meio Ambiente, senhor Celso Costa, o atendimento de emergência que o mesmo havia dado ao bairro da Prata. Teceu comentários sobre a indicação do vereador Marco Aurélio relacionada a um ponto da Guarda Municipal no Segundo Distrito. Parabenizou o mesmo pela indicação. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse colocada mais iluminação perto do barracão do Segundo Distrito. Lamentou que o local esteja sendo frequentado por usuários de drogas. Pediu aparte o vereador Marco Aurélio. Esclareceu que, perto do galpão, seria um ponto para que fosse instalada a sede da Guarda Municipal solicitada pelo mesmo. Agradeceu o aparte. Segundo o vereador Macarrão, a sugestão do vereador Marco Aurélio seria muito bem-vinda. Falou que esperava a análise do prefeito Julinho Juju em favor da indicação dos mesmos. Teceu comentários sobre o trabalho do prefeito Julinho Juju aos munícipes. Agradeceu ao mesmo a atenção dispensada a seu primo, que havia precisado de atendimento médico com urgência. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Feijão, cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o vereador Peterson Liberato pela posse. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que olhasse com carinho pelos seus pedidos, em favor dos munícipes. Solicitou de plenário uma indicação para que a Subprefeitura fizesse uma limpeza geral no bairro Granja Califórnia. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês, cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a posse do vereador Peterson Liberato. Desejou ao mesmo boas-vindas e sucesso nesta nova jornada de trabalho. Agradeceu a presença do irmão do mesmo, vereador Anderson Liberato, da cidade de Miguel Pereira. Falou da importância do vereador estar à frente da Secretaria Municipal de Proteção Animal. Teceu comentários sobre sua moção de aplausos que estava na pauta do dia. Falou que a homenagem seria pelo munícipe Alessandro Rogério da Silva Júnior, jogador da equipe sub-20 do time do Cruzeiro, ter sido vencedor da Copinha de Futebol no Estado de São Paulo. Parabenizou o mesmo e sua família pela representação do município. Teceu comentários sobre a situação das ruas do município. Agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, o empenho em se organizar para que, após a chuva, a cidade tenha estradas em boas condições de tráfego. Teceu comentários sobre o início do ano legislativo. Desejou a todos boas-vindas e sucesso neste novo período. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue, cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do vereador de Miguel Pereira, senhor Anderson Liberato, e do vice-prefeito da cidade, doutor Alcir Rodovalho. Teceu comentários sobre a posse do vereador Peterson Liberato. Desejou ao vereador sucesso e se colocou à disposição para o que o mesmo precisasse. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Peterson Liberato, cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre sua posse no Poder Legislativo Municipal. Agradeceu a presença do vice-prefeito, doutor Alcir Rodovalho, e de seus familiares presentes no plenário. Teceu comentários sobre a vitória do seu grupo no Poder Executivo Municipal. Falou que o apoio do povo havia sido indispensável para esta vitória. Falou de sua alegria em fazer parte do Poder Legislativo e poder somar esforços em favor da cidade. Teceu comentários sobre a indicação do vereador Neguinho da Oficina à frente da Secretaria Municipal de Agricultura. Desejou ao mesmo e ao suplente de vereador Sérgio Sabiá sucesso nas pastas pelas quais respondem no município. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre, o presidente convidou o prefeito Julinho Juju a fazer parte da Mesa Diretora.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Cláudio Japonês, cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a indicação do vereador Neguinho da Oficina para a Secretaria Municipal de Agricultura. Falou que, diante da capacidade do mesmo, se sairá muito bem neste novo desafio. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Edinho da Dengue, cumprimentou a todos. Solicitou de plenário duas moções de aplausos: uma para o senhor Amoréle, pelo trabalho prestado à instituição Prodeque, e outra para o subsecretário da Secretaria Municipal de Obras, senhor João Paulo, pelo atendimento de excelência aos munícipes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Peterson Liberato, cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do prefeito Julinho Juju. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partido, o presidente ofereceu a palavra ao vice-prefeito, doutor Alcir Rodovalho. Encerradas as palavras do vice-prefeito, o presidente ofereceu a palavra ao prefeito Julinho Juju. Encerradas as palavras do prefeito.

Conforme pedido do vereador Marco Aurélio, para que fossem incluídos na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nºs 031, 032, 033 e 034/2026, o presidente suspendeu a sessão por três minutos para que as comissões permanentes pudessem emitir parecer aos projetos de lei mencionados. O presidente retomou a sessão e passou à Ordem do Dia. Em primeiro lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 031/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 032/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 033/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em quarto e último lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 034/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, senhor Celso Costa. Agradeceu ao mesmo e à sua equipe o atendimento de excelência aos pedidos da população. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju e ao vice-prefeito, doutor Alcir Rodovalho, o atendimento às suas solicitações. Solicitou de plenário uma moção de aplausos ao vice-prefeito, doutor Alcir Rodovalho. Agradeceu a presença de seus parentes no plenário. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse colocado pó de pedra nas ruas do bairro Boa Vista. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho, cumprimentou a todos. Falou que, mesmo durante o período de recesso, os vereadores haviam acompanhado as obras do município. Teceu comentários sobre a instalação do Corpo de Bombeiros no município. Falou que a utilização do prédio da Secretaria Municipal de Agricultura havia sido uma excelente escolha do prefeito. Lamentou que a Secretaria Municipal de Agricultura não estivesse sendo usada como deveria. Falou de sua esperança para que o novo secretário municipal de Agricultura, Neguinho da Oficina, tenha bastante consciência no atendimento aos munícipes. Teceu comentários sobre as obras realizadas no bairro Palmares. Falou da importância das mesmas para o referido bairro. Teceu comentários sobre a Casa Creche criada no bairro Vista Alegre. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que criasse uma Casa Creche no bairro Pedras Ruivas e em outros bairros com necessidade de creche. Teceu comentários sobre a Fazenda Monte Alegre. Lamentou que a mesma tenha dado tanta despesa ao município e não esteja sendo usada como deveria. Segundo o vereador Zaninho, o local seria ideal para a criação de uma creche para o bairro. Teceu comentários sobre a criação do SAMU no Segundo Distrito. Falou da importância desta iniciativa para os moradores do Segundo Distrito e bairros vizinhos. Teceu comentários sobre os comentários na cidade durante a campanha do prefeito Julinho Juju. Esclareceu que não estava vendo nada do que havia sido comentado acontecer. Segundo o vereador Zaninho, tudo o que o prefeito já fez na cidade, em noventa por cento, foi acertado. Falou da importância da parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, cumprimentou a todos. Agradeceu a presença dos secretários municipais de Meio Ambiente e Obras, senhores Celso Costa e Juliano Amaral, dos subsecretários presentes no plenário, dos bombeiros e do pastor Roni. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Feijão, cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju e ao vice-prefeito, doutor Alcir Rodovalho, o carinho com que atendem a população. Parabenizou os secretários municipais de Obras, senhor Juliano Amaral, e de Meio Ambiente, senhor Celso Costa, pelo desempenho diante das necessidades dos munícipes. Teceu comentários sobre o trabalho que a empresa Light está fazendo nas estradas do bairro Guaribu. Falou da importância da empresa em podar todas as árvores possíveis para aliviar a falta de energia elétrica no município. Agradeceu ao secretário municipal de Agricultura, senhor Neguinho da Oficina, ao subprefeito Sérgio Sabiá e ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo apoio nesta operação no Segundo Distrito. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue, cumprimentou a todos. Agradeceu a presença de todos os secretários municipais presentes no plenário. Parabenizou os mesmos pelo atendimento às solicitações dos munícipes. Agradeceu a todos.

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às vinte e uma horas e dez minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, segunda-feira.