10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ao nono dia de março de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, em seu Salão Plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua décima sessão ordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Marco Aurélio e Flavio. Pelo livro de presença verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Guilherme Rosa, Edinho da Dengue, em reunião em prol do município, Zaninho e Heliomar Velloso por motivos particulares.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da nona sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente. Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2026. Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária da Câmara Municipal de Paty do Alferes no dia 11 de março de 2026, em razão da realização da audiência pública destinada a debater os serviços prestados pela concessionária Iguá Saneamento Básico. Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 160/2026. Solicita ao prefeito municipal aplicação de material de escória ou pó de pedra na Estrada Jacob, nas proximidades do nº 140, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 161/2026. Solicita ao prefeito municipal aplicação de escória ou pó de pedra nas ruas não asfaltadas do Morro João Malandro, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 162/2026. Solicita ao prefeito municipal limpeza da vala localizada no bairro Bela Vista, no trecho compreendido atrás da Igreja Assembleia de Deus até as proximidades das estufas do Russo. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 163/2026. Solicita ao prefeito municipal realização de serviços de limpeza e aplicação de pó de pedra na Rua 17, localizada no bairro Arcozelo. Autora: vereadora Lenice Vianna. Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2026. Concede a Medalha Joaquim Osório Duque Estrada à personalidade que especifica, ao secretário estadual das cidades, Sr. Douglas Ruas dos Santos. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 165/2026. Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Paty do Alferes, ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 166/2026. Autoriza a concessão de recomposição de subsídios através da revisão geral anual aos agentes políticos do município de Paty do Alferes – Poder Executivo, na forma do que dispõe o artigo 37, X, da CF – exercício de 2026, considerando a mesma data e o mesmo índice concedidos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. O vereador Cláudio Japonês pediu para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os projetos de decreto legislativo nº 159 e 164 e os projetos de lei nºs 165 e 166/2026. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Feijão, cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia e solicitou ao Poder Executivo que atendesse as mesmas o mais rápido possível, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre a passagem do Dia da Mulher e parabenizou a todas que seriam homenageadas pelos vereadores e as demais que estavam presentes no plenário, agradecendo a todos.

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder de partido. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Marco Aurélio, cumprimentou a todos, teceu comentários pelo Dia das Mulheres, parabenizou as mesmas pela data, teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia e falou da importância do atendimento das mesmas para os munícipes. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido.

conforme pedido do vereador Cláudio Japonês para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os projetos de decreto legislativo nºs 159 e 164/2026 e os projetos de lei nºs 165 e 166/2026, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões pudessem emitir parecer aos projetos de leis mencionados. O presidente retomou a sessão e passou à ordem do dia. Em primeiro lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2026. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2026. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 165/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em quarto e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 166/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Peterson Liberato, cumprimentou a todos, teceu comentários sobre o Dia da Mulher, parabenizou as mesmas pela passagem do seu dia e teceu comentários sobre a audiência pública que estará acontecendo na Câmara Municipal na próxima quarta-feira, às dezessete horas, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, cumprimentou a todos, teceu comentários sobre seus pedidos em relação ao bairro Bela Vista, agradeceu ao prefeito Julinho Juju o empenho do mesmo para atender seus pedidos, teceu comentários sobre a audiência pública e solicitou a todos presentes no plenário que comparecessem à mesma, tendo em vista a necessidade de apoio aos Poderes Legislativo e Executivo neste momento em favor da sociedade, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, cumprimentou a todos, teceu comentários sobre o Dia das Mulheres, falou da importância das mesmas em uma família e na sociedade, teceu comentários sobre a audiência pública, solicitou a todos os munícipes que comparecessem para reivindicar seus direitos, teceu comentários sobre a Faetec e a Polícia Presente e convidou a todos os munícipes para a inauguração da Faetec e do destacamento da Polícia Presente na cidade, que seria na próxima quarta-feira, agradecendo a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, o presidente passou à entrega da homenagem ao Dia da Mulher e passou a palavra à diretora parlamentar. A diretora parlamentar, senhora Viviane Cesário, esclareceu a ausência do presidente Guilherme Rosa, fez a leitura de uma mensagem deixada pelo mesmo para as mulheres e fez a chamada dos vereadores para que os mesmos entregassem às suas homenageadas uma rosa e uma caneca. A diretora parlamentar, senhora Viviane Cesário, solicitou que cada vereador fizesse a entrega de uma flor e uma caneca às servidoras da Câmara presentes no plenário. O presidente ofereceu uma rosa e uma caneca para cada mulher presente no plenário.

Encerrada a entrega das homenagens e não tendo mais nada a tratar, às vinte e uma horas e vinte minutos o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 16 de março de 2026, segunda-feira, devido à suspensão da sessão ordinária de quarta-feira, dia onze, em virtude da audiência pública com as empresas Iguá e Light, que será realizada na próxima quarta-feira às dezessete horas.