Projeto de Decreto Legislativo nº 971 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
971
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO.
Indexação
Observação