Requerimento nº 372 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
372
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL OFÍCIO AO PREFEITO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO TRANSCRITAS:
1. RELAÇÃO NOMINAL COM O VALOR QUE CADA PESSOA EXONERADA TEM A RECEBER A PARTIR DE 01/10/2024 ATÉ 31/01/2025;
2. INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL ORDEM CRONOLÓGICA E PREVISÃO DE PAGAMENTOS DAS RESCISÕES EM ATENDIMENTO À PRIORIDADE ALUDIDA NO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES;
3. SALDO EM CONTA BANCÁRIA NAS FONTES 1500 E 1501 EM 02/01/2025;
4. QUAL O SUPERÁVIT DAS FONTES 1500 E 1501 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA 2025;
5. INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS RESCISÕES.
1. RELAÇÃO NOMINAL COM O VALOR QUE CADA PESSOA EXONERADA TEM A RECEBER A PARTIR DE 01/10/2024 ATÉ 31/01/2025;
2. INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL ORDEM CRONOLÓGICA E PREVISÃO DE PAGAMENTOS DAS RESCISÕES EM ATENDIMENTO À PRIORIDADE ALUDIDA NO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES;
3. SALDO EM CONTA BANCÁRIA NAS FONTES 1500 E 1501 EM 02/01/2025;
4. QUAL O SUPERÁVIT DAS FONTES 1500 E 1501 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA 2025;
5. INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS RESCISÕES.
Indexação
Observação