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IND 1070/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGA ROTATIVA PARA TÁXI EM FRENTE AO SUPERMERCADO FERNANDES, COM ORGANIZAÇÃO DE FILA NO PONTO ATUALMENTE LOCALIZADO EM FRENTE AO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Neguinho da Oficina
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1071/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RJ-125, EM FRENTE À BARBEARIA DO DANILO, NO BAIRRO ARCOZELO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Neguinho da Oficina
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1074/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, ROÇADA E A RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA NA RUA NORBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL, NO BAIRRO AQUENTA SOL, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO E DO ZEZINHO DO DINO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Edinho da Dengue
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1075/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE TRÊS FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO UMA NA RUA DR. LEOPOLDO, EM FRENTE À PADARIA DO BETO, E DUAS NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL E AO SUPERMERCADO FERNANDES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Neguinho da Oficina
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1076/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Lenice Viana
Resultado: Matéria lida
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PDL 79/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 99/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 100/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 119/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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PDL 144/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTIVIDADE DO CARNAVAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 189/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do excelentíssimo senhor ex-prefeito de paty do alferes, EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, referente ao exercício de 2023.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 197/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 248/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 272/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 17 E 22 DE ABRIL DE 2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 273/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 17 E 22 DE ABRIL DE 2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 282/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 287/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 289/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 374/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 384/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 395/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 396/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 12 E 14 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA DE VEREADORES EM VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 398/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DO EVENTO FESTA DO TOMATE DE 2025.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 415/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 454/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 468/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 511/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 512/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 560/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 577/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 773 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 594/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 616/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 625/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA SESSÃO SOLENE NO ANO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 645/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 790/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 791/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 870/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 871/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 872/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 873/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES EM VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 874/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 961/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 966/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 967/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 968/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 969/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 970/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES EM COMITIVA OFICIAL A BRASÍLIA/DF, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 971/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1002/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1003/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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