Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DURANTE SEUS TRÊS MANDATOS LEGISLATIVOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NAS CRECHES MUNICIPAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referente à prestação de contas do gestor EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, referente ao exercício de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza ao Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Paty do Alferes, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do excelentíssimo senhor ex-prefeito de paty do alferes, EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, referente ao exercício de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |